sexta-feira, 6 de maio de 2016

Atenção: Criadores fiquem atentos a Campanha de vacinação contra a Aftosa


A Unidade Local de Sanidade Animal e Vegetal de Taperoá- Paraíba, vem por meio deste, comunicar aos senhores criadores de bovinos e/ ou bubalinos que a 1ª etapa de vacinação contra a febre Aftosa para estes rebanhos de até um ano de idade já foi iniciada desde 1º de maio e vai até o dia 31 deste mês. Com o slogan “Quem cuida vacina”, a meta é vacinar 94% dos animais.   

Para ficarem em dias com os órgãos de fiscalizações, os criadores devem procurar uma das farmácias veterinárias credenciadas e adquirirem as doses das vacinas. Após a imunização, os proprietários terão o prazo de dez dias para fazer a comprovação perante o escritório de atendimentos. Na ocasião deverão apresentar os frascos das vacinas vazios com a nota fiscal assinada e preencher o anexo 13 do formulário.

Para maiores esclarecimentos, a equipe de profissionais vai realizar uma reunião geral com os criadores de todo o município de Cacimbas, neste sábado dia 07de maio, às 15h30min na Sede da Associação Comunitária do Distrito de São Sebastião para debater estes e outros assuntos pertinentes à pauta em questão. A 2ª etapa da vacinação acontece em novembro.

Quem não vacinar os rebanhos nos prazos estabelecidos, ficará impedido de vender ou transportar esses animais para outras localidades fora do município, além de perder outros benefícios dos programas da agricultura familiar, bem como,  pagar multas e ficarem sujeitos a outras penalidades impostas pela lei.

A febre Aftosa é uma doença infecto contagiosa muito perigosa que atinge as espécies de animais de unhas fendadas. Caso algum animal seja diagnosticado com a doença, todo o rebanho daquela propriedade e de outras vizinhas com até um raio de 2 km deve ser sacrificados e queimados os animais do setor.


Atenciosamente: Ana Letícia Torres Vilar- Médica Veterinária. SECOM/PMC. 

quinta-feira, 5 de maio de 2016

A Prefeitura de Cacimbas paga aos seus funcionários nesta quinta 05 de maio


A Prefeitura Municipal de Cacimbas no interior do estado, através do prefeito constitucional Geraldo Terto da Silva- Léo e do setor de finanças desta instituição, paga aos seus funcionários públicos municipais nesta quinta feira dia 05 de maio. Os vencimentos mensais que foram creditados nas respectivas contas dos servidores são referentes ao mês de abril do ano em curso.

Maio que é considerado um dos meses mais importantes para a economia assim como o mês de dezembro, por conta dos muitos eventos religiosos, sociais e principalmente pelas celebrações do Dia das mães, promete ainda mais aquecer a economia local e regional com a circulação de mais dinheiro. Diante da boa notícia, os presentes do Dia das mães, bem como de outras compras, já podem ser adquiridos.

Em tempos de dificuldades financeiras, é preciso reunir esforços e planejar bem as metas, a fim de garantir uma administração comprometida com o pleno funcionamento dos serviços básicos destinados à população, para isto, a prefeitura de Cacimbas tem priorizado algumas ações e reconhece a importância do trabalho de cada servidor ativo e inativo do município.

O gestor que sempre priorizou o pagamento de seus funcionários, dentro de cada mês trabalhado reconhece o pequeno atraso que coincidiu com o fim de semana, mas que está no prazo estabelecido por lei de ser efetuado até o 5º dia útil do mês. Aposentados e pensionistas que recebem pelo Instituto de Previdência Própria de Cacimbas, já sacaram seus salários desde a semana passada.


Prefeitura Municipal de Cacimbas com um novo tempo: Administração do Prefeito Léo Terto, que deseja um Feliz Dia das Mães a todos. SECOM/PMC.

Agricultura: Plano Safra destinará R$ 202,88 bilhões para produtores rurais


O Plano Safra 2016/2017 vai disponibilizar R$ 202,88 bilhões para produtores rurais. O valor é 8% maior que o da safra anterior, de R$ 187,7 bilhões. O novo Plano Agrícola e Pecuário foi anunciado hoje (4) pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, em cerimônia no Palácio do Planalto.

