Na sessão ordinária desta
quarta-feira, dia 16, o Tribunal Pleno do TCE-PB examinará vinte e cinco
processos, dentre os quais estão às prestações de contas anuais das prefeituras
de Santa Inês, relativa ao exercício de 2012; Coremas, exercício 2012; Pilar,
exercício 2009; Baia da Traição, exercício 2011.
Ainda constam da pauta os
processos de PCAs da prefeitura de Riacho dos Cavalos, referente ao exercício
2011; e da prefeitura de Brejo do Cruz, relativa ao exercício de 2012.
Remanescente de sessão anterior, por pedido de vista do conselheiro Arnóbio Alves
Viana, também, estará sob exame a PCA do exercício de 2012 da prefeitura de
Barra de Santa Rosa. Originárias do Poder Legislativo incluem-se as prestações
de contas anuais das Câmaras Municipais de Itaporanga, 2011; de Santa Inês,
2012; e de Guarabira, relativa ao exercício de 2012.
Remanescentes de sessões
anteriores serão examinados os processos de PCA das Câmaras de Cubati,
exercício de 2012, e Cacimbas,
relativa ao exercício de 2012. As Secretarias de Estado da Cidadania e
Administração Penitenciaria, Saúde e Comunicação Institucional também terão
suas prestações de contas, dos respectivos exercícios 2011, 2012 e 2009,
examinadas.
Ainda estarão em pauta oito
recursos de reconsideração; seis deles interpostos por ex ou atuais gestores de
prefeituras municipais e dois originários de Câmaras Municipais; além de um
recurso de revisão e um processo de inspeção especial. Este último com vistas
ao exame da movimentação financeira da prefeitura de Santa Inês, no período de
01/10/2011 a 29/11/2011, sob a relatoria do conselheiro Fernando Rodrigues
Catão.
A movimentação de recursos
correspondentes aos processos constantes da pauta do Tribunal Pleno soma R$
1.131.683.701,88. A sessão ordinária, que se inicia às 9h00, será conduzida
pelo conselheiro Fábio Nogueira, presidente do Tribunal de Contas do Estado da
Paraíba, e poderá ser acompanhada ao vivo pelo Portal www.tce.pb.gov.br.
VITRINE
DO CARIRI
Ascom
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