terça-feira, 24 de maio de 2016

Prefeito de Cacimbas visita comunidades rurais neste fim de semana e garante que vai atender as reivindicações feitas pelos moradores


O prefeito constitucional do município de Cacimbas no interior do estado, Geraldo Terto da Silva- Léo do PSB, juntamente com alguns de seus secretários, funcionários, líderes comunitários e populares, visitaram várias famílias das comunidades rurais de Lagoa do Campo, Cachoeira, Gavião e Distrito de São Sebastião, na tarde deste sábado dia 21/05.

Na ocasião, o gestor ouviu as principais reivindicações de moradores das referidas localidades, os quais solicitaram a recuperação e melhoramento das estradas vicinais, construção de uma passagem molhada no riacho do Gavião, visando facilitar os acessos de pedestres, condutores de veículos da saúde, bem como do escoamento das produções agrícolas na região e a construção de casas populares.

Léo garantiu que conseguiu com a FUNASA, a liberação de recursos financeiros para custear o projeto de construção de pelo menos cinco unidades habitacionais que serão destinadas aquelas famílias residentes em casas de pau a pique (casas de tapa). Os futuros beneficiários receberam a notícia com entusiasmo e se mostraram agradecidos pelas informações.

Prefeito visita famílias carentes do município e promete atender as principais reivindicações dos moradores


O gestor afirmou ter pressa em derrubar as moradias de taipa existente no município, para dar lugar à construção de casas de alvenaria. “As pessoas têm o sonho de possuir a casa própria, ao ver esse povo sofrido morando em condições precárias isso nos comove, sendo assim, cresce nossos desafios em buscar recursos, a fim de atender essa gente que precisam viver com dignidade”, destacou o prefeito. 

A Agente Comunitária de Saúde do setor, a senhora Maria do Céu, recepcionou a equipe de governo e fez questão de acompanha-los nas visitas. Além do seu ofício, ela desenvolve um trabalho voluntário na associação que contempla as comunidades do entorno. A líder comunitária se mostrou satisfeita com a presença dos gestores e foi categórica ao afirmar que conhece as dificuldades dos moradores e por isso defende que os pleitos sejam atendidos em caráter de urgência.

Para o prefeito Léo, o fato de está presente e perto do povo, pode fazer uma grande diferença nas tomadas de decisões e resoluções de problemas, segundo ele, só assim será possível conhecer cada realidade e saber o que é possível de ser resolvido, o socialista garantiu que vai analisar todos os pedidos feitos e priorizá-los, o que vai possibilitar melhores condições de vida para cada morador.

Os administradores revelaram que, não basta apenas visitar as localidades fazendo uso de conversas bonitas, mas principalmente levar respostas satisfatórias para os determinados problemas, a gestão possuem um planejamento, o qual dispõe de um calendário especifico de visitas a todas as comunidades do município.

Apesar da escassez dos recursos financeiros provocados pelas crises, o gestor vem reunindo esforços, através de um planejamento, para manter o pleno funcionamento dos serviços básicos, visando amenizar os anseios dos munícipes. Saiba mais em www.cacimbas.pb.gov.br ou no Programa semanal “Cidade em Ação”, frequência 104,9FM, nosso site na internet é: www.radio104fm.amaisouvida.com.br


Prefeitura Municipal de Cacimbas com um novo tempo: Administração Prefeito Léo Terto. SECOM/PMC.

sexta-feira, 20 de maio de 2016

Presidente do Instituto de Previdência Própria de Cacimbas participa de reunião na Câmara de Vereadores e esclarece a situação atual do órgão


O presidente do Instituto de Previdência Própria do município de Cacimbas no interior da Paraíba, IMCA, na pessoa do senhor Dimas da Cunha, participou de uma sessão plenária realizada na manhã do último domingo dia 15 de maio, na Câmara de Vereadores desta cidade, Casa Maria do Socorro Melo, para prestar contas do Instituto.

Na ocasião, o presidente do IMCA fez o uso da tribuna para explicar aos senhores vereadores e demais presentes, a situação financeira do Instituto de Previdência, que atualmente chega a o saldo positivo de mais de R$ 8,5 milhões de reais contando com as aplicações financeiras e os valores em conta.

Apesar das cifras acima mencionadas, o Instituto tem uma dívida que pode passar de R$ 500 mil reais, valores estes que já foram devidamente parcelados de acordo com leis federais. Segundo extratos bancários, a dívida de R$ 164. 695,01 teve origem no ano de 2012, sendo que houve aumentos diante das correções monetárias e a falta de outros repasses financeiros ao órgão. 

O presidente afirmou que vem realizando reuniões trimestrais com os conselheiros e reconhece a necessidade de se fazer uma assembleia geral com todos os servidores, assessores jurídicos e demais setores interessados. Segundo ele, o gestor vem fazendo os pagamentos referentes aos parcelamentos, sendo no total de 60 meses, firmados perante a justiça e os órgãos de controle.

Dimas tranquilizou os servidores, quanto aos investimentos e ressaltou que os parcelamentos são só podem ser feitos referentes a parte patronal e nunca nos recursos destinados a pagamentos e outras despesas de funcionários. Ele também se mostrou à disposição das categorias na prestação das informações necessárias e apresentou extratos bancários e um vasto material contendo as leis que regulamentam o funcionamento do órgão.

