sábado, 24 de junho de 2017

A Receita Federal alerta para novo golpe por cartas enviadas pelos Correios


Os contribuintes que receberem uma correspondência pelos Correios em nome da Receita Federal devem ficar atentos. Segundo a Receita, criminosos estão enviando falsas intimações em nome do Fisco para a regularização de dados cadastrais, mas com intenções de aplicação de golpes. Tradicionalmente aplicado por e-mail, esse tipo de golpe mescla correspondência tradicional e internet.

Na falsa intimação, há um endereço eletrônico, sem relação com a Receita Federal, para acesso e atualização de dados bancários. Ao clicar no link, o contribuinte cai numa página falsa que instala vírus e programas maliciosos que roubam dados pessoais, bancários e fiscais armazenados no computador.

O Fisco orienta o contribuinte a ignorar e destruir a correspondência – que tem o logotipo e o nome da Receita Federal – e jamais entrar no endereço eletrônico indicado. “A carta é uma tentativa de golpe e não é enviada pelo órgão nem tem sua aprovação”, informou a Receita por meio da assessoria de imprensa.

A Receita esclarece ainda que consultas, downloads de programas ou alterações de dados pessoais só podem ser feitos por meio do site oficial do órgão, no endereço www.receita.fazenda.gov.br. Dados bancários de pessoas físicas, como o número da conta bancária para a restituição do Imposto de Renda, somente podem ser alterados no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC).

Nenhum outro site ou endereço na internet está habilitado a fazer procedimentos em nome da Receita Federal. Caso o contribuinte não consiga utilizar os serviços virtuais, ele deve ir a um centro de atendimento físico da Receita. A relação dos endereços das unidades está disponível na página idg.receita.fazenda.gov.br/contato.


Portal Correio com Agência Brasil

FATALIDADE: Colisão entre carro e moto deixa vítima fatal entre Taperoá e Desterro


Foi registrado na manhã desse sábado 24/06, na rodovia PB-238, próximo a Fazenda Carnaúba entre os municípios de Taperoá e Desterro no sertão paraibano, um grave acidente entre um carro modelo Corsa de cor branca e uma motocicleta azul, conforme aparecem na foto de reprodução via whats App.

O sinistro deixou uma vítima fatal, sendo o condutor da motocicleta que até o fechamento dessa reportagem ainda não havia sido identificado, já as cinco pessoas que ocupavam o carro escaparam ilesas sem nenhum ferimento grave. Segundo informações de testemunhas colhidas no local do acidente, o condutor da motocicleta teria invadido a pista contrária, colidindo em seguida com o carro que seguia com sentido Taperoá-Desterro.

A condutora do veiculo, foi identificada como Maria da cidade de Cacimbas, com ela havia mais quarto pessoas. O local do acidente foi isolado e passou por uma perícia, que vai emitir laudo técnico com as causas e circunstancias do acidente. O corpo da vítima foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal de Campina Grande (IML-CG), para os procedimentos de práxis.


FONTE: VITRINE DO CARIRI. Foto: reprodução/ whatsApp

Aprovação de Temer cai para 7%, o menor índice em 28 anos, diz Datafolha


Uma nova pesquisa do instituto Datafolha apurou que a aprovação do governo Michel Temer é de 7%. Na série histórica, trata-se do pior resultado para um presidente em 28 anos. Apenas José Sarney atingiu patamar tão baixo em quase três décadas, ao somar 5% de avaliações positivas em setembro de 1989, durante a crise da hiperinflação.

A impopularidade do presidente aumentou desde a revelação da colaboração premiada dos donos da JBS, que situaram Temer no centro de um esquema de corrupção nacional. Segundo o Datafolha, 69% do público considerada a gestão ruim ou péssima, e 23% avaliam o governo como regular. Mulheres, jovens e eleitores de renda mais baixa mostram mais indisposição com Temer, em comparação com a média da população.

Em 1989, 68% consideravam ruim ou péssima a atuação de Sarney, enquanto 24% julgavam a administração regular. O novo levantamento do instituto ouviu 2.771 pessoas entre quarta-feira e a sexta-feira. Os novos números evidenciam a queda da popularidade do presidente, que, há dois meses, somava 9% entre os entrevistados que avaliavam a gestão como ótima ou boa. No fim de abril, 61% julgavam o governo como ruim ou péssimo e 28% enxergavam uma administração regular.

A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O Datafolha ainda informou que a nota do presidente caiu de 3 para 2,7 na nova pesquisa. Não souberam responder 2% dos entrevistados.  A avaliação de Temer é pior que a de Dilma Rousseff às vésperas da conclusão do processo de impeachment, quando a petista seria destituída pelo Congresso. Na época, ela tinha 13% de aprovação e 63% de reprovação.

A impopularidade do peemedebista é semelhante à da ex-presidente de agosto de 2015, quando Dilma amealhou 71% de avaliações de um governo ruim ou péssimo. Além de Temer, Dilma e Sarney, apenas Fernando Collor atingiu indíces tão negativos frente à população. Ele somava 68% de ruim e péssimo, em setembro de 1992, ao sofrer impeachment.


Fonte: Click PB

JUSTIÇA QUER CONCLUIR BIOMETRIA ATÉ O FIM DO ANO E FAZ CONVOCAÇÃO A ELEITORES QUE AINDA FALTAM SE REGULARIZAR


O Tribunal Regional Eleitoral inicia na próxima semana nova campanha para o cadastramento de eleitores com dados biométricos. A meta é habilitar até 19 de dezembro 100% do eleitorado da Paraíba para o sistema de votação que identifica o eleitor por meio da impressão digital.

