O quadro de estiagem na
Paraíba fez com que o governo voltasse a prorrogar o decreto de situação de
emergência em 170 cidades da região do semiárido do estado. O decreto foi
publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (23) e a prorrogação é
válida por mais 180 dias. O prazo decretado anteriormente se encerraria no dia
30 de abril.
No decreto, o governador
Ricardo Coutinho afirma que a seca que vem atingindo a região é a maior dos
últimos 80 anos. Segundo ele, o fenômeno climático tem gerado danos à saúde e à
subsistência em diversos municípios e gerado prejuízos nos setores de
agricultura e pecuária.
De acordo com o IBGE, os
agricultores paraibanos que plantaram em 2013 tiveram perdas superiores a 95%
na produção por conta da estiagem. Segundo os dados, no período de janeiro a
agosto de 2013 as chuvas tiveram distribuição bastante irregular, tanto no que
se refere à distribuição como na intensidade, em todas as regiões da Paraíba.
Com a situação de
emergência, o poder executivo fica autorizado a abrir crédito extraordinário
para fazer face aos problemas existentes. Ela também permite que sejam
dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços
necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e
equipamentos e também de prestação de serviços e obras relacionadas com os
problemas causados pela estiagem.
VITRINE
DO CARIRI
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