A previdência Própria foi criada em 2009, com a finalidade de proteger e garantir os direitos trabalhistas dos funcionários públicos municipais para quando estes precisarem nos casos de licenças remuneradas, aposentadorias, pensão ou de outros benefícios previstos em lei, tenham mais facilidade, no entanto, toda e qualquer instituição oferece vantagens e também podem apresentar riscos, inclusive o regime geral de previdência social.

Dimas falou de sua experiência profissional, onde teve a oportunidade de participar de um curso de capacitação qual lhe possibilitou o recebimento do Certificado de Gestão Financeira do Instituto e Previdência Social. Atualmente, o IMCA de Cacimbas é um dos maiores investidores do Banco do Brasil, segundo sua gerência.

O instituto que recebeu no ano de 1012, o montante de R$ 3.533.362,59 (três milhões, quinhentos e trinta e três mil, trezentos e sessenta e dois reais, mais cinquenta e nove centavos), agora em 2016, os valores somam mais de R$ 8,5 milhões de reais. Segundo os administradores da Previdência, os servidores estão acobertados com suas licenças maternidades, auxílios doenças, aposentadorias, pensões e outras vantagens com os pagamentos em dias, conforme vem ocorrendo.

Maiores informações na Rua Pedro Terto da Cunha de frente a Igreja Evangélica Congregacional em Cacimbas, fone: (083) 3476-1109.


Por: SECOM/PMC. 

quinta-feira, 19 de maio de 2016

Caminhadas pelas ruas da cidade de Cacimbas Paraíba marcam as ações de combate aos abusos e exploração sexual contra crianças e adolescentes


A equipe de profissionais da Escola Municipal Tertulino Cunha de Cacimbas no interior do estado, juntamente com seus alunos e membros do Conselho Tutelar, bem como, a Assistente Social local, saíram às ruas da referida cidade na manhã desta quarta 18 de maio, a fim de alertar toda a sociedade, quanto à importância do combate constante aos abusos e exploração sexual contra crianças e adolescentes.

Os profissionais trabalharam os conteúdos propostos pelo CREAS de São José dos Cordeiros, para tanto, foi desenvolvidos uma série de atividades através das oficinas pedagógicas, onde os estudantes contaram com um carro de som, além do acompanhamento dos coordenadores e demais educadores na confecção de faixas, cartazes, filmes relacionados ao tema e outras orientações pertinentes.

Uma das diretoras do educandário, a senhora Gilva da Cunha Alves, falou da importância do evento, que segundo ela, ganha mais força quando estes são desenvolvidos em parceria com os demais setores da sociedade, no que se refere ao combate das práticas criminosas que arrasam a vida em sociedade com marcas profundas que comprometem a existência das vítimas de abusos e exploração sexual.

A gestora agradeceu a sua equipe de profissionais pelo empenho durante a elaboração e execução do projeto e lamentou a pouca participação de outras entidades consideradas importantes para o movimento, ela ainda incentivou as pessoas a denunciarem os casos de abusos e exploração sexual contra a infância e juventude.


Alex Marques, falou em nome do Conselho Tutelar, onde na ocasião, ele expôs o texto que retrata a história que deu origem ao dia 18 de maio. O conselheiro refletiu sobre os direitos e deveres dos cidadãos desde a infância a até a fase adulta e ressaltou a necessidade de se desenvolver projetos socioeducativos com práticas de esportes, artes, danças, músicas, desenhos, pinturas, teatro, produções cinematográficas, cortes, costuras e tantas outras.

As medidas educativas, vão possibilitar a inclusão de crianças evitando a ociosidade, através das atividades lúdicas diversificadas, o que segundo Alex, vai despertar nas mesmas um maior interesse pelos estudos e auxiliar na revelação de talentos. Para os grupos que estiveram à frente das manifestações, o sucesso só é possível, se houver o envolvimento de todos os seguimentos da sociedade.

A Assistente Social, Josileide Pereira, destacou alguns programas de proteção as famílias em situação de vulnerabilidade social e disse que apesar das ações serem tímidas, são positivas para garantir a dignidade da pessoa humana, no combate aos abusos, exploração sexual de crianças e adolescentes, exploração da mão de obra infantil, agressões, negligências, violências físicas e psicológicas.   

Os conselheiros tutelar acreditam nas parcerias firmadas com as escolas, secretarias, igrejas, associações, comerciantes, poder público, Ministério Público, justiça, famílias, clubes de futebol, sociedade e defende que as ações educativas semelhantes sejam estendidas até a região do Distrito de São Sebastião de Cacimbas.





Prefeitura Municipal de Cacimbas com um novo Tempo: Administração Prefeito Léo Terto. SECOM/PMC.

terça-feira, 17 de maio de 2016

Evento orienta gestores sobre gastos; veja programação em cidades da PB


Seis cidades paraibanas promovem a 3ª Semana Nacional de Educação Financeira. O evento tem a proposta de conscientizar a população sobre a importância do planejamento financeiro e estimular uma relação equilibrada com o dinheiro. 