De acordo com o secretário de Tecnologia da Informação do TRE, George Bezerra Cavalcanti Leite, para atingir a meta do cadastramento, não só nos 102 municípios que fazem parte desta quinta e última etapa da revisão de eleitores com coletas de dados biométricos, o TRE vai convocar todos os eleitores paraibanos que ainda não fizeram a biometria para comparecerem ao cartório eleitoral ou posto de atendimento mais próximo de sua residência para se habilitarem para o sistema e garantir a participação nas eleições do próximo ano.

Para realizar o cadastramento, o eleitor deve comparecer ao cartório ou posto de atendimento portando o titulo eleitoral, comprovante de residência atualizado e documento de identificação original para atualização cadastral com a biometria.

George Bezerra alerta a todos que o não comparecimento resultará no cancelamento do titulo de eleitor e as demais sanções previstas no artigo 7º do Código Eleitoral brasileiro, dentre elas, o bloqueio para recebimento de salário ou proventos de função ou emprego público; impossibilidade de renovação de matrícula em instituições públicas de ensino, tomar posse em caso de aprovação em concurso público, como também de requerer passaporte e outros documentos oficiais.

“Além dessas sancões, que não efetuar o cadastramento biométrico terá o titulo de eleitor automaticamente cancelado e não poderá votar nas eleições de 2018, quando a eleição nos 223 municípios paraibanos será totalmente por meio da biometria”, afirmou.

Esta fase da campanha, que tem como meta habilitar 1.030.201 eleitores de 102 municípios, teve início no último dia 6 de março e já atendeu mais de 410 mil. Mas o cadastramento biométrico tem prosseguimento nos cartórios eleitorais pertencentes aos demais municípios para atender eleitores que ainda não efetuaram sua biometria, transferências e a requisição do primeiro título eleitoral.

Até agora 121 municípios paraibanos, em 41 Zonas Eleitorais já passaram pelo cadastramento com uma cobertura de 64,4% do eleitorado. De acordo com o coordenador de Eleições do TRE-PB, Fábio Falcão, gestor da campanha, as zonas eleitorais que estão passando pelo cadastramento biométrico já registra uma média de sete mil atendimentos por dia.

Segundo ele, com base nos dados contabilizados no Painel do Cadastramento Biométrico, divulgado no portal do TRE-PB, até agora já houve o registro de 410,760 atendimentos, dos quais 392,321 foram de eleitores que fizeram a revisão com coleta de dados biométricos, o que resultou em 38,08% da meta, que é a de habilitar, até 19 de dezembro, 80% dos 1.030.201.eleitores desses 102 municípios, pertencentes a 36 zonas eleitorais do Estado.

Fábio Falcão disse que, na maioria dos municípios, o eleitorado tem atendido ao chamado da presidente do TRE, desembargadora Maria das Graças Morais, para comparecer ao cartório ou posto de atendimento biométrico para fazer o recadastramento.

Ele alertou que em razão de instabilidade devido a possível desativação de várias zonas eleitorais em todos os estados do Brasil, o eleitor daquelas zonas eleitorais que possam ser desativadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), provavelmente terão que ir até outro município realizar o seu cadastramento.

Por: Adriana Rodrigues do Correio da Paraíba

quarta-feira, 21 de junho de 2017

Por unanimidade: Tribunal de Justiça julga improcedente ação que acusava o prefeito da prática nepotismo em cidade do interior da Paraíba


O Tribunal de Justiça da Paraíba-TJPB, através do seu colegiado, emitiu parecer contrário às denuncias que considerou infundadas feitas pelo Ministério Público de Teixeira, que havia acatado denúncias do Vereador de oposição à gestão do prefeito Geraldo Terto da Silva- Léo do PSB de Cacimbas, o Senhor Cícero Bernardo Cesar do PSDB.

Segundo consta no processo, na apelação de número: 0000808-17.2014.815.0391, o denunciante havia ingressado com uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito, alegando que este havia cometido o crime de nepotismo ao nomear duas professoras efetivas para ocuparem cargos comissionados, sendo uma delas irmã do gestor e outra que tem vínculo de parentesco com a esposa do administrador.

No primeiro julgamento, realizado na comarca de Teixeira a assessoria jurídica da Prefeitura na pessoa de Doutora Madalena e Paulo Cesar, conseguiram a primeira vitória no processo, posteriormente o Ministério Público recorreu na segunda instância no Tribunal de Justiça de João Pessoa e sob a defesa do Advogado Doutor, Rodrigo Maia, os magistrados por unanimidade com fundamentos na Lei, entenderam que a Prefeitura de Cacimbas, não cometeu a prática de nepotismo.

O processo foi julgado improcedente em 06 de junho de 2017, o relator foi o Desembargador, João Alves da Silva. Os resultados foram comemorados pela gestão municipal como mais uma vitória do setor jurídico que tem realizado incansáveis trabalhos com ética e responsabilidade, a fim de manter a ordem e o cumprimento das leis vigentes no país com zelo e justiça social. As pessoas que foram denunciadas e absorvidas das acusações infundadas, também comemoraram.


Prefeitura Municipal de Cacimbas com um novo tempo! SECOM/PMC. Imagem ilustrativa.

Cacimbas – PB: Secretário Municipal de Agricultura dar dicas importantes de como produzir ração animal de boa qualidade para os rebanhos


O Secretário de Agricultura de Cacimbas, no sertão do estado, o senhor Auziran Pereira com o apoio da Prefeitura Municipal e de amigos produtores rurais deste município, se reuniram na manhã dessa quarta feira 21/06 na propriedade rural que fica localizada no sítio Dois Riachos, distantes 2 km da cidade, para ensinar sobre o processo de fabricação e armazenamento de ração animal.

