domingo, 22 de janeiro de 2017

Inscrições para o Sisu começam terça-feira; consulta já pode ser feita no site


As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começam esta semana, do dia 24 ao dia 27 de janeiro. As vagas já estão disponíveis e os estudantes podem aproveitar o final de semana para pesquisar as melhores opções. A consulta pode ser feita no site do Sisu por curso, instituição e município. Ao todo, são 238.397 vagas 131 instituições públicas. O Sisu seleciona os estudantes com base na nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Cabe a cada instituição definir o cálculo que utilizará para a seleção dos novos alunos. Para participar do processo, o estudante não pode ter tirado nota zero na redação do exame. Ao todo, mais de 6,1 milhões fizeram o Enem em 2016. Após a abertura das inscrições, uma vez por dia, são divulgadas as notas de corte de cada um dos cursos, tanto pelo sistema universal quanto pelo sistema de cotas.

O candidato também pode consultar, em seu boletim, a sua classificação parcial na opção de curso escolhido. Ao final do período de inscrição, é divulgada a lista de selecionados. No boletim de acompanhamento, o candidato pode consultar sua classificação e o resultado final. Ao longo do período de inscrição, o candidato pode mudar as opções de curso. O Ministério da Educação (MEC) ressalta que o tanto a classificação parcial quanto a nota de corte são calculadas a partir das notas dos candidatos inscritos na mesma opção.

Portanto, é apenas uma referência, não sendo garantia de seleção para a vaga ofertada. O resultado será divulgado no dia 30. O período de matrícula será de 3 a 7 de fevereiro. Os candidatos que não forem selecionados na chamada regular para as vagas poderão participar da lista de espera, entre 30 de janeiro e 10 de fevereiro. Esses candidatos serão convocados a partir do dia 16 de fevereiro, caso haja vagas remanescentes.


Fonte: Portal Correio com Agência Brasil

Juízes federais defendem nomeação de Sério Moro para vaga de Teori no STF


Um dia depois da morte do ministro Teori Zavascki em um acidente aéreo, uma corrente de juízes federais já defende que o presidente Michel Temer indique o juiz Sérgio Moro – responsável pela Lava Jato na primeira instância – para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). O nome de Moro surgiu em conversas internas de magistrados da Justiça Federal. O argumento desses juízes é de que Moro é o maior conhecedor da Operação Lava Jato, cujo relator no STF era Teori.

No total, estão em andamento na Corte cerca de 40 inquéritos contra 13 senadores e 29 deputados federais. Contra o juiz pesa a proibição de assumir todos – ou ao menos boa parte – dos processos da Lava Jato, pelo fato de ele ter conduzido os trabalhos na primeira instância, como titular da 13ª Vara Federal de Curitiba. Próximo de Moro, o ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Paraná (Apajufe) Anderson Furlan diz que, se o juiz assumisse o caso, os processos não atrasariam tanto.

“Não existe outra pessoa no Brasil que conheça mais a Lava Jato que o Moro. O Teori talvez fosse a segunda pessoa no país que mais conhecesse. Para levar adiante, a pessoa precisa ter muito conhecimento. Se for nomeado agora uma pessoa não familiarizada, teria que estudar os milhares de volumes, conhecer os milhares de provas, ler os milhares de testemunhos”, afirma.

Na própria Justiça Federal, no entanto, o nome de Moro não é unânime. A grande dúvida se dá sobre a possibilidade de Moro, eventualmente nomeado ministro do STF, poder assumir os casos da Lava Jato. O primeiro obstáculo é a possibilidade de a presidente da Corte, Cármen Lúcia, sortear um novo relator para os processos antes mesmo de um novo ministro assumir a Corte, procedimento permitido pelo regimento interno. Há também a previsão de que os casos passem para o revisor da Lava Jato no STF, o ministro Luís Roberto Barroso.

Na eventualidade de o novo ministro assumir o caso – possibilidade mais clara no regimento do STF –, a legislação barraria Moro de ser o relator ou mesmo votar em pelo menos boa parte dos processos. O Código de Processo Penal diz que está impedido de julgar um processo o ministro que tiver funcionado como juiz de outra instância, “pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a questão”. Para o desembargador federal Fausto De Sanctis, especialista e autor de livros sobre lavagem de dinheiro (um dos principais focos da Lava Jato), tal regra tornaria Moro impedido.

“Ele tem as qualificações necessárias para assumir, é responsável, tem coragem, competência nacionalmente reconhecida. Apenas que a escolha dele vai tirar um juiz que tem o conhecimento e fluidez para dar vazão aos casos da primeira instância, enquanto que no Supremo ele não vai tocar a Lava Jato, por impedimento legal. Se por um lado é um juiz merecedor, por outro, talvez não seja a melhor resposta à Lava Jato”, afirmou.

Há quem interprete, no entanto, que a regra do Código de Processo Penal se aplica somente àqueles processos específicos em que Moro atuou que chegarem ao STF por meio de recursos. Assim, se chegasse ao STF, Moro poderia atuar nos processos que iniciaram na Corte, como aqueles relativos a políticos com o chamado “foro privilegiado” ou os que tramitam em outros estados, como Rio de Janeiro e São Paulo.

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, diz que ainda é cedo para indicar qualquer nome da classe ao STF, especialmente pelo momento de luto com a morte de Teori. “O momento ainda é de muita consternação, muita dor e muito sentimento. Porque o ministro Teori era muito ligado à Justiça Federal. Foi desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (que atende RS, PR e SC), foi ministro do Superior Tribunal de Justiça, depois foi para o Supremo. Tudo isso, para nós um choque muito grande”, diz.
Na próxima semana, a entidade deverá defender a escolha de um juiz federal para a vaga aberta no STF. Para tomar posse, o indicado pelo presidente Michel Temer deverá ainda ser sabatinado e aprovado pela maioria dos 81 senadores.


