terça-feira, 19 de maio de 2015

Tribunal de Contas do Estado alerta prefeitos sobre gastos com festas juninas

Uma tradição da região Nordeste, as festas de São João e São Pedro devem acontecer em alguns municípios paraibanos mesmo com as dificuldades financeiras e as crises hídricas enfrentadas pelas prefeituras. 

Atentos à recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) para evitar ao máximo, gastos de verbas públicas, gestores chegaram a diminuir dias de festa, outros optaram por contratar bandas locais mais baratas e alguns preferem nem realizar os festejos juninos deste ano.

Uma resolução expedida pelo TCE-PB, alerta os gestores sobre contratação de grupos musicais, profissionais ou empresas do setor artístico. O propósito segundo o conselheiro Nominando Diniz é evitar em qualquer época, a sangria dos cofres públicos. De modo geral, a norma estabelece que os contratos sejam feitos mediante licitação, o que pode incluir serviços de iluminação, sonorização e montagem de palcos.

O descumprimento de qualquer dispositivo legal vigente na resolução do Tribunal de Contas, bem como, a não observância do princípio constitucional da razoabilidade, no que tange ao valor do contrato quando comparado com outras despesas, tais como saúde, educação, ação social ou infraestrutura, poderão ensejar a imputação de multa ao ordenador de despesas ou determinação de ressarcimento ao erário.


FONTE: VITRINE DO CARIRI/ IMAGEM ILUSTRATIVA

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