A técnica agrícola voltada para os criadores consiste em abrir uma vala no solo do tamanho desejado, forrar o espaço com uma lona plástica e com auxilio de tratores e de uma máquina trituradora especializada em silagem fazer a ração animal de forma natural de boa qualidade e a baixo custo de produção, depois cobre com terra e vai utilizando no dia a dia para alimentar os rebanhos de acordo com a necessidade.

A ração pode ser feita pura ou com a mistura de vários outros vegetais como: o capim comum, grama, capim sorgo, gitirana, cana de açúcar, palha de milho verde, maniçoba, mandacaru e tipos de ramagens. Segundo o secretário, a ação experimental despertou o interesse de outros criadores que afirmaram que vão adquirir a máquina de silagem, o que vai baratear suas produções em até 80%.

Auziran defende a fabricar de ração animal a partir dessa técnica que conserva o alimento fresco e natural para ser consumido pelos rebanhos a ano todo e diz que é melhor do que comprar a torta que custa caro ou até mesmo a cama de galinha por ser um produto proibido e que precisa ser complementado com milho ou farelo. Para ele, a região é rica em diversidades de plantas e esse período chuvoso favorece a vegetação, o que deve ser aproveitado pelos produtores pensando no futuro.

“Quem viu seus rebanhos sendo mortos pela seca ou foi obrigado a vender seus bichos quase de graça para não perder tudo, sabe do drama que enfrentamos e entende a necessidade de se preparar para o futuro que não sabemos como será daqui pra frente. É pensando nisso que estamos incentivando e apoiando o homem do campo em suas atividades, para que tenham mais tranquilidade e sofram menos com os impactos ambientais”, explicou Auziran Pereira.






Prefeitura Municipal de Cacimbas com um novo tempo, apoiando o homem do campo. SECOM/PMC.

terça-feira, 20 de junho de 2017

Desterro PB: Melhoramento Genético dos Rebanhos Leiteiro já tem resultados


O Programa de Melhoramento Genético da Bovinocultura de Leite do Governo do Estado da Paraíba, já traz resultados positivos para os produtores rurais do município de Desterro no interior do sertão paraibano. São mais de 60 criadores que tiveram seus rebanhos beneficiados com a técnica da inseminação artificial, com mais de 14 crias de bezerros, frutos do Programa.

O médico Veterinário, Pedro que em maio de 2017 estava em Desterro inseminando algumas vacas, falou ao Desterro1 da importância de ter um rebanho leiteiro que produza muito nessas condições de clima e vegetação da região semiárida do Nordeste Brasileiro.

Fazem parte dos produtores atendidos com as técnicas de forma experimental: os senhores, Gilberto, Paulo de Lequim, Simão de Zé de Alfredo, Euziran do Panasco, Zé do trator, Nilton das Pitombas, Vamberto Leite, dentre vários outros que estão satisfeitos com os primeiros frutos desse trabalho.

Fonte: Desterro1

Justiça: Supremo adia decisão sobre prisão do senador afastado Aécio Neves


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu, nesta terça-feira (20), adiar o julgamento sobre o pedido de prisão preventiva feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG). Comente no fim da matéria. 

A decisão foi tomada pelo ministro, que é relator do processo, para decidir primeiro sobre um recurso protocolado nesta manhã pela defesa de Aécio Neves, que pretende ser julgado pelo plenário da Corte. Ainda não há data para a retomada do julgamento.

Na semana passada, a PGR reforçou o pedido de prisão e alegou que Aécio Neves não está cumprindo a medida cautelar de afastamento. Ao reiterar o pedido, Janot citou uma postagem do senador afastado, em sua página no Facebook, no dia 30 de maio, em que ele aparece em uma foto acompanhado dos senadores Tasso Jereissati (CE), Antonio Anastasia (MG), Cássio Cunha Lima (PB) e José Serra (SP), colegas de partido. “Na pauta, votações no Congresso e a agenda política”, diz a legenda da foto.

Em nota, a assessoria de Aécio Neves informou que o senador afastado tem cumprido integralmente a decisão do ministro Edson Fachin e se mantém afastado das atividades parlamentares. “Entre as cautelares determinadas não consta o impedimento de receber visitas e discutir como cidadão, e não como parlamentar, assuntos diversos”, diz o texto.


Portal Correio com Agência Brasil

domingo, 18 de junho de 2017

Projeto de lei que autoriza a realização de concurso público em Cacimbas é aprovado por 5 votos favoráveis, vereadores de oposição se recusam a votar


O projeto de Lei de número 014/2017, encaminhado a Câmara de Vereadores, Casa Maria do Socorro Melo de Cacimbas na Paraíba, desde o mês passado pelo poder executivo foi lido e colocado em votação nesse domingo 18/06, pelo então presidente José Pereira (Lela), numa das sessões mais demorada da história do legislativo desta cidade. A matéria foi aprovada com 5 votos a favor e 4 abstenção. A partir da aprovação, o prefeito vai poder elaborar e lançar o edital nos próximos dias.

Os vereadores de oposição: Cícero Bernardo Cesar, Eliziana Arruda, Antônio de Pádua e Rodinei Ferreira, defendem a realização do concurso, desde que sejam extintas as 10 vagas de professor classe A, que segundo eles, são desnecessários no momento, eles também sugerem a redução de 18 para 13, o número dos cargos de professores classe B. Os parlamentares se baseiam num levantamento prévio feito nas unidades escolares levando em consideração o número de alunos matriculados no quadro do município.

