Levando em conta os cortes
no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e também na arrecadação de
recursos financeiros, muitos municípios paraibanos estão com situação econômica
bastante crítica. Para tentar buscar um equilíbrio fiscal, muitos prefeitos
estudam a aplicação de medidas drásticas para garantir o pagamento do 13º
salário aos servidores em dezembro.
As prefeituras das cidades
de Juru e Princesa Isabel, localizadas no Sertão do Estado, estudam exonerar
todos os ocupantes de cargos comissionados e contratados nos meses de novembro,
dezembro e janeiro. Esta atitude possibilitaria o pagamento do 13º aos
servidores e a adequação dos gastos à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Além disso, não há garantias
de que estes servidores comissionados sejam recontratados em 2018, já que ainda
é necessário analisar as receitas. No município de Juru, no Sertão paraibano, o
prefeito Luiz Galvão (PSB) está discutindo com a equipe econômica a
possibilidade de exoneração de todos os servidores que possuem cargos
comissionados e contratados nos próximos três meses.
Também está sendo estudada a
redução dos salários do prefeito, vice e dos secretários municipais em 50%, por
tempo indeterminado. “Estamos trabalhando no limite para manter o município e
os programas sociais funcionando. Nós temos aqui cinco PSFs recebendo um FPM de
0,6 quando deveríamos receber 0,8. As quedas nas receitas têm afetado
diretamente as administrações e infelizmente nos sentimos de mãos atadas”, disse
Luiz Galvão em entrevista ao Jornal Correio da Paraíba.
Fonte:
Click PB
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