quinta-feira, 23 de outubro de 2014

Eleição será no horário local, leve documento oficial com foto, recomenda o TRE



O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides,  lembra aos eleitores paraibanos que o horário de votação no segundo turno das eleições, que acontecerá no próximo domingo (26), será das 8 às 17 horas do horário local, uma vez que o Estado não adota o horário de verão.

O desembargador ressalta também a importância do eleitor se dirigir à sua seção eleitoral portando um documento com foto. “Embora nos municípios onde a votação é feita com biometria o eleitor possa ser identificado apenas pela digital, nós recomendamos que leve um documento com foto para no caso de por alguma razão a identificação biométrica não se efetivar ele está preparado para se identificar através do documento e votar assinando o caderno de votação”, explicou o presidente do TRE.

De acordo com Resolução do Tribunal Superior Eleitoral, os mesários devem efetuar oito tentativas de captar a digital do eleitor, caso não seja possível, a urna deve ser liberada para o voto com identificação através de documento com foto e assinatura. Algumas pessoas têm as digitais desgastadas pelo uso de produtos químicos, pela idade ou trabalhos manuais pesados como o corte da cana de açúcar.

O Tribunal Regional Eleitoral recomenda também que os eleitores evitem o uso de hidratantes, cremes ou óleos nas mãos antes de votar pois isso pode interferir na leitura das digitais e evitar a identificação. Com esse cuidado todos estarão contribuirão para que a votação seja mais rápida.

Assessoria TRE

TCE quer identificação de servidores temporários nos 223 municípios da PB



O conselheiro Arnóbio Viana, que responde interinamente pela Presidência do Tribunal de Contas do Estado, recebeu, na manhã desta quinta-feira (23), representantes do Banco do Brasil para o trato de questão relacionada ao pagamento de servidores contratados, em caráter temporário, por organismos públicos estaduais e municipais. No caso das Prefeituras, são valores que superam R$ 518 milhões de janeiro a agosto passado e pagos a pessoas cuja identificação o TCE ainda desconhece.

Ele definiu o encontro com dirigentes regionais do BB como um chamamento à parceria em favor do controle e acompanhamento das contratações temporárias de agentes públicos. Durante a conversa, os dirigentes tomaram conhecimento de minuta de resolução do TCE que determinará a gestores municipais e estaduais a abertura de conta bancária exclusiva de folhas de pagamento a todo e qualquer servidor temporário (Fopag-Temp).

Viana, destacou o crescimento no número de contratados pelas instituições e defende a total transparência no processo com a realização de concursos públicos no próximo ano. Para os fins da Resolução são considerados “temporários” aqueles servidores que mantenham vínculos precários com o Poder Público, ou seja, os contratados por excepcional interesse público ou identificados a títulos de “pro-tempore”, “codificado” e “prestador de serviço”.

Uma vez aberta a conta exclusiva para o pagamento dos temporários, os gestores deverão oferecer autorização para que o Banco do Brasil encaminhe ao Tribunal os extratos a ela referentes. Participaram do encontro no TCE o gerente administrativo da Superintendência do Banco do Brasil Daniel Oliveira, os gerentes Edilberto José de Souza Passos e Renato Mesquita, além do advogado Severino Chaves, pelo setor jurídico do banco.

Fonte: Ascom/TCE-PB

PB quer imunizar 1,3 milhão de animais na 2ª etapa da vacinação contra a aftosa



No dia 1 de novembro, a Secretaria do Desenvolvimento Agropecuária da Pesca e da Gerência de Defesa Agropecuária (Geda) da Paraíba, lançará, de forma oficial, a segunda etapa da Campanha de Vacinação contra a febre aftosa. O rebanho passa dos mais de 1,3 milhão de bovinos e bubalinos, a meta é alcançar pelo menos um total de 95% de animais vacinados.