O secretário de Educação Júnior Barros, foi enfático ao explicar sobre o fechamento das três escolas no Fundamento de Baixo, Flamengo e Jardim no inicio do ano, ele revelou a pouca quantidade de alunos matriculados nas salas multi-seriadas e disse que tomou uma decisão conjunta com os pais e funcionários de cada educandário. Quanto à necessidade da realização do certame, ele revelou que existe a demanda nas escolas reforçadas por exigências do Ministério Público que cobra o fim dos contratos para que os servidores sejam efetivados através de concurso público.


O secretário divulgou a situação das dez unidades escolares do município, mencionou o número de alunos matriculados, sendo 1.968 em 2017 das diferentes modalidades de ensino, falou dos esforços no tocante a separação das políticas educacionais das politicagens partidárias e citou o quadro de funcionários, sobre tudo dos 99 professores incluindo os que estão para se aposentar, bem como aqueles em cargos comissionados. Júnior Se colocou a disposição dos vereadores e da sociedade para qualquer eventualidade.

Cícero elogiou a atitude do secretário em prestar tais esclarecimentos, mas não se convenceu e fez alguns questionamentos, os quais foram respondidos pelo gestor da pasta. A pesar de se mostrarem favoráveis à realização do concurso, os quatro legisladores de oposição se recusaram a votar o projeto, sendo o mesmo aprovado por cinco votos dos vereadores de situação: Kelson Batista, Pedro Martins, Paulo Araújo Leite, Rogério Arruda e o voto de minerva do presidente, José Pereira de Oliveira.

Na ocasião, os funcionários da Câmara questionaram o posicionamento dos edis em se absterem da votação, o que para eles fere o Artigo 65 do Regimento Interno daquela Casa. “Esse tipo de atitude rasga a constituição, por se tratar de um comportamento inconstitucional, pois uma vez o vereador presente na reunião, ele deve votar a favor ou contra os projetos de interesse público, conforme dispõem o texto, frisou um dos servidores”.

Em meio às discussões, foram registrados os pronunciamentos dos vereadores: Paulo Araújo Leite, Antônio de Pádua, Eliziana Arruda, Kelson Batista, Rogério Arruda e Cícero Bernardo Cesar, assim como alguns requerimentos, proposituras e recursos que foram analisados e votados pelas comissões, sendo uns aprovados e outros rejeitados.  Ofícios foram protocolados e a sessão foi encerrada perto das 14 horas. Mais informações no site da Câmara Municipal de Cacimbas, Paraíba.




                                                                                      Por: Redação. 

ESCOLA VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA REALIZA FESTA DE SÃO JOÃO COM DIREITO A COMIDAS TÍPICAS E GRUPOS DE DANÇA


A FESTA ACONTECEU NA PRAÇA DE SÃO SEBASTIÃO NO DISTRITO DE CACIMBAS NA TARDE DESTE SÁBADO DIA 17 DE JUNHO. UMA EQUIPE DE PROFESSORES E ALUNOS ESTEVE DESDE CEDO CONSTRUINDO O ARRAIAL NA PRAÇA ENQUANTO DIRETORES E PROFESSORAS FAZIAM AS COMIDAS PARA VENDEREM NAS BARRACAS.

ESTIVERAM PRESENTES CARAVANAS DE VARIAS COMUNIDADES ENTRE ELAS A COMUNIDADE QUILOMBOLA DA CHÃ E ARACATI, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JÚNIOR BARROS, DIRETORES E PROFESSORES DE ESCOLAS MUNICIPAIS, GRUPO DE XOTE, QUADRILHA MALUCA (SITIO MONTEIRO), QUADRILHA VMA (SÃO SEBASTIÃO), GRUPO DE DANÇA OS MAURICIOS (TEIXEIRA), GRUPOS DO PRÉ-ESCOLAR, APRESENTAÇÕES DAS RAINHAS DO PRIMEIRO AO QUINTO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL.

AINDA ESTIVERAM PRESENTES NO EVENTO VAMBERTO FERREIRA, (DIRETOR DA ESCOLA JOAQUIM CASSIANO ALVES) PEDRO ADELINO BATISTA (PAI DO VEREADOR KELSON BATISTA), CARAVANA OS NOVAES, CLESSINHA ALMEIDA (ESPOSA DO VICE-PREFEITO EDJAM MARQUES), FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ENTRE OUTRAS AUTORIDADES E POPULARES. A FESTA ACABOU AS 21h00min HORAS COM A ÚLTIMA APRESENTAÇÃO DO FORRÓ DE ZÉ DE MOURA E TERRA SAMBA.

O PALCO FOI ANIMADO PELOS MARCADORES DAS QUADRILHAS E POR MAURICIO ROSA, ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DE CACIMBAS. MUITAS COMIDAS TÍPICAS ESTAVAM A VENDA NAS BARRACAS. WILMA CARDOSO (BEL) DIRETORA DA INSTITUIÇÃO AGRADECEU A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, NA PESSOA DO PREFEITO LÉO TERO E DO VICE PREFEITO EDIJAN, BEM COMO A TODOS OS PRESENTES.




                                                                                         ASCOM/PMC.

sexta-feira, 16 de junho de 2017

Criança é atingida de raspão por uma espingarda de chumbinho em Cacimbas


Uma criança com as iniciais R.L.S.A. de 6 anos de idade residente no Novo Conjunto Habitacional em Cacimbas, cidade do interior do sertão, foi atingida de raspão na altura do peito conforme a imagem que recebemos na tarde dessa sexta feira 16/06. O fato aconteceu de forma acidental, provavelmente por alguém com uma espingarda de seta, chumbinho.