A iniciativa, que teve início nessa segunda-feira (16) e segue até domingo (22), ocorre simultaneamente em vários estados do país. Nessa segunda-feira (16), Campina Grande e Guarabira receberam, respectivamente, as palestras 'Gestão Financeira Na Medida' e 'Planejamento Financeiro Pessoal e Familiar'.

Pombal realizará a oficina 'Crédito e Recuperação de Dívidas - como cobrar e manter clientes', desta terça-feira (17) a quarta-feira (18), a partir das 18h, no Sebrae, localizado na Rua Tenente Aurélio Cavalcante, no Centro da cidade. Na quarta-feira (18), na Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), em Campina Grande, haverá o workshop 'Desafios na Gestão financeira de Pequenas Empresas, com um representante da Tribanco.

O Sebrae em Araruna realizará o Seminário na quinta-feira (19), às 9h, na prefeitura municipal de Picuí. Em João Pessoa, as atividades acontecem nesta quarta-feira (18), no Centro de Educação Empreendedora do Sebrae Paraíba, às 14h, com uma palestra sobre educação financeira.

Na sexta-feira (20), a Agência Sul promove, às 18h, a oficina 'Sei Controlar Meu Dinheiro'. Nesta quarta-feira (18), em Patos, será realizado, no auditório do Sebrae da cidade, o seminário Crédito e Serviços Financeiros para os Pequenos Negócios nas Cooperativas de Crédito da Paraíba, às 19h.


Portal Correio 

quinta-feira, 12 de maio de 2016

“Se a moda pega” Escola da zona rural de Cacimbas é alvo de arrombamento e tem itens furtados por criminosos


A escola municipal Gonçalo Pereira, que fica localizada na comunidade do Fundamento de Baixo, a 4 km da Sede de Cacimbas no interior do estado, foi alvo de vandalismos na noite desta quarta feira 11 para a madrugada desta quinta 12/05. Criminosos ainda não identificados escalaram o muro, retiraram parte do telhado e entraram no interior do estabelecimento de ensino.

Na ação, os bandidos furtaram um botijão de Gás de cozinha e as carnes da merenda escolar das crianças, que ficaram impedidos de assistir aulas nesta manhã por conta dos ataques. A Polícia Militar foi acionada e compareceu ao local, ocaso foi encaminhado a Delegacia de Teixeira para os procedimentos cabíveis.

Segundo um morador da localidade que terá sua identidade preservada, a escola está tendo investimentos com a construção de cisternas, instalação de antena para internet banda larga, melhorias nos acessos e mesmo assim não tem o respeito necessário diante da onda de violência que assusta os moradores da localidade.

Esta mesma escola já foi alvo de criminosos, que em outra ocasião furtaram um motor bomba, gêneros alimentícios da cantina e algumas luminárias. Este é o terceiro caso de arrombamento e furtos contra estabelecimentos de ensino que se têm conhecimentos no município de Cacimbas.

Em março deste ano, a escola Raimundo Pereira da comunidade do Minador foi arrombada e teve vários equipamentos eletroeletrônicos danificados e no final do ano passado a escola João Heleno de Maria no Monteiro Também foi alvo de criminosos.


Por: SECOM/PMC.

quarta-feira, 11 de maio de 2016

Papa pede ao Brasil paz, oração e diálogo neste momento de dificuldades


O papa Francisco saudou hoje (11) os peregrinos de língua portuguesa, em particular, os fiéis brasileiros. Ele pediu, na audiência geral, na Praça São Pedro, oração e diálogo neste momento dificuldade por que passa o Brasil.

“Nestes dias em que nos preparamos para Pentecostes, peço ao Senhor que derrame abundantemente os dons do seu espírito para que, nestes momentos de dificuldade, o país caminhe pelas sendas da harmonia e da paz com a ajuda da oração e do diálogo. Que a proximidade de Nossa Senhora Aparecida – que como uma boa mãe jamais abandona os seus filhos – seja defesa e guia no caminho”, disse ao citar a padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida.

O plenário do Senado Federal vota nesta quarta-feira o relatório da Comissão Especial do Impeachment sobre a admissibilidade do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff. O parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) é favorável à continuidade do processo por considerar que há indícios de que Dilma praticou crime de responsabilidade. A sessão está prevista para começar às 9h.

Diversas manifestações dividem as discussões políticas no país. Há os favoráveis ao afastamento da presidente e os que consideram o pedido de impeachment um golpe. Na parte externa do Senado, um corredor de 80 metros de largura por 1 quilômetro de comprimento separará os manifestantes que acompanharão a votação. Ao longo de toda extensão, haverá policiais militares, bombeiros, agentes de trânsito e de saúde.


Agência Brasil

segunda-feira, 9 de maio de 2016

Educação: Inscrições para o Enem se iniciam nesta segunda dia 09 de maio

As inscrições para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) deste ano poderão ser realizadas a partir das 10h desta segunda-feira (9), segundo o MEC (Ministério da Educação). Os interessados devem se inscrever exclusivamente pela internet, no site http://enem.inep.gov.br/participante. As inscrições terminam no dia 20 de maio, às 23h59.

A taxa de inscrição é de R$ 68. O boleto deverá ser pago até as 21h59 do dia 25 de maio. O participante concluinte do ensino médio no ano de 2016, matriculado em qualquer modalidade de ensino em escola da rede pública, será automaticamente isento do pagamento da taxa. Também será possível solicitar isenção do pagamento mediante declaração de carência no momento da inscrição.

