Você alguma vez já se sentiu
constrangido ao ser incluído em um grupo de WhatsApp, sem consentimento prévio?
Já saiu de comunidades online e na sequência foi adicionado novamente sem que
quisesse? Pois é, em breve, esse tipo de atitude pode ser proibido pela
legislação brasileira.
Na última semana, a Comissão
de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou um projeto
de lei que torna infração passível de multa a inclusão de pessoas, sem
consulta, em grupos virtuais de redes como o Facebook e o WhatsApp, por
exemplo.
De autoria da senadora
Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), a proposta pretende alterar o Marco Civil da
Internet para “exigir o prévio consentimento do usuário nos processos de
cadastramento e envio de convites para participação em redes e mídias sociais”.
“Hoje, todos nós cidadãos,
estamos sujeitos a sermos incluídos em qualquer grupo de rede social. Em
qualquer grupo, WhatsApp, Facebook, todos. E se nós não tivermos o interesse de
participar de determinado grupo, nós é que temos de nos manifestar, o individuo.
Ou seja, uma inversão da lógica de toda a legislação brasileira”.
De acordo com o projeto,
caberá à rede social ou ao aplicativo realizar, em seu banco de dados, o
armazenamento do consentimento dado pelos usuários ao serem incluídos em
comunidades. Caso não tenha existido autorização prévia, o provedor terá a
obrigação de reparar os danos decorrentes do uso indevido dos dados do
internauta.
Nas ruas, a proposta é vista
com bons olhos por alguns, mas é rejeitada por outros. A funcionária pública
Cristiane Silva, de 52 anos, disse que é constrangedor ver o parlamento
discutir tal assunto enquanto outros de maior relevância, segundo ela, são
deixados de lado. Para Cristiane, a solução é simples. Não quer participar de
um grupo, saia.
“É o seguinte, eu acho que
não deve ser punido porque as pessoas te colocam, mas é muito fácil você sair
de um grupo, você pega e sai do grupo. Eu acho que não tem nada a ver”.
A cabeleireira Sara
Jaqueline, de 32 anos, discorda. Ela conta que já foi incluída em grupos do qual
não queria fazer parte e confessou ter sido uma experiência desagradável e
embaraçosa.
“Sou a favor, isso é
incomodo. Às vezes você está ocupada de madrugada e as pessoas te adicionam em
um grupo que não tem nada a ver, entendeu? Aí povo manda vídeo pornográfico,
uma coisa que não tem nada a ver, que foge do tema”.
A proposta que passou pela
CCJ com duas emendas do relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), foi encaminhada
para a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
Lá, se for aprovada, pode ser enviada ao plenário, para outra comissão ou
diretamente para a sanção presidencial.
Portal
Correio com João Paulo Machado