Na primeira etapa da Campanha, que aconteceu em maio deste ano, a secretaria atingiu um percentual superior a 94% de animais vacinados. A segunda etapa, contará com investimentos na casa dos R$ 400 mil, por parte do governo do estado, que fiscalizará as propriedades e os criadores que não comprovarem a vacinação. Eles estarão sujeitos ao pagamento de multas e ficarão impedidos de negociar ou transportar seus rebanhos.

Segundo o secretário de Agropecuária do Estado, Rômulo Montenegro, a Paraíba já foi reconhecida como zona livre de febre aftosa com vacinação. “Nós atingimos a meta de reconhecimento internacional e para que o status de zona livre de aftosa com vacinação seja superado para livre sem vacinação os produtores precisam continuar vacinando os seus rebanhos. Hoje, só Santa Catarina tem o status de livre sem vacinação”, afirmou.

Fonte: Portal Correio

quarta-feira, 22 de outubro de 2014

Vereador Júnior Barros se pronuncia sobre nota da internet que traz reivindicações de moradores do Conjunto habitacional de Cacimbas, Paraíba



O Vereador Júnior Barros do PSDB, da cidade de Cacimbas no interior da Paraíba, se pronunciou nesta quarta feira dia 22/10, sobre uma nota publicada na última segunda 20, na página pessoal face book, pertencente a uma das filhas de uma moradora do Novo Conjunto Habitacional da referida cidade. Ela alega que as famílias vivem um drama, pela falta de energia elétrica, saneamento básico, falta de água, além do acúmulo de lixo nas proximidades das residências.      

Júnior reconhece que a crise de água é uma realidade que atinge todo o país e mesmo diante das dificuldades adversas e limitações da frota que o município dispõe, a Prefeitura Municipal vem abastecendo algumas comunidades na medida do possível, inclusive as residências dos conjuntos, o parlamentar explicou que quando a água é insuficiente, ele mesmo fornece garrafões com água mineral para amenizar a situação dessas famílias.

Júnior Barros disse que a Senhora Emília Correia da CEHAP, ao entregar as 40 unidades habitacionais, sendo metade no Distrito e a outra metade na Sede do município em agosto deste ano, todas as famílias beneficiadas foram avisadas das pendências, mas que se fazia necessário receber naquela ocasião para evitar possíveis invasões. O vereador reconhece as carências dos moradores e disse que a Prefeitura Municipal por meio do Prefeito Léo Terto, tomou todas as medidas necessárias para atender as reivindicações.

“Nesta terça 21, eu e o funcionário de obras Peta recebemos a visita dos funcionários da ENERGISA, acompanhamos todos os trabalhos, o Prefeito Léo providenciou a liberação dos terrenos perante seus proprietários, por onde vai passar a rede elétrica, agora estamos dependendo da burocracia da empresa que é particular e tem seu cronograma de atendimentos”, relatou o vereador.

Perguntado sobre a publicação feita pela internauta, Júnior disse ser a favor da manifestação de opiniões e que estas devem ser estimuladas, desde que sejam feitas de forma responsável com o pleno conhecimento de causa, para evitar as fofocas e o oportunismo de terceiros que se aproveita de tais fatos para tirar proveito da situação.

“Nós enquanto administração pública, estamos à disposição de todos, principalmente os moradores do Novo Conjunto Habitacional independentemente de questões políticas, estamos felizes por que em breve estaremos vendo a alegria desses moradores com a sua energia instalada, porque a gerente da ENERGISA, a senhora Clarisse, garantiu que Cacimbas agora passa a ser uma prioridade da empresa”, ressaltou Júnior Barros.

É preocupação do gestor, a retirada do lixão das proximidades das residências, numa forma de atender a população e também a uma lei federal que exige dos pequenos municípios com menos de cinquenta mil habitantes, políticas públicas de gerenciamento dos resíduos sólidos (lixo), com a construção de aterros sanitários, porém a falta de incentivos do governo na destinação de recursos financeiros limita as prefeituras na elaboração de seus projetos.

SECOM/PMC.