As provas do Enem 2016 serão aplicadas nos dias 5 e 6 de novembro. No primeiro dia, serão aplicadas as provas de ciências humanas e suas tecnologias e ciências da natureza e suas tecnologias. No segundo, serão os exames de linguagens, códigos e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias e redação.

Nos dois dias, as provas começam às 13h30 (horário de Brasília), com abertura dos portões às 12h. Neste ano, o MEC lançou a plataforma “Hora do Enem”, com vídeos e material online gratuito para os alunos do ensino médio estudarem para o Enem. O conteúdo pode ser acessado no site http://horadoenem.mec.gov.br.

Os estudantes podem assistir às aulas das disciplinas em que eles precisam melhorar, por meio de uma biblioteca online, que recebeu o nome de “MECFlix”. Além das aulas online, os alunos podem assistir a uma aula sobre Enem diariamente na TV Escola, às 18h. O sistema também oferece simulados online, direcionados aos alunos que estão no 3º ano do ensino médio. O primeiro aconteceu no dia 30 de abril. Os próximos serão nos dias 25 de junho, 13 de agosto e 8 e 9 de outubro.

Fonte: Uol

sexta-feira, 6 de maio de 2016

Atenção: Criadores fiquem atentos a Campanha de vacinação contra a Aftosa


A Unidade Local de Sanidade Animal e Vegetal de Taperoá- Paraíba, vem por meio deste, comunicar aos senhores criadores de bovinos e/ ou bubalinos que a 1ª etapa de vacinação contra a febre Aftosa para estes rebanhos de até um ano de idade já foi iniciada desde 1º de maio e vai até o dia 31 deste mês. Com o slogan “Quem cuida vacina”, a meta é vacinar 94% dos animais.   

Para ficarem em dias com os órgãos de fiscalizações, os criadores devem procurar uma das farmácias veterinárias credenciadas e adquirirem as doses das vacinas. Após a imunização, os proprietários terão o prazo de dez dias para fazer a comprovação perante o escritório de atendimentos. Na ocasião deverão apresentar os frascos das vacinas vazios com a nota fiscal assinada e preencher o anexo 13 do formulário.

Para maiores esclarecimentos, a equipe de profissionais vai realizar uma reunião geral com os criadores de todo o município de Cacimbas, neste sábado dia 07de maio, às 15h30min na Sede da Associação Comunitária do Distrito de São Sebastião para debater estes e outros assuntos pertinentes à pauta em questão. A 2ª etapa da vacinação acontece em novembro.

Quem não vacinar os rebanhos nos prazos estabelecidos, ficará impedido de vender ou transportar esses animais para outras localidades fora do município, além de perder outros benefícios dos programas da agricultura familiar, bem como,  pagar multas e ficarem sujeitos a outras penalidades impostas pela lei.

A febre Aftosa é uma doença infecto contagiosa muito perigosa que atinge as espécies de animais de unhas fendadas. Caso algum animal seja diagnosticado com a doença, todo o rebanho daquela propriedade e de outras vizinhas com até um raio de 2 km deve ser sacrificados e queimados os animais do setor.


Atenciosamente: Ana Letícia Torres Vilar- Médica Veterinária. SECOM/PMC. 

quinta-feira, 5 de maio de 2016

A Prefeitura de Cacimbas paga aos seus funcionários nesta quinta 05 de maio


A Prefeitura Municipal de Cacimbas no interior do estado, através do prefeito constitucional Geraldo Terto da Silva- Léo e do setor de finanças desta instituição, paga aos seus funcionários públicos municipais nesta quinta feira dia 05 de maio. Os vencimentos mensais que foram creditados nas respectivas contas dos servidores são referentes ao mês de abril do ano em curso.

Maio que é considerado um dos meses mais importantes para a economia assim como o mês de dezembro, por conta dos muitos eventos religiosos, sociais e principalmente pelas celebrações do Dia das mães, promete ainda mais aquecer a economia local e regional com a circulação de mais dinheiro. Diante da boa notícia, os presentes do Dia das mães, bem como de outras compras, já podem ser adquiridos.

Em tempos de dificuldades financeiras, é preciso reunir esforços e planejar bem as metas, a fim de garantir uma administração comprometida com o pleno funcionamento dos serviços básicos destinados à população, para isto, a prefeitura de Cacimbas tem priorizado algumas ações e reconhece a importância do trabalho de cada servidor ativo e inativo do município.

O gestor que sempre priorizou o pagamento de seus funcionários, dentro de cada mês trabalhado reconhece o pequeno atraso que coincidiu com o fim de semana, mas que está no prazo estabelecido por lei de ser efetuado até o 5º dia útil do mês. Aposentados e pensionistas que recebem pelo Instituto de Previdência Própria de Cacimbas, já sacaram seus salários desde a semana passada.


Prefeitura Municipal de Cacimbas com um novo tempo: Administração do Prefeito Léo Terto, que deseja um Feliz Dia das Mães a todos. SECOM/PMC.