“O plano safra, com R$ 202,88 bilhões, é um valor recorde. Quando assumi o Ministério da Agricultura, disse que o Mapa [ministério] teria os olhos voltados para os produtores rurais. Se eles tiverem sucesso na sua atividade, ganha a sociedade brasileira e o nosso Brasil. Sei que as turbulências pelas quais passamos hoje tornam ainda maior o desafio de quebrar recordes”, disse a ministra.

Segundo o ministério, um dos destaques do plano é o aumento de 20% dos recursos para custeio e comercialização a juros controlados. A modalidade terá R$ 115,8 bilhões. Os juros foram ajustados sem comprometer a capacidade de pagamento do produtor, com taxas entre 8,5% e 12,75% ao ano, informou o ministério.

Para os produtores beneficiados pelo Programa de Apoio ao Médio Produtor (Pronamp), os recursos de custeio aumentaram 15,4% e alcançaram R$ 15,7 bilhões, com juros anuais de 8,5%. Os demais recursos do Plano Safra serão disponibilizados para financiamento a taxas de juros livres do mercado.

Para o Ministério da Agricultura, o Plano Safra conta com inovações em relação aos anteriores. Na pecuária de corte, a aquisição de animais para recria e engorda deixa de ser considerada investimento e passa para a modalidade de custeio, o que vai proporcionar ao produtor mais recursos na contratação de crédito.

Outra novidade é que o Ministério da Agricultura negociou com os bancos a emissão de Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) para os produtores a juros controlados. Nos planos anteriores, não havia essa opção. Os juros eram livres e, portanto, menos atrativos ao setor produtivo. O Plano Agrícola e Pecuário 2016/2017 entra em vigor em 1º de julho e se estende até 30 de junho do ano que vem.

Já os agricultores familiares contarão com R$ 30 bilhões para o financiamento de projetos individuais ou coletivos destinados à produção de alimentos básicos. O valor foi divulgado nesta terça-feira (3) pelo governo federal, durante cerimônia de anúncio do Plano Safra da Agricultura Familiar 2016/2017.


Agência Brasil

TRE-PB encerra cadastro eleitoral; saiba o que ainda pode ser feito fora do prazo


O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba encerra nesta quarta-feira (4) o cadastro eleitoral para as eleições municipais de 2016 em todo o Estado. Esta é a data-limite para tirar o primeiro título de eleitor, solicitar transferência de domicílio eleitoral e pedir a alteração de endereço no título no caso de mudança de residência dentro do mesmo município.

Também é prazo para que o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicite transferência para uma seção eleitoral especial. O eleitor que não procurou a Justiça Eleitoral dentro do prazo só poderá se regularizar ou fazer qualquer alteração quando o cadastro for reaberto, após o segundo turno das eleições deste ano.

O único serviço disponível será a emissão de segunda via de título eleitoral, que poderá ser feita até dez dias antes da eleição, no cartório eleitoral. Segundo o presidente do TRE-PB, desembargador José Aurélio da Cruz, o fechamento do cadastro eleitoral está previsto na Lei nº 9.504/97 e ocorre porque o Tribunal Superior Eleitoral precisar fazer o processamento dos dados de eleitores aptos a votar em 2016.

“Como foi amplamente divulgado durante este ano, o cadastro se encerra e não haverá prorrogação. A liberação para realização desses procedimentos eleitorais aconteceu em novembro de 2014, dando tempo suficiente para o eleitor regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral”, disse o presidente.

De janeiro de 2016 até essa terça-feira (3), 356.606 atendimentos foram realizados na Paraíba. Deste número, 79.510 eleitores fizeram alistamento eleitoral (primeira via de título) e 62.562 realizaram transferência de títulos.  De acordo com informações do TSE, em meados de julho, a Corregedoria-Geral Eleitoral deverá divulgar os dados oficiais sobre o eleitorado habilitado para votar no pleito do dia 2 de outubro.