 Fonte: patosonline com o G1

Prefeita Rosalba Mota é empossada como secretária da FAMUP


No último dia 06 de janeiro foi empossada a nova diretoria da FAMUP - Federação dos Municípios Paraibanos, o evento aconteceu na sede do órgão na capital do estado da Paraíba em João Pessoa, na oportunidade a assumiu como novo presidente da entidade o ex prefeito de Pedra Lavrada, e a prefeita de São José do Bonfim foi empossada como secretária da FAMUP. Estiveram presentes diversas autoridades como prefeitos e vice-prefeitos que fazem parte do órgão, como também representantes do Governador Ricardo Coutinho e da Assembleia Legislativa.

A prefeita Rosalba Mota que agora faz parte da diretoria da entidade disse que a Federação é instrumento muito importante na luta dos municípios em busca de recursos junto aos governos Estadual e Federal, já que passam por dificuldades devido a crise financeira e política que o país enfrenta, e por isso que a luta coletiva dos municípios é importante, por juntos somos mais fortes falou a prefeita, que ainda ressaltou que sempre vai participar de qualquer movimento de luta pela melhoria dos municípios, principalmente o seu município de São José do Bonfim.

 Fonte: patosonline com Assessoria

sábado, 21 de janeiro de 2017

A cultura está de luto: Cacimbas e região chora a morte de Amauri do Bar

A vida é um mistério que somente Deus que é o autor de toda criação é capaz de decifrar. Perdemos o grande amigo e parceiro de muitos eventos e festivais de cantoria, o grande declamador dono de um vasto conhecimento no assunto, Amauri do Bar, (de camisa amarela na foto), ele também era admirador e promovente da arte do repente, mas ele era muito mais do que tudo isso, tinha várias qualidades na culinária, dentre outras.

Eu Olavo Silva, Dedé Casimiro, Thadeu, Mázio, Hélio, Vicente, amigos e familiares estamos sem chão, pois fomos parceiros de muitas jornadas para Itapetim (PE), Patos, Desterro, Teixeira, Cacimbas (PB) e demais setores, juntos assistimos e promovemos muitas cantorias, a notícia nos pegou de surpresa, mas o céu está em festa.

Ninguém se conforma, mas saber que Amauri, agora vai se juntar aos poetas: Pedro Amorim, Severino Ferreira, João Paraibano, Pinto do Monteiro e tantos outros nomes consagrados, nos deixa mais aliviados, desejamos nossas homenagens sinceras e nossos sentimentos de pesares, Deus conforte-te a todos, amém. O sepultamento do mesmo será neste sábado as 5 horas da tarde em Cacimbas PB.


Redação

quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

Ministério bloqueia recursos de 31 Municípios da PB por desatualização de cadastro


O Ministério da Saúde suspendeu a transferência de recursos financeiros de Vigilância Sanitária, do Bloco de Vigilância em Saúde a 31 municípios paraibanos por irregularidades no cadastro dos serviços de vigilância sanitária. A suspensão dos recursos foi publicada na portaria 115 da edição dessa quarta-feira (18) do Diário Oficial da União, a partir da página 24.

De acordo com o Ministério da Saúde, os municípios com problemas não atualizaram informações e cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e não repassaram informações da produção da vigilância sanitária no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS).

No estado, tiveram a transferência bloqueada os municípios de: Alagoinha, Algodão de Jandaíra, Arara, Bom Jesus, Brejo dos Santos, Cacimba de Dentro, Caiçara, Capim, Catolé do Rocha, Coxixola, Cruz do Espírito Santo, Cuité de Mamanguape, Vista Serrana, Dona Inês, Imaculada, Livramento, Monte Horebe, Mulungu, Nazarezinho, Olho d’Água, Paulista, Poço José de Moura, Prata, Riacho dos Cavalos, Rio Tinto, Santa Helena, Santa Inês, Joca Claudino, São José do Bonfim, Soledade e Teixeira.


Fonte: Portal Correio

Saúde encontra fraude em 40% das solicitações de remédios do 'Farmácia Popular'


Auditorias realizadas pelo Ministério da Saúde encontraram indícios de fraude em 40% das solicitações de medicamentos no Programa Farmácia Popular. A informação foi confirmada pelo ministério ao Portal Correio. As fraudes exigiram que o programa fizesse alterações nos sistemas para reverter o problema, que afetava quem dependia de medicamentos para doenças raras.

Segundo o ministério, quase que a totalidade das fraudes ocorria com medicamentos voltados a doenças raras, como osteoporose abaixo dos 40 anos, hipertensão abaixo dos 20 e colesterol alto abaixo dos 35 anos.
“Desta forma, foram feitas restrições no sistema para maior controle, levando em conta os parâmetros definidos pelos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do Ministério da Saúde. As mudanças não impactam na assistência a esses casos raros [quando comprovados”, afirmou o Ministério da Saúde.

Ainda segundo o ministério, pacientes que se enquadram nessas faixas etárias de restrição, poderão ter acesso a seus medicamentos e assistência médica adequada nas unidades do SUS. "As restrições no sistema foram implantadas para maior controle dos medicamentos e levando em conta os parâmetros definidos pelos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do Ministério da Saúde", informou o Ministério da Saúde.