Agricultura: Plano Safra destinará R$ 202,88 bilhões para produtores rurais


O Plano Safra 2016/2017 vai disponibilizar R$ 202,88 bilhões para produtores rurais. O valor é 8% maior que o da safra anterior, de R$ 187,7 bilhões. O novo Plano Agrícola e Pecuário foi anunciado hoje (4) pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, em cerimônia no Palácio do Planalto.

“O plano safra, com R$ 202,88 bilhões, é um valor recorde. Quando assumi o Ministério da Agricultura, disse que o Mapa [ministério] teria os olhos voltados para os produtores rurais. Se eles tiverem sucesso na sua atividade, ganha a sociedade brasileira e o nosso Brasil. Sei que as turbulências pelas quais passamos hoje tornam ainda maior o desafio de quebrar recordes”, disse a ministra.

Segundo o ministério, um dos destaques do plano é o aumento de 20% dos recursos para custeio e comercialização a juros controlados. A modalidade terá R$ 115,8 bilhões. Os juros foram ajustados sem comprometer a capacidade de pagamento do produtor, com taxas entre 8,5% e 12,75% ao ano, informou o ministério.

Para os produtores beneficiados pelo Programa de Apoio ao Médio Produtor (Pronamp), os recursos de custeio aumentaram 15,4% e alcançaram R$ 15,7 bilhões, com juros anuais de 8,5%. Os demais recursos do Plano Safra serão disponibilizados para financiamento a taxas de juros livres do mercado.

Para o Ministério da Agricultura, o Plano Safra conta com inovações em relação aos anteriores. Na pecuária de corte, a aquisição de animais para recria e engorda deixa de ser considerada investimento e passa para a modalidade de custeio, o que vai proporcionar ao produtor mais recursos na contratação de crédito.

Outra novidade é que o Ministério da Agricultura negociou com os bancos a emissão de Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) para os produtores a juros controlados. Nos planos anteriores, não havia essa opção. Os juros eram livres e, portanto, menos atrativos ao setor produtivo. O Plano Agrícola e Pecuário 2016/2017 entra em vigor em 1º de julho e se estende até 30 de junho do ano que vem.

Já os agricultores familiares contarão com R$ 30 bilhões para o financiamento de projetos individuais ou coletivos destinados à produção de alimentos básicos. O valor foi divulgado nesta terça-feira (3) pelo governo federal, durante cerimônia de anúncio do Plano Safra da Agricultura Familiar 2016/2017.


Agência Brasil

TRE-PB encerra cadastro eleitoral; saiba o que ainda pode ser feito fora do prazo


O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba encerra nesta quarta-feira (4) o cadastro eleitoral para as eleições municipais de 2016 em todo o Estado. Esta é a data-limite para tirar o primeiro título de eleitor, solicitar transferência de domicílio eleitoral e pedir a alteração de endereço no título no caso de mudança de residência dentro do mesmo município.

Também é prazo para que o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicite transferência para uma seção eleitoral especial. O eleitor que não procurou a Justiça Eleitoral dentro do prazo só poderá se regularizar ou fazer qualquer alteração quando o cadastro for reaberto, após o segundo turno das eleições deste ano.

O único serviço disponível será a emissão de segunda via de título eleitoral, que poderá ser feita até dez dias antes da eleição, no cartório eleitoral. Segundo o presidente do TRE-PB, desembargador José Aurélio da Cruz, o fechamento do cadastro eleitoral está previsto na Lei nº 9.504/97 e ocorre porque o Tribunal Superior Eleitoral precisar fazer o processamento dos dados de eleitores aptos a votar em 2016.

“Como foi amplamente divulgado durante este ano, o cadastro se encerra e não haverá prorrogação. A liberação para realização desses procedimentos eleitorais aconteceu em novembro de 2014, dando tempo suficiente para o eleitor regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral”, disse o presidente.

De janeiro de 2016 até essa terça-feira (3), 356.606 atendimentos foram realizados na Paraíba. Deste número, 79.510 eleitores fizeram alistamento eleitoral (primeira via de título) e 62.562 realizaram transferência de títulos.  De acordo com informações do TSE, em meados de julho, a Corregedoria-Geral Eleitoral deverá divulgar os dados oficiais sobre o eleitorado habilitado para votar no pleito do dia 2 de outubro.


Portal Correio

STF afasta Cunha da presidência da Câmara e do mandato de deputado


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki concedeu, na manhã desta quinta-feira (5), liminar que afasta Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal e, consequentemente, da função de presidente da Câmara. A assessoria do deputado confirmou que ele já foi notificado sobre o afastamento.

Com o afastamento do peemedebista, quem assume a presidência na Câmara é o deputado Waldir Maranhão (PP-MA). A decisão atende pedido da Procuradoria-Geral da República e aponta 11 situações em que o parlamentar teria usado do cargo para "constranger e intimidar réus, parlamentares, colaboradores, advogados e agentes públicos com o objetivo de embaraçar e retardar as investigações da Operação Laja Jato".

No mês passado, o Supremo abriu ação penal contra Eduardo Cunha pelo crime de corrupção. Ele passou a condição de primeiro réu nas investigações da Lava Jato que tramitam no Supremo.  O STF tinha divulgado, no fim da tarde dessa quarta (4), que iria julgar o pedido de afastamento de Eduardo Cunha feita pela Rede Sustentabilidade.