Segundo informações de familiares, o menino saiu para brincar em volta de casa quando minutos depois foi surpreendido pelo impacto do disparo. O provável chumbinho atingiu o tórax do garoto de raspão, provocando lesão corporal conforme ele relatou para os pais dele que ficaram preocupados com o que poderia ter ocorrido de mais grave, a criança ficou bastante assustada e chorando com a dor.

Ninguém assumiu a autoria do disparo, mas há suspeitas de que pessoas da própria localidade estariam fazendo tiro ao alvo em latas vazias, quando erraram e acertaram o menor que estava próximo ao local. As espingardas de seta ou de pressão como são conhecidas, são comuns nas Barracas de Festas de Ruas, mas devem obedecer algumas regras de segurança, pois dependendo do tipo de chumbinho utilizado e do local que atingir, a pessoa pode se ferir, cegar ou se lesionar.

Outro alerta nesse período de festas juninas serve para as famílias redobrarem os cuidados com seus filhos pequenos que costumam se divertirem ou ficarem próximos a fogueiras e de pessoas que brincam com fogos de artifícios, bombas, traques ou outros tipos de explosivos. Toda brincadeira é bem vinda, desde que seja segura e não represente risco para a segurança de quem quer que seja.

Redação com populares

quarta-feira, 14 de junho de 2017

Promotor de Justiça e Cia de Polícia Militar realizam reunião com autoridades dos municípios da Serra do Teixeira para falar das festividades juninas


Aconteceu na manhã dessa quarta feira 04/06, no Fórum Desembargador Josias Pereira do Nascimento da Comarca de Teixeira no sertão do estado, uma reunião promovida pelo Promotor da referida Comarca, Doutor Pedro Nóbrega e o Capitão da 4ª Companhia de Polícia Militar de Teixeira, Lima Filho. 

O evento contou com a participação de prefeitos da cidade anfitriã, Edmílson Alves dos Reis (Nego de Guri), Valtécio Almeida (Sinhor) de Desterro, Secretários, Assessoria jurídica com representantes dos municípios de Cacimbas, Mãe D’água e Matureia.

O objetivo do encontro com as autoridades consiste em, alertar os gestores e equipes organizadoras das festividades juninas para as normas determinadas pela justiça no tocante ao cumprimento rigoroso dos horários, que após entendimento dos envolvidos ficou determinado para ir até as 03h30min da madrugada do dia seguinte. Foi recomendada ainda a presença do reforço policial no local da festa, a inspeção da vigilância sanitária em bares, barracas e demais estabelecimentos.

Também faz parte da organização das festividades, a presença do Conselho Tutelar, equipes da saúde, munidos de Ambulância e itens de primeiros socorros. Em casos de queimas de fogos de artifício, só será permitida mediante autorização do Corpo de Bombeiro que tem competência para emitir laudo técnico atestando a segurança das pessoas que vão aos locais a fim de se divertirem.

O Promotor de Justiça se mostrou preocupado com os índices de violência, o uso de drogas, alcoolismo e revelou ser favorável as festividades juninas, como de qualquer outras formas de manifestações populares, desde que sejam seguras. Para o magistrado, as autoridades competentes estão prontas para atuarem, porém, o sucesso de qualquer realização depende do bom senso e da parceria com a sociedade. Ele se propôs a visitar algumas cidades nesse período de festas.

O Capitão Lima Filho, reforçou a campanha do Ministério Público e da Polícia Militar que procuram sensibilizar os gestores, donos de bares, barracas para trocarem os vasilhames de vidro por garrafas plásticas, a fim de evitar incidentes, pois os vidros são considerados armas e representam riscos a segurança da população. Lima Filho, falou das restrições sobre a comercialização de bebidas alcoólicas para menores e conclama a população para denunciarem tais práticas.

De acordo com o Capitão, o efetivo da Polícia Militar é limitado, mas tem feito a diferença pela força de vontade dos profissionais de segurança, principalmente nesses períodos de muitos eventos, Lima Filho disse que as tropas estão atentas a os acontecimentos no tocante a abordagens, blitz e procedimentos de práxis. Lima Filho, dar dicas importantes de segurança aos condutores de veículos que ao estacionar verifiquem se os carros e motocicletas estão travados e bem fechados para evitar roubos e recomenda estacionamentos conhecidos, iluminados e visíveis.

Os participantes, perguntaram, esclareceram dúvidas, fizeram anotações e avaliaram o encontro como satisfatório. Os responsáveis pelas explanações ressaltaram a importância dessas informações serem disseminadas nos municípios e pedem à população que faça parte dessa campanha de cidadania, a partir da ampla divulgação das ações ali apresentadas e debatidas democraticamente.


                                                                                    Por: SECOM/PMC.

segunda-feira, 12 de junho de 2017

Cacimbas-PB: Equipes se reúnem no debate as formas de exploração sexual, abusos e violação dos direitos das crianças, adolescentes e idosos


Equipes de diferentes representatividades estiveram reunidas nessa segunda feira 12 de junho em Cacimbas, cidade do interior da Paraíba, para debaterem as políticas públicas voltadas para o atendimento de crianças, adolescentes e idosos em situações de riscos. Nessa data, acontecem as manifestações de combate aos abusos sexuais, exploração da mão de obra infantil, abandono de incapazes e violação dos Direitos Básicos dos menores e anciãos.

Pela manhã, equipes do Centro Especializado de Ação Social- CREAS, Centro de Referência da Assistência Social- CRAS, Conselho Tutelar, juntamente com outros profissionais do município, estiveram no Distrito de São Sebastião, promovendo palestras, dinâmicas de grupos, distribuição de cartazes informativos, bem como entrega de cartilha ilustrativa, contendo gráficos estatísticos do Plano Decenal, de Prevenção e Enfrentamento do Trabalho Infantil com ênfase nos eixos temáticos fundamentados na Lei que garante às condições essenciais a vida em sociedade.