O ministério também confirmou que os novos critérios para liberação dos medicamentos são: validação do status do CNPJ das farmácias credenciadas junto à base da Receita federal; validação das informações com base no cartão nacional de saúde e critérios de idade para venda de medicamentos por patologias, Dislipidemia (colesterol alto), idade igual ou maior a 35 anos; Osteoporose, igual ou maior a 40 anos; Mal de Parkinson, igual ou maior a 50 anos; Hipertensão, igual ou maior a 20 anos; Contraceptivos, igual ou maior a 10 anos e menor que 60 anos.

Como foi criado o programa e como deveria funcionar   

Desde a criação do programa o Aqui Tem Farmácia Popular já atendeu mais de 39 milhões de brasileiros, o equivalente a cerca de 20% da população do país. A iniciativa, criada pelo Ministério da Saúde para ampliar o acesso a medicamentos no país, já está presente em 80% dos municípios brasileiros, contando com 34.616 de farmácias conveniadas – cerca de 50% das existentes no país. Ao todo, são disponibilizados 25 produtos, sendo que 14 deles gratuitamente e o restante com descontos que chegam a 90%. O governo federal já investiu R$ 12,3 bilhões para ampliação do Programa e na oferta dos medicamentos.

Em média, por mês, o programa beneficia 9,8 milhões de pessoas, principalmente aquelas com 60 anos ou mais, que representam cinco milhões do total. A maior parte dos pacientes atendidos (9 milhões) acessa medicamentos de forma gratuita e os mais dispensados são para tratamento de hipertensão, 7,2 milhões, e diabetes, 3 milhões.

O Governo Federal investiu nos últimos dez anos R$ 12,3 bilhões para ampliar o Programa, saltando de um orçamento de R$ 34,7 milhões, em 2006, para R$ 2,8 bilhões em 2016. Para retirar os medicamentos, o cidadão deve apresentar o documento de identidade, CPF e receita médica dentro do prazo de validade, que em fevereiro deste ano foi ampliada para 180 dias. A receita médica pode ser emitida tanto por um profissional da rede pública quanto por médico que atendem em hospitais ou clínicas privadas.


Portal Correio com Halan Azevedo

quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

'Gatos' de luz deixam contas 5% mais caras na PB e Energisa começa campanha


O combate ao furto de energia elétrica, conhecido como gato, vai ser intensificado pela Energisa, que lançou, nessa terça-feira (17), uma campanha chamada de ‘Você sabe o que é certo. Errado é fazer gato’, que busca incentivar a população a denunciar o crime.

“Queremos que toda a população entenda a necessidade e a importância de denunciar quem faz gato, pois quem pratica esse crime está lesando toda a sociedade. Por isso, investimos nessa campanha e mostrar ao cidadão o quão importante ele é no combate dessa prática”, afirmou o diretor-presidente da Energisa Paraíba e Energisa Borborema, André Theobald.

Segundo a Energisa, a Paraíba registra desvios de 160 Gigawhatt-hora (GWh) de energia, que seriam suficientes para abastecer 111 mil residências por mês, além de R$ 19 milhões que deixam de ser recolhidos pelo Estado em forma de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ainda segundo a Energisa, se todos os gatos fossem extintos hoje, no Estado da Paraíba, a conta de energia elétrica poderia ficar até 5% mais barata.


Fonte: Portal Correio

terça-feira, 17 de janeiro de 2017

Enem deste ano não servirá como certificação do ensino médio, diz ministro


O ministro da Educação, Mendonça Filho, confirmou nesta terça-feira (17) que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não servirá mais como meio para se obter uma certificação de conclusão do ensino médio.
 “A notícia deve ser oficializada amanhã (18), a separação do Enem em relação ao Encceja [Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos]”, disse Mendonça Filho após sair de uma reunião com a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o ministro, o Encceja, que já é aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) todos os anos como meio de certificação de conclusão do Ensino Fundamental, será ampliado para servir também como certificação do Ensino Médio já a partir do segundo semestre deste ano.

"O Enem não servirá como instrumento de certificação e conclusão de Ensino Médio e sim como instrumento de acesso ao ensino superior... [pois] termina exigindo de um jovem ou de adulto que queira a certificação no ensino médio mais do que seria necessário, é uma imposição de um ônus, de ter que ter um conhecimento a mais, para aqueles que só querem ter uma certificação no Ensino Médio", disse Mendonça Filho.

A provável exclusão do certificado de conclusão do ensino médio do Enem havia sido antecipada pela presidente do Inep, Maria Inês Fini, em novembro. Outra possível alteração seria a exclusão de treineiros, aqueles que fazem a prova só para testar conhecimentos. Uma consulta pública será lançada nesta quarta-feira (18) a respeito de outras alterações no Enem, com o objetivo de adequar o exame à reforma no Ensino Médio, ainda em discussão no Congresso Nacional. Mendonça Filho dará entrevista coletiva sobre o assunto às 11hs de quarta-feira.

O motivo da ida de Mendonça Filho ao STF foi para firmar com Cármen Lúcia um contrato que oficializa o fornecimento de 20 mil livros para a implantação de bibliotecas em 40 penitenciárias. Segundo o ministro da Educação, a primeira unidade contemplada deverá ser uma penitenciária feminina em Minas Gerais, na próxima quinta-feira, em solenidade com a presença de Cármen Lúcia, embora a agenda não tenha sido confirmada pela assessoria do STF.

A parceria já vinha sendo discutida desde novembro, mas a oficialização da medida se deu somente nesta terça-feira, servindo também como um anúncio positivo em meio a uma das maiores crises já vividas pelo sistema carcerário nacional. Desde o início do ano, ao menos 127 presos foram assassinados durante rebeliões em unidades prisionais do Amazonas, de Roraima e do Rio Grande do Norte, estados que convivem com uma disputa entre facções pelo controle das prisões.

