Valores do Fundeb são reajustados em municípios paraibanos; confira novos valores

Os valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) referentes à complementação da União foram reajustados. Os novos valores foram divulgados nesta quinta-feira (25), no Diário Oficial da União (DOU), por meio da Portaria 344/2013.

O ajuste ocorre a cada ano, devido à apuração da receita disponibilizada pelos Estados ao Fundo no exercício anterior com a arrecadação efetiva. Assim como em 2012, o reajuste será de apenas crédito nas contas do Fundeb, e beneficia 1.923 municípios de dez estados, com o montante superior a R$1,3 bilhão.

Além da Paraíba, outros nove estados receberam os recursos da complementação da União: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco e Piauí. No entanto, segundo a Portaria, o Rio Grande do Norte volta a receber o crédito por conta do valor aluno ano do Estado, que teve alteração em relação ao ano de 2012.

Valores

O crédito se dá por conta dos 10% que foram retirados da complementação do Fundeb para o auxílio aos Municípios com dificuldades em pagar o piso do magistério. Esse porcentual não foi distribuído de acordo com a Lei 11.738/2008. Assim, o governo é obrigado a repassar cerca de 941,3 milhões, e cumprir com o dispositivo constitucional que criou o Fundeb.

De acordo com os dados do Ministério da Educação (MEC), a receita total de Estados e Municípios no Fundeb no ano passado superou a previsão, que era de R$ 94,1 bilhões, e chegou a R$ 97,8 bilhões.

Com os novos dados, o MEC teve de refazer o cálculo dos recursos do Fundeb, dos valores aluno/ano e complementação da União. Com o aumento da receita, a complementação ao Fundo, que foi de R$ 9,4 bilhões em 2012, ficou abaixo dos 10% do total da arrecadação de Estados e Municípios previstos pela Lei do Fundeb.

Portal com CNM

Pedreiro é preso acusado de manter relação sexual com a filha há 1 ano

O pedreiro Josinaldo Correia Nascimento, 40 anos, foi preso por policiais do 10º BPM, acusado de manter relação sexual com a filha de 14 anos. Segundo informações do Centro de Operações da Polícia Militar (Copom), Josinaldo vinha abusando sexualmente da filha há cerca de um ano. A prisão do pedreiro ocorreu neste domingo (28), na zona rural da cidade de Puxinanã, Agreste paraibano.

De acordo com o 10º BPM, a polícia foi acionada por moradores do sítio Malhada de Areia onde informaram que Josinaldo Correia espancava diariamente a esposa e armazenava arma de fogo dentro de casa.

Os policiais informaram que ao chegar na residência encontraram dois revólveres calibre 32 e 38, além de munições. Ao interrogar a esposa de Josinaldo Correia ela confirmou as agressões que vinha sofrendo e relatou que flagrou o pedreiro deitado com a filha na cama. “A estudante de 14 anos disse que vinha mantendo relações sexuais com o pai há um ano e caso denunciasse seria espancada”, confirmou um policial.

Viaturas da Polícia Militar realizaram ronda na cidade e prenderam Josinaldo Correio em uma construção. Ele foi encaminhado para a cadeia pública da cidade. O acusado deverá responder por porte ilegal de arma, estupro e violência doméstica.

Por Hyldo Pereira

Mais um ônibus escolar é detido pela PRF e universitários ficam sem transporte

A Policia Rodoviária Federal – PRF, apreendeu na última quinta-feira, 25, o ônibus escolar de vários municípios, entre eles Várzea, Santa Luzia, e Patos, durante a realização da operação “Caminho Desviado”, que tem como objetivo fiscalizar os veículos doados pelo Governo Federal para o ensino fundamental através do Programa Caminho da Escola.

No caso das cinco cidades da região Sabugi, o transporte universitário era realizado pelos veículos do Governo Federal, que depois de notificados pela PRF estão proibidos de transitar fora do objetivo do programa de atender ao ensino básico. Além da notificação da PRF em relação as prefeituras, o relatório o final de toda a operação será encaminho para o Ministério Público, que após analise entregará ao Ministério da Educação-MEC.

Em contato com o motorista que conduzia o transporte de Várzea no momento que foi atuado pela PRF, Sergio Medeiros, ele revelou que o transporte já tinha sido multado uma vez pelo mesmo motivo, e que nem todos os motoristas receberam da prefeitura a capacitação que autoriza a licença para o transporte de alunos.

No município de Catingueira, no sertão do estado, o caso do transporte escolar transformou-se em polêmica, após a organização da classe estudantil se reunir e cobrar da prefeitura uma solução para o caso, que depois muita confusão substituiu o transporte.

O grande problema detectado segundo o relatório parcial da própria PRF, apresenta-se no uso destes transportes para o deslocamento de passageiros em casos saúde, passeios turísticos, eventos religiosos, como também, estudantes do ensino superior para outras cidades.

Fonte: blog jefte news

Na PB: Motorista de transporte clandestino “dopa” passageira e tenta estuprá-la dentro da Van

Uma mulher de 33 anos foi atacada por um motorista de um transporte alternativo nesta sexta-feira (26) na Avenida Ruy Carneiro, em João Pessoa. A vítima contou à polícia que pegou o carro que faz viagens clandestinas, por volta de 17h, próximas a um posto de combustíveis com sentido ao bairro de Intermares, em Cabedelo.

A jovem informou que o motorista do veículo deixou outros passageiros e seguiu somente com ela com destino ao bairro do Valentina. De acordo com a polícia, a mulher teria sido dopada e abandonada na Ladeira do Cuiá.

“Quando nós a encontramos ela estava aparentemente tonta, por que o motorista obrigou a moça a tomar um sedativo. Depois disso, ela foi abandonada no acesso ao bairro do Valentina”, disse o sargento Fábio, do 5º Batalhão.

Ainda segundo a polícia, o motorista tentou molestar a vítima e ela foi encontrada com escoriações na perna esquerda e num dos seios. “A vítima resistiu e como no percurso havia muito movimento, o ato não foi consumado e ela foi abandonada”, acrescentou o sargento. A vítima foi conduzida por uma viatura da Polícia Militar para o Hospital do Valentina, onde recebeu atendimento médico e passa bem.

Tambaú Notícias

Vereadora diz que “médicos bêbados namoram” durante plantão em hospital

Em um pronunciamento recente na Câmara de Vereadores de Patos, a parlamentar Lucinha Peixoto (PC do B) deu dicas à presidente da Casa, Nadir Rodrigues (PMDB), para que a parlamentar consiga atrair a atenção do governador Ricardo Coutinho (PSB). Entre as sugestões da parlamentar está a denúncia de “namoros” de médicos dentro do Hospital Regional da cidade.

Solidária com a chefe do Legislativo Municipal, que foi frustrada ao tentar uma conversa por telefone com o governador para falar sobre a situação daquela Casa de Saúde, Lucinha Peixoto explicou que a colega não soube usar a linguagem correta.

De acordo com Lucinha, Nadir Rodrigues deveria informar ao governador, entre outras denúncias, que tem médicos “bêbados” dando plantão, com “namoros” e “escândalos” naquela casa de Saúde.

“Vereadora, a gente tem que ir com esse tipo de discurso e não a senhora ir com palavras bonitas porque ele não quer ouvir”, argumentou a parlamentar.

VITRINE DO CARIRI

MaisPB/foto retirada da internet