À tarde o encontro ocorreu na Sede do Município, na Câmara de Vereadores Casa Maria do Socorro Melo e contou com o mesmo expediente, estiveram presentes: Secretaria de Saúde, Secretaria de Agricultura, Esporte e Lazer, Comunicação, Conselho Tutelar, Psicólogos, Assistentes Sociais, Agente Comunitária de Saúde, representantes da Ação Social, Advogado do CRAS de São José dos Cordeiros no Cariri paraibano, dentre outros seguimentos da sociedade civil organizada.

Os psicólogos, Thomé Xavier e Jaqueline Peixoto, relataram os dramas do cotidiano no tocante aos abusos sexuais de menores, abandono, exploração da mão de obra infantil, violação dos direitos dos idosos e a burocracia envolvendo as instâncias superiores com a omissão do estado. Eles lamentaram a redução das equipes que se sentem impotentes no enfrentamento dos casos indesejados e defendem a integralidade e o fortalecimento das parcerias no combate aos atos de violências.

A conselheira, Delani Cunha, ressaltou as dificuldades de trabalho, pediu apoio aos demais envolvidos no processo e cobrou ações mais enérgicas do Ministério Público que na visão dela, deveria ter encaminhado algum representante para o encontro que ela julgou importante para os debates e a troca de experiências. O Secretário de Esportes e Lazer, José Leônidas, divulgou os Projetos esportivos voltados para a juventude e se mostrou favorável a trabalhar junto às escolas municipais no intuito de incluir aquelas crianças em condições de vulnerabilidade social nas atividades socioeducativas.

Os Secretários de Agricultura Auziran Pereira e a Secretária de Saúde Geiza da Cunha Alves, se mostraram preocupados com os índices de violências envolvendo menores de idade, como é o caso do trabalho análogo, uso de drogas lícitas e ilícitas, prostituição infanto-juvenil, gravidez na adolescência, surgimento de doenças e as dificuldades de se realizar um planejamento familiar eficiente por conta dos problemas relatados estarem arraigados na cultura regional.

As Profissionais do CRAS fizeram referência ao Programa Criança Feliz que será implantado em breve no município com várias ações positivas voltadas para as crianças de 3 a 6 anos de vida. Maria Madalena e Taiza Gomes se mostraram satisfeitas com o grande número de participantes e ponderaram sobre o compromisso e a responsabilidade que compete a cada um dos envolvidos na Rede de proteção a infância. Elas defendem outros encontros para se fortalecer ainda mais os vínculos entre os grupos de pessoas que sonham com dias melhores.

Para as profissionais, o Programa Criança Feliz e outros projetos do social, são de suma importância para as famílias beneficiadas com os cursos profissionalizantes, confecção de álbuns e concursos de fotografias, preparação do enxoval do bebê, oficinas de musicas, grupos de danças, pinturas, tudo isso serve de terapia ocupacional com enormes contribuições para diminuir a ociosidade e os casos indesejados já narrados.

O coordenador da equipe, Serginho se disse maravilhado com as representatividades dos diferentes segmentos da sociedade ali presentes, mas ao mesmo tempo se mostrou preocupado com as demandas identificadas em relação à evasão escolar, gravidez na adolescência, trabalho infantil, bem como uso de substâncias proibidas como a droga, o álcool, e outras. Ele defende um planejamento estratégico e a elaboração de projetos conjuntos por todos os grupos.

A Assistente Social, Fátima Alves, avaliou o dia como produtivo, agradeceu aos visitantes em nome do Secretário de Ação Social José Diraldo Gomes, assim como aos convidados e destacou o empenho do Conselho Tutelar e das demais equipes no enfrentamento dos abusos sexuais, exploração de menores, combate a omissão e negligência dos órgãos competentes. Por fim, os mediadores divulgaram os telefones para eventuais denuncias, sendo o Disk 100 ou 123.

As equipes elegeram democraticamente Gilkeline Terto e Josileide Pereira para articularem o próximo encontro marcado para 19 de julho em local e horário a ser combinado. Elas esperam uma maior participação envolvendo: o poder público, igrejas, sindicato, associações comunitárias, vereadores, comerciantes, Ministério Público, Imprensa, Organizações Não Governamentais e demais entidades parceiras.









                    Prefeitura Municipal de Cacimbas com um novo tempo para todos. SECOM/PMC.

sábado, 10 de junho de 2017

População de Cacimbas sofre a mais de uma semana com a falta de água nas torneiras


“Água é vida”. Moradores da cidade de Cacimbas no interior do sertão paraibano estão sofrendo a mais de uma semana com a falta de água nas torneiras. Muitos estão voltando aos hábitos antigos, transportando o líquido em lombos de animais, carroças, em latas do tipo galões ou até mesmo comprando nos carros e/ou tratores que comercializam água em tambores de 200 l.

Alguns moradores preocupados com a situação relataram seus dramas dizendo que além de não contar com a água nas torneiras que deveria ser fornecida pela CAGEPA, ainda tem que pagar contas no valor superior a R$ 33, reais por um serviço não realizado. A sorte das famílias é que esse ano choveu na região, o que ajuda a ameniza os impactos.

Alguns populares afirmaram que entraram em contato com a CAGEPA local, a fim de obter explicações a cerca da falta de água, aos quais foi informado que havia quebrado parte da encanação e que as equipes de funcionários estariam providenciando a troca das instalações hidráulicas do Açude Jeremias em Desterro para o Açude do D.E.R. próximo a cidade de Cacimbas.