O partido alega que Cunha não pode permanecer na presidência da Câmara por ser réu em uma ação penal que tramita no STF sobre o suposto recebimento de 5 milhões de dólares de propina em contratos de navios-sonda da Petrobras. Para o partido, Cunha está na linha sucessória da Presidência da República, cargo que não admite, de acordo com a Constituição, ser exercido por um réu.

“Não é possível que ocupe um cargo que é constitucionalmente vocacionado à substituição do Presidente da República alguém que é réu em ação penal instaurada pelo STF, porque esse estado é incompatível com o exercício das funções de Chefe de Estado e de Governo. Consequentemente, enquanto pende o processo, o envolvido está impedido de exercer a Presidência da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal, devendo, por isso, ser afastado destes cargos.”, argumenta o partido.

Ao fazer o anúncio do julgamento, o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, disse que a Corte deveria resolver a questão porque esta seria a última sessão do STF antes da votação no plenário do Senado sobre o pedido de abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Ela será afastada por 180 dias, em caso de aprovação. A votação está prevista para a próxima quarta-feira (11).

“Está caracterizada a urgência na medida em que será a última sessão [do STF] antes daquela quarta-feira, e que nós poderemos decidir a questão que será trazida pelo ministro Marco Aurélio”, disse Lewandowski.

Caso o Senado aprove a admissibilidade do impeachment e o afastamento de Dilma por 180 dias, Michel Temer, atual vice-presidente, assumiria o cargo e Cunha seria o primeiro na linha sucessória, exercendo na prática as atividades de vice. A Constituição proíbe que um réu assuma uma cadeira no Palácio do Planalto, mesmo de forma interina, no caso de uma viagem de Temer para fora do país, por exemplo.

Portal Correio com Agência Brasil

quarta-feira, 4 de maio de 2016

Federação quer tolerância zero para quem ferir a liberdade de imprensa


A Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) exigiu hoje (3) “tolerância zero” para os que “ataquem jornalistas ou debilitem a liberdade de imprensa”, em um comunicado divulgado na data em que se comemora o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.

Na apresentação de um relatório sobre a liberdade de imprensa no mundo, o presidente da FIJ, Jim Boumelha, cobrou um “compromisso inabalável para processar todos aqueles que intimidem, ameacem ou ataquem” os jornalistas, bem como seus “direitos e liberdades”.

O estudo foi realizado a partir de uma sondagem feita aos filiados da FIJ e a maioria dos inquiridos indicou que a situação da liberdade de imprensa piorou em seus países. O relatório revela ainda “uma generalização da autocensura como resultado da impunidade, dos ataques físicos e da intimidação dos jornalistas”.

Segundo Boumelha, o relatório constitui um “balanço preocupante” das várias violações de liberdade de imprensa que associados da federação e sindicatos de jornalistas enfrentam, mostrando a “lamentável falta de vontade” de vários governos e autoridades para agirem em defesa dos jornalistas.

“Em muitos países, as leis relativas ao direito de negociação coletiva são ignoradas ou infringidas pelos proprietários dos meios de comunicação e pelos governos”, diz o relatório. A FIJ representa cerca de 600 mil membros em 139 países.


Agência Brasil

Termina hoje dia 04 o prazo para alistamento e transferência do título eleitoral


Termina nesta quarta-feira (4) o prazo para alistamento eleitoral ou transferência de domicílio eleitoral para as eleições deste ano. A previsão é de que os cartórios eleitorais, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e outros postos de atendimento fiquem lotados, já que a terça-feira (2) foi de filas em todo o estado, com mais de 800 pessoas atendidas apenas na Capital.

Para o último dia de atendimento, o TRE-PB prorrogou os horários. Na sede do tribunal, o atendimento vai ser realizado das 12h às 19h. Na Central de Atendimento ao Eleitor (Cenatel) e nos cartórios eleitorais o atendimento vai ser das 7h à 19h, sem pausa para o almoço.

Segundo a assessoria de comunicação do TRE-PB apenas na terça-feira mais de 880 pessoas foram atendidas na sede do tribunal e na Cenatel.  Para obter o título eleitoral pela primeira vez, os interessados devem apresentar identidade (RG); comprovante de residência; e certificado de quitação do serviço militar, para homens entre 18 e 45 anos.

A transferência do título é obrigatória para o eleitor que mudou de residência e município. No ato, o cidadão deve estar munido também do documento de identidade (RG); comprovante de residência; título eleitoral; e os comprovantes de que votou nas últimas eleições ou justificou.

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o novo modelo de passaporte não são aceitos na confirmação do alistamento eleitoral por não apresentarem a nacionalidade e filiação. Quem perder o prazo de alistamento poderá ficar em situação irregular e não poderá votar.


Portal Correio

terça-feira, 3 de maio de 2016

Populares e lideranças acompanham o governador da Paraíba com sua comitiva na inauguração de obras e no Orçamento Democrático Estadual


Aconteceu na tarde desta segunda feira 02 de maio entrando pelo período noturno, eventos de inaugurações de obras realizadas em municípios paraibanos através de ações do governador Ricardo Coutinho do PSB. 

As cidades beneficiadas com os investimentos foram Assunção e Passagem com a construção de uma escola e a conclusão de uma das maiores pontes do estado, respectivamente.

