Após a Justiça liberar
fiscalização em rodovias e multa para quem dirigir com faróis apagados a partir
desta quinta (20), a Polícia Rodoviária Federal revela os tipos de sinalização
que serão utilizados para notificar os motoristas para o cumprimento da nova
norma. Por meio da assessoria de imprensa da entidade, a PRF divulgou exemplos
de placas que servirão para alertar os condutores. Confira abaixo.
A fiscalização será válida
onde houver a sinalização definida no Código de Trânsito (alíneas “a" e
“e” do item 1.3.1 do Anexo II do CTB - Placas de Identificação de Rodovias e
Estradas Pan-Americanas e/ou as Placas de Identificação Quilométrica), indicando
que o condutor estará trafegando, sem dúvida, em rodovia, valendo para os
trechos urbanos e os rurais.
A PRF mapeará as rodovias
federais e notificará o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
(DNIT) ou a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sobre os trechos
que necessitem da devida sinalização para que haja adequação à determinação
judicial. O descumprimento da Lei resulta em multa de natureza média, cujo
valor atual é de R$ 85,13. A partir de novembro de 2016, o valor da multa
passará para R$ 130,16.
Fonte: Portal
Correio
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