Ouvindo o noticiário local na tarde dessa sexta 09/06, o apresentador Olivaldo Gouveia que também é Coordenador do Escritório da CAGEPA no município, disse que só estavam dependendo da ENERGISA, para fazer os reparos no transformador, para poder fazer o bombeamento da água e adiantou que essa semana o problema será solucionado.

Por: Olavo Silva/ Foto ilustrativa da internet

Por 4 votos a 3, TSE rejeita cassação de chapa e absolve o presidente Michel Temer


Após quatro dias de julgamento, a maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou nesta sexta-feira (9) contra a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições de 2014, pelas acusações de abuso de poder político e econômico. O placar da votação ficou em 4 a 3. O voto de desempate foi proferido pelo presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes.

Em seu voto, Gilmar mencionou que foi o relator do pedido inicial do PSDB para a reabertura da análise da prestação de contas da chapa Dilma-Temer. Ele disse, entretanto, que o pedido foi aprovado pelo tribunal para reexame do material e não para condenação sumária. "Não se trata de abuso de poder econômico, mas se trata de um dinheiro que sai da campanha e não disseram para onde vai. Primeiro é preciso julgar para depois condenar. É assim que se faz e não fixar uma meta para condenação. O objeto dessa questão é sensível porque tem como pano de fundo a soberania popular", defendeu.

Também votaram pela absolvição os ministros Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira. Luiz Fux e Rosa Weber acompanharam o relator, Herman Benjamin, pela cassação da chapa. Quatro dos sete ministros entenderam que não há provas suficientes para retirar o mandato da chapa. Além disso, os magistrados entenderam que as delações de ex-executivos da Odebrecht não podem ser incluídas no julgamento porque não estavam no pedido inicial de cassação, feito pelo PSDB em 2014.

"Não é algum fricote processualista que se quer proteger, mas o equilíbrio do mandato. Não se substitui um presidente a toda a hora, mesmo que se queira. A Constituição valoriza a soberania popular, a despeito do valor das nossas decisões”, disse Gilmar ao proferir seu voto.

A maioria dos ministros também argumentou que as provas que restaram, como outros depoimentos de delatores da Operação Lava Jato, que também citam repasses de propina para a chapa, não são suficientes para concluir que os recursos desviados para o PT e PMDB abasteceram a campanha de 2014.

Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas e por unanimidade no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB entrou com uma ação na Corte por suspeitas de irregularidade nos repasses a gráficas que prestaram serviços à campanha eleitoral de Dilma e Temer. Neste ano, o relator Herman Benjamin incluiu no processo o depoimento dos delatores ligados à empreiteira Odebrecht investigados na Operação Lava Jato.

Os ex-executivos relataram que fizeram repasses ilegais para a campanha presidencial.  A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi documentado e monitorado. A defesa do presidente Michel Temer diz que a campanha eleitoral do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos. De acordo com os advogados, não se tem conhecimento de qualquer irregularidade no pagamento dos serviços.


Fonte: Portal Correio com Agência Brasil

Rodrigo Janot renova o pedido de prisão preventiva de Aécio Neves do PSDB


O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reiterou nesta sexta-feira (9) o pedido de prisão preventiva do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) e manutenção da prisão de Andrea Neves, Mendherson Souza Lima e Frederico Pacheco. 

Em resposta a recursos, Janot enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) documento em que destaca a abundância de provas materiais concretas e idôneas imputadas aos presos em concurso com Aécio Neves, a alta gravidade do delito e o risco de reiteração, o que torna a prisão preventiva imprescindível para garantia da ordem pública.

"São muitos os precedentes do Supremo Tribunal Federal que chancelam o uso excepcional da prisão preventiva para impedir que o investigado, acusado ou sentenciado torne a praticar certos delitos enquanto responde a inquérito ou processo criminal, desde que haja prova concreta do risco correspondente", disse Janot.

Para o procurador, a transcrição de conversas entre os envolvidos mostra que há fartas evidências tendentes a demonstrar que Andrea Neves, Frederico de Medeiros e Mendherson Souza Lima trabalham diretamente nos negócios escusos feitos por Aécio. "Andrea Neves e Frederico de Medeiros trataram diretamente com Joesley Batista e Ricardo Saud, respectivamente, sobre a solicitação de propina no valor de R$ 2 milhões, ocorrida no ano em curso."

Segundo Janot, a irmã de Aécio, Andrea Neves, não só tem plena ciência do envolvimento do senador nas ilicitudes, como tem papel de protagonismo nas suas tratativas. O procurador ressaltou ainda que a relação de Andrea e Frederico Medeiros não pode ser considerada fato isolado. “A relação espúria que os une é muito anterior ao episódio mais recente de corrupção, e as provas colhidas demonstram que há um risco concreto de que, caso não sejam mantidos presos, reiterem nas graves condutas delitivas e possam destruir eventuais provas existentes em relação aos fatos ilícitos envolvendo Aécio Neves e ainda não totalmente esclarecidos".

De acordo com Janot, existe risco de crime continuado, com a “probabilidade de que a lavagem de parte dos R$ 2 milhões recebidos da propina paga recentemente pela J&F, com participação direta de todos os requeridos, ainda esteja em curso”.

Outro aspecto ressaltado por Janot nas gravações ambientais e interceptações telefônicas autorizadas pelo ministro do STF Edson Fachin, é fato de Aécio estar "adotando, constante e reiteradamente, estratégias de obstrução de investigações da Operação Lava Jato, seja por meio de alterações legislativas para anistiar ilícitos ou restringir apurações, seja mediante interferência indevida nos trabalhos da Polícia Federal, seja através da criação de obstáculos a acordos de colaboração premiada relacionados ao caso".