Diversos moradores das localidades e lideranças políticas da região acompanharam o chefe do executivo estadual nas inaugurações das obras anunciadas. Ricardo discursou em tom de agradecimento aos habitantes de cada setor pelo apoio e confiança e ainda reforçou o compromisso de trabalhar com responsabilidade destacando diversos outros investimentos nas diferentes áreas, visando à dignidade das pessoas.

O governador do estado destacou os benefícios que os investimentos vão trazer as populações contempladas e prometeu continuar avançando a Paraíba com trabalhos nos quatro cantos do estado. O prefeito de Passagem, Magno de Bá, juntamente com seus moradores realizaram uma grande festa para recepcionar as autoridades e lideranças das várias localidades.

O socialista teceu duras críticas à forma mesquinha como a oposição faz política de interesses particulares sem respeitar a vontade popular do povo, que segundo ele, é soberano e sabem o que quer para suas vidas ao se referir ao processo de impeachment contra a presidenta da Republica do Brasil Dilma Roussef do PT.

Além do governador, discursaram o Prefeito de Passagem Magno de Bá e os Deputados estaduais Nabor Wanderlei e Antônio Mineral. Abanda Filarmônica local fez suas honras e homenagens. Após as cerimônias de inaugurações, as caravanas foram a Patos para prestigiar o Orçamento Democrático com o fomento dos debates das inúmeras áreas administrativas com a população.

O Prefeito de Cacimbas, Geraldo Terto da Silva- Léo, Dequinha Mineral de Areia de Baraúnas, Nico de Cacimbas de Areia, o vice Prefeito Lenildo Morais de Patos, a vice-governadora Ligia Feliciano, Vereadores, secretários estaduais e municipais, além de vários simpatizantes compareceram aos eventos.  


                                                                                          SECOM/PMC.  

segunda-feira, 2 de maio de 2016

Dilma anuncia reajuste de 9% do Bolsa Família e correção de 5% do IR


A presidente Dilma Rousseff anunciou nesse domingo (1º), em ato promovido pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), o reajuste de 9% para os beneficiários do Programa Bolsa Família - o aumento entrará em vigor ainda em 2016. 

Dilma Rousseff anunciou também correção de 5% da tabela do Imposto de Renda para o próximo ano; a contratação de, no mínimo, 25 mil moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida e a extensão da licença-paternidade de cinco para 20 dias aos funcionários públicos federais.

“Quero lembrar que essa proposta [de reajuste do programa Bolsa Família] não nasceu hoje. Elas estavam previstas quando enviamos o Orçamento em agosto de 2015 para o Congresso. Essa proposta foi aprovada pelo Congresso. Diante do quadro atual, tomamos medidas que garantam a receita para este ano e viabilizar tudo isso sem comprometer o cenário fiscal”, disse a presidente Dilma, no evento em comemoração ao Dia do Trabalho, no Vale do Anhangabaú, na capital paulista.

O ato é promovido, em conjunto, pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e Intersindical. O lema este ano é Brasil: Democracia + Direito, contra o processo de impeachment da presidente. Segundo a CUT, o ato reúne mais de 60 entidades que formam as frentes Brasil Popular e Povo sem Medo. As centrais sindicais realizam o ato "em defesa da democracia, contra o golpe e contra a retirada de direitos."

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cuja presença foi esperada no ato, não compareceu, segundo a assessoria do Instituto Lula, porque está com problemas na voz e permaneceu o dia em sua casa, em São Bernardo. No último dia 25, em evento promovido pela Aliança Progressista, uma rede internacional de partidos e organizações de esquerda, Lula teve seu discurso lido pelo diretor do Instituto Lula, Luiz Dulci, porque estava rouco.

No discurso, Dilma reiterou que não cometeu crime de responsabilidade ao ter emitido decretos com crédito suplementares, fato apontado na denúncia que originou o processo de impeachment. Segundo Dilma, no governo de Fernando Henrique Cardoso foram editados 101 decretos desse tipo. “Para ele [Fernando Henrique Cardoso], não era nenhum golpe nas contas públicas. Para mim, é golpe nas contas públicas. Dois pesos e duas medidas. Eles não têm sobre o que me acusar, é constrangedor”, disse a presidente.

“Não tenho conta no exterior, jamais usei recurso público em causa própria, não recebi propina e nunca fui acusada de corrupção. Eles tiveram que inventar um crime”, disse, em referência ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que responde a processo no Conselho de Ética da Câmara acusado de ter mentido sobre contas no exterior e responde a processo por envolvimento no esquema de propina da Petrobras.

A presidente chamou o processo de impeachment, que tramita no Senado, de golpe. “Não é um golpe com armas, tanques na rua, não é golpe militar que conhecemos no passado. Eles rasgaram a Constituição do país. Fazem isso porque há 15 meses eles perderam uma eleição direta”, disse. “Vou resistir e lutar até o fim”, acrescentou Dilma.

O governo adiou no início da tarde a entrevista coletiva de imprensa da ministra Tereza Campello para dar detalhes sobre a correção dos valores do Bolsa Família. Segundo nota do Palácio do Planalto, a entrevista será remarcada para data ainda não definida. Não foi divulgado motivo oficial para o adiamento. No entanto, segundo fonte do Palácio do Planalto, é estudada a edição de um decreto para só depois ocorrer o detalhamento do reajuste.

