A Prefeitura Municipal de
Cacimbas no sertão do estado realizou na manhã dessa quarta feira dia 31 de
maio de 2017, uma Audiência Pública na Câmara de Vereadores desta cidade, Casa
Maria do Socorro Melo, para apresentar os Projetos que tratam da Lei
Orçamentária Anual (LOA), Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e o Plano
Plurianual (PPA), referentes aos anos 2017-2018, o evento durou 2 horas.
Estiveram presentes as
técnicas de Contabilidade da ECOPLAN de Patos, Dona Salete e Lindete,
Secretários Municipais: Olavo Silva da Comunicação, Antônio Márcio dos Transportes,
Geiza da Cunha da Saúde, José Diraldo da Ação Social, Genilson Terto das
Finanças, Cícero Sherdan de Planejamento, Auziran Pereira da Agricultura, Juliana
Gonçalvs da EMATER, Dimas da Cunha, Presidente do Instituto de Previdência
Própria, os Parlamentares, José Pereira, Antônio de Pádua, Kelson Batista,
Paulo Araújo, Rogério Arruda, Pedro Martins, Cícero Bernardo, além de
servidores municipais, a imprensa local na pessoa de Olivaldo Gouveia e membros da sociedade civil
organizada.
Foram registradas as
ausências do Vereador, Rodiney Ferreira e da Vereadora, Eliziana Arruda. A pós
a formação da mesa com as autoridades, a contadora Dona Salete da ECOPLAN, fez
as explanações dos Planos já mencionados com seus respectivos significados e
importâncias para o desenvolvimento das políticas públicas municipais de acordo
com as leis vigentes no país.
A técnica enfatizou a
importância da participação popular nas audiências públicas, pois segundo ela, é
através das discussões que se fortalece a democracia e se constrói ações
prioritárias de cada comunidade, sendo necessários os debates de ideias e um
bom planejamento financeiro respeitando as receitas orçamentárias do município.
Salete adotou uma metodologia dinâmica e de fácil compreensão, os participantes
elogiaram a forma simples de se transmitir conteúdos tão complexos.
Salete se mostrou satisfeita
com a presença das pessoas e autoridades que no seu entendimento são
politizadas e conscientes dos seus direitos e deveres, apesar da ampla
divulgação, a frequência ficou a baixo do esperado, pois para a contadora, as
presenças de lideranças comunitárias e demais segmento é salutar para
construção de uma sociedade mais justa e atuante.
“O papel do cidadão não consiste
unicamente em criticar o que deu errado, mas principalmente se aproximar da
gestão e apontar soluções viáveis, pois participar das decisões do seu próprio
lugar é uma necessidade, as ferramentas midiáticas e tecnológicas tem papel
decisivo nessas questões desde que sejam utilizadas para o bem comum, no mundo
globalizado, as pessoas tem essa compreensão o que contribui significativamente
com os esclarecimentos pontuais”, disse.
A finalidade das Audiências
Públicas consiste em incentivar as pessoas a fiscalizarem a aplicação correta dos
recursos públicos, fomentando cada vez mais a Lei de Transparência, bem como de
Responsabilidade Fiscal, além de tornar acessíveis os conhecimentos à população
sobre arrecadações de taxas, impostos como IPTU, ISS, ICMS e Convênios Estadual
ou Federal, para execução de obras e serviços com o acompanhamento das despesas
geradas.
Salete disse que sem a
participação popular não tem como a gestão acertar nas escolhas das prioridades
e que todo planejamento deve ser flexível por conta dos imprevistos, ela
ressaltou sua experiência a frente da ECIOPLAN, há 35 anos, em seguida exibiu
um vídeo educativo sobre os assuntos abordados e solicitou que as pessoas
pudessem elaborar uma lista com aquilo que julgavam importantes para aquele
momento.
Os Vereadores, Cícero
Bernardo, Antônio de Pádua, Paulo Araújo e Kelson Batista, destacaram os
trabalhos relevantes da ECOPLAN ao longo dos anos frente aos municípios e
elogiaram a transparência e a responsabilidade da equipe técnica, eles também ressaltaram
a importância das Audiências Públicas nas comunidades rurais, aonde as
lideranças possam debater com os moradores de cada setor as suas demandas, pois
são estes os principias conhecedores de suas realidades, alguns defenderam
investimentos em obras hídricas, de infraestrutura, social e outras.
José Diraldo, falou da
satisfação de está participando pela primeira vez em Cacimbas de um momento que
classificou como importante para todas as representatividades e principalmente
para o povo do lugar e fez referência ao Programa Criança Feliz, e demais ações
voltadas para o social, por fim elogiou os participantes e defendeu que eventos
dessa natureza devem servir de modelo para outras cidades.
O secretário de Finanças, Genilson
Terto, Justificou a ausência do Prefeito Geraldo Terto- Leo, e enfatizou as
falas dos parlamentares, defendendo que é preciso pensar dentro da realidade financeira
do município para não correr o risco de elaborar planos fantasiosos gerando
expectativas falsas na população. “Isso é perigoso e pode deixar as pessoas
revoltadas e frustradas, pois o gestor nem sempre vai dispor de recursos para realizar
tais anseios dos moradores”, finalizou.
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