Fonte: Portal Correio com Agência Brasil


segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

Atenção: Promessa de alterar a cor do WhatsApp é golpe, mais de 1 milhão de usuários já foram afetados


Um novo golpe via WhatsApp vem sendo disseminado com a falsa promessa de personalizar o aplicativo com a cor preferida da pessoa. Segundo o blog Mundo Bit, do site NE10, não é possível fazer isso, sendo esta só mais uma maneira que criminosos encontraram para induzir usuários a compartilhar a fraude com amigos e a baixar aplicativos que proporcionam ganhos financeiros aos golpistas.

De acordo com os analistas, mais de um milhão de pessoas já foram afetadas. Um link disseminado no próprio WhatsApp faz a propagação do golpe. O texto da farsa oferece ao usuário a possibilidade de ativar uma nova função do aplicativo que permite a personalização com a cor desejada. Existe também uma variação que promete personalizar o app com as cores de times de futebol.

Ao se acessar o conteúdo compartilhado, muitas vezes por amigos e familiares desavisados, uma página que alega a necessidade de uma ‘verificação de usuário’ se abre e é solicitado o compartilhamento do link malicioso com dez amigos e com cinco grupos diferentes. Somente assim o usuário teria a função ativada.

A partir desse momento, o usuário é direcionado a uma página que induz à instalação de outros aplicativos, que não necessariamente contêm vírus. A cada novo aplicativo baixado pelo usuário o bandido ganha dinheiro. Ao invés de terem a falsa nova função liberada, os usuários, dessa forma, apenas divulgam o golpe e são induzidos a instalar aplicativos.


Fonte: Portal Correio

Pente-fino em benefícios do INSS recomeça para 16 mil paraibanos; entenda


O pente-fino dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será reiniciado nesta segunda-feira (16). O Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade foi autorizado pela Medida Provisória 767, publicada em edição extra do Diário Oficial da União. O processo estava interrompido pelo vencimento da MP 739, de julho de 2016, e pela não votação do PL 6427/2016 pelo Congresso Nacional.

Na próxima semana, será realizado o levantamento dos dados dos segurados cujos benefícios serão revisados e reconfigurado o agendamento das perícias nas agências da Previdência Social. A nova medida estabelece os mesmos termos e critérios tratados na MP de 2016, com destaque ao Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade, que será pago aos médicos peritos. O valor permanece o mesmo: R$ 60 por perícia realizada.

Na avaliação do secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), Alberto Beltrame, o pente-fino é uma ação primordial para redirecionar os recursos previdenciários para quem realmente precisa. “Essa medida contribui para melhor governança e gestão de recursos públicos, contribuindo com o esforço do governo federal para equilibrar as contas”, afirma.

O pente-fino já gerou uma economia de R$ 220 milhões para o Fundo da Previdência. Até 31 de outubro de 2016, foram realizadas quase 21 mil perícias. Desse total, 16.782 (80,05%) benefícios foram cessados na data de realização do exame; 304 (1,45%) foram cessados, mas houve concessão de auxílio-acidente; 1.520 (7,25%) tiveram data remarcada para cessação; 954 (4,55%) foram encaminhados para reabilitação profissional e 1.289 (6,15%), transformados em aposentadoria por invalidez.

Serão chamados 530 mil beneficiários com auxílio-doença que estão há mais de dois anos sem perícia. A convocação será feita por meio de carta com aviso de recebimento. Após o comunicado, o segurado terá cinco dias úteis para agendar a perícia pelo número 135. O beneficiário que não atender a convocação ou não comparecer na data agendada terá o benefício suspenso. Para reativar o auxílio, ele deverá procurar o INSS e agendar a perícia. Na data marcada para a realização da avaliação, o segurado deve levar toda a documentação médica como atestados, laudos, receitas e exames.

Fonte: Portal Correio

Atualização dos dados do CPF agora pode ser feita gratuitamente pela internet


Atualizar informações, como nome, endereço e telefone, do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ficou mais fácil. A partir desta segunda-feira (16), os usuários podem realizar esse tipo de alterações pela internet, no site da Receita Federal. O órgão agora disponibiliza um formulário eletrônico que permite a mudança instantânea desses dados.

Segundo a Receita, o serviço é gratuito e estará disponível 24 horas por dia. Brasileiros, estrangeiros residentes no Brasil, de todas as idades, vão poder usar o recurso. Antes, o contribuinte que desejava atualizar o CPF precisava ir a uma unidade dos Correios, da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil e pagar R$ 7 de tarifa pelo serviço.

Também nesta segunda (16), a Receita lança os novos modelos de comprovante de inscrição e de situação cadastral no CPF, que continuarão a ser emitidos na página da Receita Federal. A principal mudança está na forma de autenticação, que vai ser feita a partir de um tipo de código usado em dispositivos móveis.


AGÊNCIA BRASIL

sexta-feira, 13 de janeiro de 2017

Cacimbas-PB: Secretaria Municipal de Educação divulga o calendário das matrículas referentes ao ano letivo de 2017

Imagem meramente ilustrativa retirada da internet

A Secretaria de Educação em Cacimbas no interior do estado da Paraíba divulgou esta semana o calendário de matrículas da rede municipal de ensino, referente ao ano letivo de 2017. De acordo com o secretário da pasta, o senhor Júnior Barros, as equipes estão sendo mobilizadas para atender o público alvo nas comunidades, a fim de facilitar a vida das pessoas.