Para este ano, o Bolsa Família tem R$ 28,11 bilhões. O montante é superior aos R$ 26,41 bilhões gastos em 2015. Durante as discussões do Orçamento deste ano, a Comissão Mista de Orçamento tentou cortar R$ 10 bilhões do Bolsa Família, alegando que o atendimento aos atuais beneficiários não seria prejudicado, mas o governo negociou para reverter a proposta.


Por Agência Brasil

Cofre de banco é explodido na Paraíba e grupo troca tiros com a Polícia Militar


Criminosos explodiram o cofre de uma agência do Banco do Brasil na madrugada desta segunda-feira (2), na cidade de Taperoá, a 216 km de João Pessoa. O dinheiro foi levado. Houve troca de tiros com a Polícia Militar, mas os suspeitos conseguiram fugir.

De acordo com a Polícia Militar local, os suspeitos estavam em uma caminhonete e outro veículo dava apoio à ação dos criminosos. Parte do grupo quebrou a porta de vidro da agência e foi em direção ao cofre, que foi explodido.

Enquanto a ação era executada dentro do banco, assaltantes fecharam a rua principal da cidade armados com fuzis. Moradores informaram que os suspeitos efetuavam tiros para o alto visando amedrontar a população. “Foram muitos tiros. Ficamos assustados com a situação. Os criminosos gritavam e pediam para ninguém sair das casas”, disse uma moradora que pediu para não ser identificada.

A Polícia Militar foi acionada e ainda interceptou os bandidos. Houve uma intensa troca de tiros, mas a quadrilha conseguiu fugir jogando pregos no asfalto. Uma viatura teve pneus furados. Até o fechamento da matéria ninguém tinha sido preso.


Por Hyldo Pereira

sexta-feira, 29 de abril de 2016

Mobilização no Distrito de São Sebastião chama a atenção da sociedade civil organizada no combate ao mosquito Aedes Aegypti transmissor de doenças


Profissionais da Escola Vereador Manoel de Almeida do Distrito de São Sebastião de Cacimbas, interior do estado, juntamente com alunos dos turnos da manhã e tarde, realizaram diversas ações educativas nesta quinta feira 28/04, a fim de chamar a atenção da sociedade civil organizada, para os problemas de saúde provocados pelo mosquito Aedes Aegypti, principal vetor transmissor das doenças: Dengue, Zica Vírus e Febre Chikungunya.

O evento contou com a presença do Agente de Combate as Endemias, Orlando Xavier (Tico), na ocasião, o profissional ressaltou a importância das parcerias e dos trabalhos de cada morador na limpeza e cuidados com os terrenos baldios, reservatórios de água e do lixo domestico, ele também fez demonstrações do seu trabalho diário de combate ao mosquito, falou das dificuldades encontradas, apresentou as vestimentas e os equipamentos adequados para se trabalhar com produtos tóxicos e pediu a colaboração da população no combate ao vetor causador das doenças supracitadas.

Segundo os organizadores das ações, os focos de Aedes Aegypti na referida localidade foi bastante alto, chegando a ser encontradas larvas do mosquito em quase 95% das residências. “Por conta dos índices alarmantes que acometeu várias pessoas com algum tipo dessas doenças, surgiu à necessidade da escola desenvolver o projeto em parceria com a saúde e a sociedade”, justificou o diretor adjunto Vamberto que destacou o empenho e a capacidade criativa dos alunos e demais profissionais envolvidos.

Na culminância dos trabalhos houve o hasteamento das Bandeiras da Escola, bem como do município de Cacimbas, a do estado da Paraíba e a Bandeira Nacional, com e execução dos Hinos da Cidade e do Hino Nacional Brasileiro. Professores juntamente com coordenadores, supervisão e direção escolar orientaram os estudantes nas apresentações de paródias, peças teatral, confecção de faixas, cartazes e de outras atividades ligadas às novas ferramentas midiáticas.

Os alunos do Programa Mais Educação, fizeram suas apresentações nesse dia considerado muito importante para despertar nos agentes multiplicadores, as noções básicas de cidadania. Um carro de som foi usado para auxiliar os trabalhos no intuito de ampliar as vozes dos participantes pelas principais ruas do Distrito e também foi feito alusão dia 29/04, referente aos 22 anos de emancipação política da cidade de Cacimbas.

Vamberto aproveitou a oportunidade para convidar a população em geral para prestigiar os dois próximos eventos que serão realizados no Distrito de São Sebastião, sendo a abertura do Campeonato amador de futebol em sua 14ª edição que acontece sábado 30 de abril e no domingo dia 1º de maio, já o segundo será no dia 04 de maio com as equipes do CREAS, Conselho Tutelar, Ação Social e educação.

As entrevistas com o Agente de Combate as Endemias, Orlando Xavier e um dos Diretores, Vamberto Ferreira, vocês acompanham neste sábado 30/04 a partir do meio dia no Programa Cidade em Ação na Rádio 104,9 FM. Nossos contatos são: 3476-1007. O site www.radio104fm.amaisouvida.com.br ou ainda em www.cacimbas.pb.gov.br













 Prefeitura Municipal de Cacimbas com um novo Tempo: Administração Prefeito Léo Terto. SECOM/PMC.