Segundo Janot, a prisão do senador afastado é a única maneira de salvaguardar a ordem pública e a própria instrução criminal. "Isso porque, além da possibilidade concreta de prática de novos delitos por parte dos requeridos, há o risco grave e concreto de que ações criminosas já iniciadas pelo senador Aécio Neves, para embaraçar as investigações em curso no âmbito do Supremo Tribunal Federal - relacionadas à organização criminosa da Operação Lava Jato - atinjam seu objetivo", afirmou.

Fonte: Portal Correio com Agência Brasil

quinta-feira, 8 de junho de 2017

Gás de cozinha terá novo aumento de 6,7% nas refinarias, anuncia Petrobras


A Petrobras aprovou nesta quarta-feira (07) uma nova política de preços para a comercialização às distribuidoras do Gás Liquefeito de Petróleo comercializado em botijões de até 13 kg e de uso residencial, o GLP-P13. Isso implicará um aumento médio nas refinarias de 6,7% no produto este mês. Se for integralmente repassado, a companhia estima que o reajuste deve ser de 2,5% por botijão, cerca de R$ 1,25.

O preço final às distribuidoras será formado pela média mensal das cotações do butano e do propano no mercado europeu convertida em reais pela média diária das cotações de venda do dólar, divulgada pelo Banco Central, acrescida de uma margem de 5%. As correções de preços terão vigência a partir do dia 5 de cada mês. A exceção será este mês de junho, quando o ajuste de preços passará a ser praticado nas vendas às distribuidoras realizadas a partir de amanhã.

A aplicação da nova fórmula de preços para o GLP-P13 implicará um aumento médio nas refinarias de 6,7% no produto este mês. O preço final ao consumidor pode ou não refletir o ajuste feito nas refinarias. "Isso dependerá de repasses feitos por outros integrantes da cadeia de combustíveis, especialmente distribuidoras e revendedores, uma vez que a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados", afirma a Petrobras, em nota.

Na composição de preços ao consumidor, a petroleira responde por cerca de 25% do valor final, outros 20% são tributos e o restante do preço é composto por distribuição e revenda (55%). O último reajuste no preço de GLP-P13 aplicado pela Petrobras ocorreu em 21 de março deste ano.


Click PB

Receita abre consulta a o primeiro lote de restituição do IR deste ano, vejam


A consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2017 vai ser aberta nesta quinta-feira (8) às 9h. O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2016.  Segundo a Receita Federal, o crédito bancário para 1.636.218 contribuintes será feito no dia 16 de junho, totalizando mais de R$ 3 bilhões.

O lote contempla os contribuintes com prioridade: mais de 1,527 milhão de idosos e 108.513 pessoas com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, no número 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento.

Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que facilita a consulta às declarações do IR e à situação cadastral no CPF. Com ele, será possível consultar diretamente, nas bases da Receita Federal, informações sobre a liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento, pela Internet, utilizando o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (exclusivo para pessoas com deficiência auditiva), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.


Portal Correio com Agência Brasil 

quarta-feira, 7 de junho de 2017

TRABALHO: Governo do Estado vai melhorar os acesos das comunidades quilombolas, Serra Feia de Cacimbas será beneficiada com as ações


O Governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB), através do Programa: Mais Trabalho, ordenou as equipes do Departamento de Estradas e Rodagens (D.E.R), que realize os serviços de terraplenagem de melhorias nas estradas vicinais que dão acessos as comunidades quilombolas do interior do estado, visando melhorar a vida dos moradores dessas localidades beneficiadas.

As máquinas já foram enviadas a alguns municípios e os demais passarão a receber as obras muito em breve, como é o caso das comunidades de: Fonseca pertencente à Manaíra, Livramento de Princesa de São José de Princesa, assim como o quilombo de Serra Feia de Cacimbas.

Para o Diretor executivo do D. E. R, o senhor Carlos Pereira, as ações do governo do estado nessas localidades, se devem as reivindicações dos moradores juntamente com seus representantes que sabem da importância das estradas o ano todo no que se refere aos deslocamentos para a feira, atendimentos médicos, passeios e outros compromissos, bem como para o escoamento de suas produções agrícolas.

O Vereador Rogério Arruda – PSB apresentou um ofício de autoria do Deputado Estadual Ricardo Barbosa do mesmo partido, reforçando o pedido ao governador Ricardo Coutinho, para atender o pleito, de acordo com o parlamentar fazer parte da base do governo municipal na pessoa do prefeito Léo e executivo estadual ajuda a agilizar as demandas da população que tanto precisa de atenção.

Segundo Barbosa, o governador Ricardo Coutinho, dar sequência ao seu arrojado projeto de pavimentação de estradas, autorizando a realização da obra que ele solicitou através do requerimento nº 7.561/2017. “A terraplanagem vai trazer melhorias significantes para a população, dando acesso livre e condições de tráfego. Os serviços que terão início facilitarão sobremodo o escoamento da produção agrícola das comunidades quilombolas razão precípua da decisão do governador RC”, destacou o Deputado.
  
Muitos outros investimentos vêm sendo realizado em todo estado nas diversas áreas como: educação, estradas, açudes, barragens, adutoras, infraestrutura, saúde, habitação, agronegócios e muito mais. Viva o trabalho Governo do Estado.


SECOM/PMC. COM PARAÍBA JÁ/ FOTO DE ARQUIVO DO DEP. RICARDO BARBOSA