O secretário emitiu Ofício Circular de nº 01/2017, para avisar aos senhores pais e ou responsáveis das matriculas dos seus filhos, o documento contém os locas e horários de atendimentos a começar nesta segunda feira dia 16 de janeiro de 2017. Conforme o cronograma a seguir endereçado aos alunos que estudam nas Escolas Municipais:

- Tertulino Cunha (Sede de Cacimbas);
- Francisca Maria da Silva (Sede de Cacimbas);
- Vereador Manoel Almeida (Distrito de São Sebastião);
- José Cardoso (Distrito de São Sebastião);
- Rinaldo Paes da Silva (Distrito de São Sebastião);
- Joaquim Cassiano Alves (Serra Feia);
- Agostinho Justo de Souza (São Gonçalo);das 13 horas às 16 horas;
- Escola Municipal Manoel Alexandre (Fundamento de Cima), as matrículas serão no dia 16.01.2017 das 08:00 as 11:00 hs;
- Escola Municipal Joaquim Alexandre (Sitio Flamengo), as matrículas serão no dia 17.01.2017 das 08:00 as 11:00 hs;
- Escola Municipal Gonçalo Pereira (Fundamento de Baixo), as matrículas será no dia 17.01.2017 das 13:00 as 16:00 hs;
- Escola Municipal Gabriel Alves Teixeira (Retiro), as matrículas serão no dia 18.01.2017 das 08:00 as 11:00 hs;
- Escola Municipal Raimundo Pereira (Minador), as matrícula será no dia 18.01.2017 das 13:00 as 16:00 hs;
- Escola Municipal João Heleno de Maria (Monteiro), as matrículas serão no dia
19.01.2017 das 08:30 as 12:00 hs;

As matriculas deveram ser realizadas nas respectivas escolas municipais.

Cacimbas/PB, 11 de janeiro de 2017. Atenciosamente: LUIZ FERNANDO DE BARROS JUNIOR- Secretário Municipal de Educação.

Educação: Diário Oficial publica reajuste do piso salarial dos professores


O Ministério da Educação publica nesta sexta-feira (13), no Diário Oficial da União, a portaria que estabelece o reajuste de 7,64% no piso salarial dos professores. Com a mudança, o menor salário a ser pago a professores da educação básica da rede pública deve passar dos atuais R$ 2.135,64 para R$ 2.298,80. O aumento foi anunciado nessa quinta (12) pelo governo. De acordo com a portaria, o novo valor começa a valer a partir de 1º de janeiro deste ano.

O piso salarial dos docentes é ajustado anualmente, seguindo as regras da Lei 11.738/2008, a chamada Lei do Piso, que define o mínimo a ser pago a profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais. Embora menor do que o reajuste determinado pelo governo no ano passado, a alteração no piso supera a inflação de 2016, que fechou o ano em 6,29%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.


Fonte: Portal Correio com Agência Brasil

TCE-PB alerta prefeitos dos 223 municípios sobre despesas com festas


Os prefeitos de todos os 223 municípios paraibanos estão sendo alertados pelo Tribunal de Contas do Estado sobre os cuidados que devem observar ao promoverem festividades financiadas com recursos públicos. O alerta ocorre por meio de ofício circular expedido nesta quinta-feira (12), pelo presidente em exercício do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres.

De acordo com o documento, a promoção de eventos festivos precisa ser informada ao TCE no prazo e na forma estabelecidos nas Resoluções Normativas RN – TC 03/2009, 01/2013 e 07/2015. A recomendação expressa na Circular 007/2017 é de que os prefeitos demonstrem que não haverá comprometimento, dentro do cronograma de desembolso mensal da prefeitura, de obrigações financeiras como: folha de pessoal, investimentos em educação e saúde, previdência, pagamento de fornecedores, entre outras.

Os gestores são alertados, no documento, sobre o dever de “observar os princípios constitucionais que regem a Administração Pública, com destaque para os da legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, legitimidade e eficiência, evitando excesso de gastos com contratações e assegurando o equilíbrio das contas públicas, conforme preconizado no § 1º do art. 1º da Lei Complementar nº 101/00, notadamente em casos de situação de decreto de emergência ou calamidade pública”.

Já a Resolução Normativa 01/2013, encaminhada anexa ao ofício enviado nesta quinta-feira, traz, entre outras determinações, a obrigatoriedade de envio, ao tribunal, dos “quadros demonstrativos das despesas realizadas, convênios, contratos, parcerias, acordos, patrocínios e concessões gratuitas e/ou onerosas firmados com entidades públicas e/ou privadas e pessoas físicas, indicando o objeto, a parte signatária, o valor, a contrapartida da Prefeitura (se houver), e os critérios de seleção utilizados.

A mesma resolução define, igualmente, que são consideradas festividades locais àquelas “relacionadas, direta ou indiretamente, aos diversos eventos comemorativos de carnaval e/ou festas juninas realizadas no exercício financeiro pelas Prefeituras Municipais, independentemente da data de empenhamento”.

Outra circular, expedida em maio de 2015, pelo presidente do TCE, conselheiro Arthur Cunha Lima, já alertava aos prefeitos que “para contratação de bandas, grupos musicais, profissionais ou empresas do setor artístico, sujeitos ao exame do TCE-PB, os gestores estão obrigados a cumprir uma série de determinações de instruções normativas e terão que apresentar todos os documentos comprobatórios das despesas realizadas”.


 Ascom TCE-PB

terça-feira, 10 de janeiro de 2017

Corte de luz por falta de pagamento é proibido em todo território Brasileiro


O consumidor que não pagou uma conta de luz há mais de 90 dias não pode mais ter a eletricidade cortada – desde que as faturas posteriores à conta atrasada estejam quitadas. Essa é a nova determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para proteger o fiel pagador que, eventualmente, esqueceu de pagar uma fatura – que é antiga demais ou pode não ter sido enviada pela concessionária.

