O
Programa de Habilitação Social , que oferece Carteira Nacional de Habilitação
de graça para candidatos carentes, divulgou, nesta segunda-feira (2), o listão
com os nomes dos 3 mil candidatos selecionados entre 108.730 inscritos.
A
relação pode ser conferida no endereço eletrônicowww.habilitacaosocial.pb.gov.br, que
também informa o local onde cada
candidato deve apresentar, até o dia 13 de julho, documentos que comprovem as informações
prestadas no ato da inscrição.
Os
candidatos selecionados que não apresentarem a documentação serão eliminados e
substituídos pelos que estão no cadastro reserva. Em João Pessoa, a
apresentação dos documentos será no Centro Social urbano de Mandacaru, no
Centro Social Urbano do Rangel e no Programa Cidadão do Varadouro. Nas demais
regiões geoadministrativas, os selecionados serão atendidos nas Ciretrans ,
Sines e Centros Sociais Urbanos indicados a cada candidato na própria lista.
A
Habilitação Social reservou metade das vagas (1500) para inscritos no Cadastro
Único do Programa Bolsa Família. As demais vagas foram distribuídas da seguinte forma: 15% ( 450)
para pessoas com renda familiar igual ou inferior a 1,5 salário mínimo, que
comprovem nunca haver tido experiência formal junto ao mercado de trabalho ou
que estejam desempregadas há mais de 1 ano;
20% ( 600 ) para alunos
matriculados na rede pública de ensino nos programas ProJovem e Brasil
Alfabetizado; 10% (300) para pessoas
egressas e liberadas do sistema penitenciário, bem como aqueles que tenham
cumprido medida sócio-educativa de internação, nos termos do Estatuto da
Criança e do Adolescente, de acordo com requisitos estabelecidos pela portaria
da superintendência do Detran; e 5% (150) para Beneficiários do Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA), inclusive pequenos
agricultores, assim como beneficiários de outros programas sociais.
Em
geral, os critérios de desempate foram associados ao tempo de desemprego,
número de dependentes, menor renda familiar e maior média escolar (no caso das
vagas destinadas aos estudantes). Das 3 mil
vagas oferecidas, nesta primeira etapa, 80% foram destinadas à primeira
habilitação e 20% para adição ou mudança de categoria. O programa atende aos
223 municípios paraibanos que foram divididos em 14 regiões geoadministrativas.
Na primeira região, que inclui João Pessoa e mais 13 municípios, foram
inscritos 41.550 candidatos. Só na capital, foram 30.080 candidatos.
Inclusão
social – Segundo o superintende Rodrigo Carvalho, o Habilitação Social já é
considerado o maior programa de inclusão social lançado pelo Detran da Paraíba,
desde a criação do órgão. Para ele, o aumento do número de vagas de 2 mil para
3 mil foi resultado da demanda surpreendente que comprovou que o Governo do
Estado foi sensível à necessidade de facilitar o acesso à carteira nacional de
habilitação.
Carvalho
também lembrou que a CNH representa bem mais que uma permissão para
dirigir. “Além de ser reconhecida como identidade civil, a carteira de
habilitação abre portas para o mercado de trabalho”, observou.
Hoje,
para tirar a carteira de habilitação cada candidato gasta em torno de R$ 700. Por meio do programa
Habilitação Social, o Governo do Estado, além de dispensar as taxas do Detran,
paga pelos serviços dos Centros de Formação de Condutores, bancando totalmente
os custos da Carteira Nacional de Habilitação para os candidatos contemplados.
Os
candidatos selecionados serão encaminhados para aulas teóricas e práticas nos
40 Centros de Formação de Condutores que aderiram ao programa. Pelo contrato, o
pagamento das aulas só será efetuado após a aprovação do candidato em todos os
exames aplicados pelo Detran.
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