O Ministério Público
determinou que as eleições para os cargos de conselheiros tutelar acontecessem
de forma unificada, ou seja, em um único dia em todo o Brasil, este ano, a data
das disputas será no próximo domingo 04 de outubro.
Em Cacimbas, cidade do
interior do estado pelo menos 13 candidatos colocaram seus nomes a disposição
da sociedade, onde desse total apenas 5 serão eleitos para atuar em defesa dos
direitos das crianças e adolescentes pelos próximos quatro anos de acordo com a
maior quantidade de votos obtidos durante o pleito, outros cinco concorrentes
ficarão na suplência.
A votação não será obrigatória,
porém, aquele que desejar participar do processo de votação, poderá escolher
até cinco nomes, para isso devem apresentar o título eleitoral e um documento
oficial com foto. Para facilitar o processo de votação, os organizadores
disponibilizaram urnas que estão disponíveis das 08 às 17 horas na Escola
Municipal Tertulino Cunha na Sede e na Escola Vereador Manoel de Almeida no
Distrito de São Sebastião.
Os dez concorrentes mais
votados serão diplomados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e
Adolescente e nomeados pelo poder público municipal em ação solene em janeiro
de 2016, os novos representantes deste órgão serão remunerados com um salário
mínimo com direitos a 13º salários e outras vantagens trabalhistas.
Compete aos conselheiros:
ouvir a sociedade, participar de reuniões, fóruns, campanhas de prevenção dos
direitos das crianças e adolescentes, combaterem a segregação social dos jovens
em situações de risco, realizar visitas domiciliares, mediar conflitos, aplicar
as medidas necessárias à proteção dos direitos da criança e adolescente, fazer
os encaminhamentos e acompanhamentos com relação às medidas socioeducativas.
As parcerias com o Ministério
Público, poder executivo e legislativo, o judiciário, educação, saúde, ação
social, famílias e sociedade são fundamentais para o bom andamento dos
serviços. A escolha dos candidatos é algo muito sério, por isso os eleitores
devem ficar atentos quanto às propostas apresentadas e as competências dos
concorrentes que devem ter perfil adequado e disponibilidade para exercer a
função.
Por:
Olavo Silva da SECOM/PMC.
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