A regra está prevista na Resolução 414/2010 (que foi publicada no último dia 15 de março, editada para evitar confusões). Isso porque, às vezes, um morador tinha a luz cortada por causa do atraso no pagamento de um boleto em atraso há anos – em muitos casos quem deixou de pagar nem é mais o morador do imóvel.

“Não se pode penalizar o consumidor que por acaso esqueceu ou falhou no pagamento – e a concessionária teve 90 dias para lembrá-lo e não o fez. A distribuidora não pode cortar com base numa conta que ficou esquecida lá atrás, sendo que o consumidor fez os pagamentos posteriores. É para evitar esse tipo de situação”, diz Romeu Donizete Rufino, diretor da Aneel.

A mesma norma ainda prevê que a suspensão de fornecimento por falta de pagamento da conta de energia só poderá ser feita em dias úteis da semana e durante o horário comercial (8h às 18h), e não mais a qualquer momento como era possível antes. Isso porque, segundo Rufino, não é o corte que interessa ao consumidor e à concessionária, mas sim um serviço de boa qualidade e o pagamento em dia da fatura.

“Se houver um corte de energia no final do dia da sexta-feira, por exemplo, o consumidor poderia eventualmente pagar, quitar e só teria a energia de volta na segunda-feira. O propósito não é esse, não é deixá-lo sem energia. Essa medida vem para protegê-lo e não deixá-lo sem o serviço essencial no final de semana”, completa Rufino.


Fonte: Portal Vargem Grande

domingo, 8 de janeiro de 2017

Contas de telefone ficam mais caras a partir deste mês após mudança no ICMS


O ano começou com aumento no custo da telefonia em todo o país. Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que as empresas de telefonia fixa e móvel recolham o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o valor da assinatura básica mensal. Os valores variam de acordo com o estado e o tipo de plano oferecido pelas operadoras. As empresas de telefonia que ainda não recolhiam o imposto estão comunicando aos clientes o reajuste dos planos.

De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), não se trata de aumento de tarifa ou preço de serviços. Em nota, a agência reguladora esclarece que o reajuste dos planos básicos das concessionárias de telefonia ocorre anualmente e é homologado sem o acréscimo de impostos. O último reajuste aprovado pela Anatel foi em setembro de 2016.

O valor recolhido pelas operadoras com o imposto é repassado aos estados. A cobrança do ICMS é feita conforme regras definidas pelas secretarias de Fazenda estaduais, que definem a alíquota de ICMS que incidirá sobre os serviços de telecomunicações. Segundo o SindiTelebrasil, as prestadoras de telecomunicações apenas recolhem os tributos cobrados sobre os serviços e repassam integralmente aos cofres públicos.

“Nesse sentido, as prestadoras cumprem decisão da Justiça e dos governos estaduais, que definem as alíquotas a serem aplicadas. Cada prestadora está seguindo uma agenda adequada para informar aos clientes sobre a incidência do ICMS. Só no ano passado, foram recolhidos aos cofres estaduais R$ 34 bilhões de ICMS sobre serviços de telecomunicações", diz a entidade em nota. De acordo com o SindiTelebrasil, a carga tributária do país é uma das maiores do mundo e representa cerca de 50% da conta dos serviços.

Segundo a Anatel, a cobrança do ICMS é obrigatória pelas empresas prestadoras de serviço de telecomunicações e o acréscimo é repassado aos consumidores, independentemente do plano adquirido. A questão chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de um recurso do governo do Rio Grande do Sul, que recorreu de decisão da Justiça gaúcha.

No julgamento, o Tribunal de Justiça entendeu que o serviço de assinatura básica oferecido pelas operadoras aos consumidores não pode sofrer incidência do ICMS por tratar-se de um serviço complementar. Por 7 votos a 2, seguindo voto do relator, ministro Teori Zavascki, o STF entendeu que a assinatura básica faz parte da prestação do serviço de telefonia e, dessa forma, o imposto deve ser cobrado.


Portal Correio com Agência Brasil

Pastor Valdemiro Santiago é atacado em igreja e leva facada no pescoço


O pastor Valdemiro Santiago, um dos religiosos mais conhecidos do Brasil, sofreu um atentado a facada durante um culto na manhã deste domingo (8), na Igreja Mundial do Poder de Deus, no bairro do Brás, na Zona Sul de São Paulo (SP). Segundo publicou a versão online do jornal O Dia, ele realizava a celebração quando uma pessoa, ainda não identificada, o esfaqueou no pescoço.

Em vídeos publicados na internet, Santiago, já no hospital, diz que perdoa o agressor. Confira abaixo. O ataque ocorreu por volta das 8h, horário em que a pregação estava sendo transmitida ao vivo para todo o país. O pastor foi hospitalizado e passou por cirurgia. Ele levou cerca de 20 pontos e não corre risco de morte.

"Estava limpando as mãos, acabando de ouvir um milagre de um testemunho. Entrou alguém que eu não sei, por trás, e me deu uma facada no pescoço. Mas fiquem tranquilos, a gente só vai quando Deus quer. Que Deus abençoe vocês e eu perdoo a pessoa que fez isso, não sei quem é, mas ela carece de perdão", disse o pastor, que estava acompanhado da esposa, a bispa Franciléia.


Fonte: Portal Correio

sábado, 7 de janeiro de 2017

Polícia prende quadrilha em Brejo do Cruz e apreende material usado em ataques a bancos


Um grupo composto por cinco suspeitos foi preso na Zona Rural de Brejo do Cruz, no Sertão da Paraíba, a 420 km de João Pessoa, na noite desta sexta-feira (dia 06 de janeiro). Com o bando foram encontrados armamentos e diversos materiais que, segundo a Polícia Militar, seriam utilizados em ataques a bancos. De acordo com o soldado Lucas, do 12º Batalhão da PM, da cidade vizinha de Catolé do Rocha, o grupo já vinha sendo monitorado.

“Com eles a polícia encontrou uma submetralhadora, um carregador de fuzil, um maçarico, um pé de cabra e grampos que seriam colocados para bloquear estradas”, contou o soldado. A quadrilha e o material apreendido foram encaminhados para a delegacia de Catolé do Rocha. Até o fechamento desta matéria, a polícia não havia apurado de onde os suspeitos eram e quais ataques estariam planejando.
No confronto entre polícia e bandidos, um dos elementos do bando foi alvejado, e mesmo tendo sido socorrido para o Hospital de Brejo do Cruz, a vítima não resistiu e veio a óbito. Há uma semana, aconteceram duas explosões de carro-forte no interior da Paraíba. Uma na Região de Paulista, e a outra entre Aparecida e Pombal na BR 230.


Fonte – patosonline com São Bento em Foco

quinta-feira, 5 de janeiro de 2017

Polícia Militar prende Ramonzinho acusado de homicídio em Desterro PB


Polícia Militar de Teixeira prende "HARRISON RAMON FERREIRA NÓBREGA, de 22 anos, vulgo RAMONZINHO”. A guarnição comandada pelo Sargento Suélio, recebeu informações dando conta de que o acusado estava nas imediações do Sitio Aparecida "Gancho", pertencente ao município de Desterro.

De imediato foi montado um esquema para cercar o local, e com o apoio das guarnições comandadas pelo Sargento Genilson e pelo Cabo Alberto, o suspeito foi localizado e preso na casa de uma tia dele naquela localidade. Contra o acusado havia um mandado de prisão, pois o mesmo é acusado de ter executado Carlos Antônio Almeida dos Santos, vulgo Carlinhos de 25 anos em Desterro no final de 2016.

No momento da prisão, "RAMONZINHO" portava um revólver calibre 38 com 6 munições intactas, dois celulares Samsung, além dá quantia de 400 reais em dinheiro. O material apreendido e o acusado foram encaminhados para a Delegacia de Polícia de Teixeira para procedimentos legais.

Fonte: 4ª Cia de Teixeira com Desterro1

domingo, 1 de janeiro de 2017

Cacimbas- PB: Políticos são empossados neste domingo 1º de janeiro de 2017


Aconteceu na manhã deste domingo 1º de janeiro de 2017, às 10h40min na Câmara Municipal de Cacimbas no sertão da Paraíba, Casa Legislativa Maria do Socorro Melo, a solenidade para dar posse aos vereadores, prefeito e vice-prefeito, eleitos nas últimas eleições realizadas em 02 de outubro de 2016.

Foram empossados para legislatura 2017-2020 os senhores vereadores: José Pereira Oliveira (Lela), Kelson da Silva Batista, Cícero Bernardo Cezar, Pedro Martins Cassiano, Rodiney Justo Ferreira, Eliziana Arruda Cruz, José Rogério Ferreira da Silva, Paulo Araújo Leite e Antônio de Pádua Teodósio do Carmo, bem como o prefeito Geraldo Terto da Silva e o vice-prefeito Edijan Marques.

Estiveram presentes auxiliando nos trabalhos em conformidade com o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do Município, os advogados, Doutora Madalena Amorim e Paulo Cesar. A população compareceu em grande número preenchendo todos os espaços do recinto. Após os políticos terem tomado posse, foi realizada a eleição da mesa diretora para o primeiro biênio 2017-2018.

Foram registradas duas chapas concorrentes, sendo a primeira da situação eleita por 5 votos contra 4 votos da oposição, diante do resultado foram eleitos pelos próximos dois anos: José Pereira Oliveira Presidente, Pedro Martins Cassiano Vice Presidente, Kelson da Silva Batista 1º secretário e José Rogério Arruda 2º secretario.

A chapa derrotada foi composta da seguinte forma: Antônio de Pádua Teodósio do Carmo Presidente, Rodiney Justo Ferreira Vice Presidente, Cícero Bernardo Cesar 1º secretário e Eliziana Arruda 2ª secretária. Ao fazer uso da palavra o vereador Cícero Bernardo, disse que iria continuar fazendo oposição em Cacimbas, mas de forma estratégica e responsável e que seu foco agora seria averiguar os locais de trabalho com a carga horária de muitos funcionários que segundo ele recebem sem prestar os expedientes.

O vereador de situação Paulo Araújo Leite, pediu respeito na casa do povo, união e responsabilidades para honrarem a confiança dos eleitores, segundo ele os parlamentares devem ter a liberdade de manifestar seus pensamentos e refletir sobre seus atos.   Paulo ainda criticou a gestão passada que permitia absurdos na administração pública prejudicando a população. 


O parlamentar Antônio de Pádua de oposição discursou em tom de agradecimentos a sua família e as demais comunidades do município de Cacimbas, ele prometeu desenvolver seus trabalhos com responsabilidade para todos, já o vereador Kelson Batista da situação, agradeceu aos seus pais, e a todos os companheiros que disputaram as eleições do ano passado, inclusive aqueles que não conseguiram se eleger. 

O senhor presidente José Pereira de Oliveira, fez seu pronunciamento destacando sua atuação nas três legislaturas em prol do desenvolvimento do município de Cacimbas, Lela como é conhecido disse que agora na condição de presidente, aumenta ainda mais as suas responsabilidades na defesa dos ideais da população.

O prefeito reeleito, Geraldo Terto da Silva (Léo), agradeceu aos familiares e a confiança da população, ele prometeu dar continuidade a os projetos bem sucedidos e anunciou outros projetos a ser iniciados já no inicio deste ano, a exemplo do Ginásio de Esportes da comunidade do Sítio Monteiro. Leo fez um balanço de sua primeira gestão falou da situação desastrosa que encontrou a Prefeitura em 2013.

 O gestor falou das dívidas de 300 e 600 mil reais do Instituto de Previdência Própria e INSS, respectivamente que herdou da gestão passada, o que deixou o município travado sem poder celebrar convênios com o governo federal, para não ser pior, o prefeito precisou parcelar os débitos. Léo prometeu se esforçar para entregar a prefeitura melhor do que a situação em que recebeu.

No final do evento, durante a queima de fogos de artifícios, houve um pequeno incidente, onde um dos rojões atingiu a mãe do prefeito, a senhora Luzimar Terto, que sofreu queimaduras leves nas costas, mas passa bem. Após o susto o prefeito, alguns secretários, vereadores da base aliada e simpatizantes comemoraram suas posses num restaurante da cidade. Às 19 horas foi celebrada a missa de ação de graças na Igreja São José em Cacimbas pelo Padre Albani de Sousa Barreiro.











                                                 Fonte: Secretaria de Comunicação com Maurício Rosa

Prefeito de Cacimbas Léo anuncia parte de sua equipe de governo para 2017


O Prefeito Constitucional do Município de Cacimbas no interior do estado, Geraldo Terto da Silva- Léo do PSB, ao tomar posse nesse domingo 1º de janeiro falou de suas expectativas para o segundo mandato, na ocasião ele agradeceu os apoios recebidos dos familiares e população, ressaltou as dificuldades financeiras do município em meio a crise hídrica e financeira, fez uma avaliação do seu 1º mandato e fez projeções futuras.

Durante a semana, Léo havia anunciado parte da sua equipe de governo para lhe auxiliar na nova gestão. O gestor destacou possíveis reformas administrativas a serem realizadas em outras áreas ainda nos primeiros meses de 2017, caso seja necessário.

A seguir vocês conferem as principais Secretarias com seus respectivos secretários municipais:

Secretaria de Saúde continua com Geiza da Cunha Alves
Secretaria de Ação Social fica com Suely de Lima no lugar de Antônio Marcos
Secretaria de Finanças continua representada por Genilson Terto
Secretaria de Comunicação continua com Olavo Silva e Maurício Rosa
Secretaria de Esportes continua com Antônio Márcio
Secretaria de Obras e Infraestruturas- Francisco Sales e Zacarias da Cunha
Secretaria de Administração e Planejamento Cícero Sherdan de Medeiros
Secretaria de Agricultura fica com Auziram Pereira no lugar de Edilson Nascimento que volta a ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde.
Secretaria de Educação fica com Júnior Barros no lugar de José Diraldo.
Secretaria de Transportes a ser definida sua equipe de secretários
Secretaria de Cultura a ser definida sua equipe de secretários
Secretaria de Comércio e Indústria fica com Sebastião Guedes (Tião).

Em conversa com o ex-vereador Junior Barros que agora passa a responder pela pasta da Educação em Cacimbas, ele falou da satisfação de contar com a confiança do Prefeito Léo e dos demais companheiros de trabalho para assumir uma secretaria tão importante para o desenvolvimento educacional do  município.

Junior destacou suas experiências no campo pedagógico, onde afirmou já ter assumido a direção de uma das maiores Unidades Educacionais que funciona na cidade, a Escola Estadual Pedro Terto da Cunha. O Secretário também ressaltou a necessidade de se fazer algumas reformas em todas as 12 escolas de Cacimbas.

Júnior Barros foi enfático ao afirmar que está pronto para ajudar á gestão e que toda novidade gera expectativas o que é normal na administração pública, para ele, os servidores devem está à disposição do povo e dos interesses do município. Júnior finalizou dizendo que é normal todo gestor montar suas equipes de trabalho com pessoas de confiança, a fim de alcançar suas metas.

Por: SECOM/PMC.

quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

Domingo 1º de janeiro de 2017 acontece à sessão de posse e a eleição da mesa diretora para o biênio 2017-2018 da Câmara Municipal de Cacimbas PB


A reunião de posse dos nove Vereadores eleitos do Município de Cacimbas no interior da Paraíba, sendo eles: Antônio de Pádua Teodósio do Carmo, Rogério Arruda, Pedro Martins, Paulo Araújo Leite, José Pereira, Elisiana Arruda, Cícero Bernardo Cesar, Rodiney Justo Ferreira e Kelson Batista, bem como do Prefeito reeleito Geraldo Terto da Silva, acontece no próximo domingo dia 1º de janeiro de 2017 as 10h00min horas da manhã na Câmara Municipal Casa Maria do Socorro Melo.

A solenidade será aberta a toda população, autoridades e demais membros da sociedade interessados em assistir a cerimônia que deve acontecer de acordo com o que determina o Regimento Interno da Câmara Legislativa Municipal e a Lei Orgânica do Município. Todos os procedimentos serão devidamente filmados e registrados em ata, como forma legal do ritual realizado.

Após os trabalhos haverá as comemorações dos eleitos juntamente com seus familiares, amigos e correligionários, a Santa missa em ação de graça será celebrada pelo Pároco Padre Albaní de Sousa Barreiro as 19h00min na Igreja São José em Cacimbas.

Por: Olavo Silva/Imagem de arquivo