Portal Correio

STF afasta Cunha da presidência da Câmara e do mandato de deputado


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki concedeu, na manhã desta quinta-feira (5), liminar que afasta Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal e, consequentemente, da função de presidente da Câmara. A assessoria do deputado confirmou que ele já foi notificado sobre o afastamento.

Com o afastamento do peemedebista, quem assume a presidência na Câmara é o deputado Waldir Maranhão (PP-MA). A decisão atende pedido da Procuradoria-Geral da República e aponta 11 situações em que o parlamentar teria usado do cargo para "constranger e intimidar réus, parlamentares, colaboradores, advogados e agentes públicos com o objetivo de embaraçar e retardar as investigações da Operação Laja Jato".

No mês passado, o Supremo abriu ação penal contra Eduardo Cunha pelo crime de corrupção. Ele passou a condição de primeiro réu nas investigações da Lava Jato que tramitam no Supremo.  O STF tinha divulgado, no fim da tarde dessa quarta (4), que iria julgar o pedido de afastamento de Eduardo Cunha feita pela Rede Sustentabilidade.

O partido alega que Cunha não pode permanecer na presidência da Câmara por ser réu em uma ação penal que tramita no STF sobre o suposto recebimento de 5 milhões de dólares de propina em contratos de navios-sonda da Petrobras. Para o partido, Cunha está na linha sucessória da Presidência da República, cargo que não admite, de acordo com a Constituição, ser exercido por um réu.

“Não é possível que ocupe um cargo que é constitucionalmente vocacionado à substituição do Presidente da República alguém que é réu em ação penal instaurada pelo STF, porque esse estado é incompatível com o exercício das funções de Chefe de Estado e de Governo. Consequentemente, enquanto pende o processo, o envolvido está impedido de exercer a Presidência da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal, devendo, por isso, ser afastado destes cargos.”, argumenta o partido.

Ao fazer o anúncio do julgamento, o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, disse que a Corte deveria resolver a questão porque esta seria a última sessão do STF antes da votação no plenário do Senado sobre o pedido de abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Ela será afastada por 180 dias, em caso de aprovação. A votação está prevista para a próxima quarta-feira (11).

“Está caracterizada a urgência na medida em que será a última sessão [do STF] antes daquela quarta-feira, e que nós poderemos decidir a questão que será trazida pelo ministro Marco Aurélio”, disse Lewandowski.

Caso o Senado aprove a admissibilidade do impeachment e o afastamento de Dilma por 180 dias, Michel Temer, atual vice-presidente, assumiria o cargo e Cunha seria o primeiro na linha sucessória, exercendo na prática as atividades de vice. A Constituição proíbe que um réu assuma uma cadeira no Palácio do Planalto, mesmo de forma interina, no caso de uma viagem de Temer para fora do país, por exemplo.

Portal Correio com Agência Brasil

quarta-feira, 4 de maio de 2016

Federação quer tolerância zero para quem ferir a liberdade de imprensa


A Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) exigiu hoje (3) “tolerância zero” para os que “ataquem jornalistas ou debilitem a liberdade de imprensa”, em um comunicado divulgado na data em que se comemora o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.

Na apresentação de um relatório sobre a liberdade de imprensa no mundo, o presidente da FIJ, Jim Boumelha, cobrou um “compromisso inabalável para processar todos aqueles que intimidem, ameacem ou ataquem” os jornalistas, bem como seus “direitos e liberdades”.

O estudo foi realizado a partir de uma sondagem feita aos filiados da FIJ e a maioria dos inquiridos indicou que a situação da liberdade de imprensa piorou em seus países. O relatório revela ainda “uma generalização da autocensura como resultado da impunidade, dos ataques físicos e da intimidação dos jornalistas”.

Segundo Boumelha, o relatório constitui um “balanço preocupante” das várias violações de liberdade de imprensa que associados da federação e sindicatos de jornalistas enfrentam, mostrando a “lamentável falta de vontade” de vários governos e autoridades para agirem em defesa dos jornalistas.

“Em muitos países, as leis relativas ao direito de negociação coletiva são ignoradas ou infringidas pelos proprietários dos meios de comunicação e pelos governos”, diz o relatório. A FIJ representa cerca de 600 mil membros em 139 países.


Agência Brasil

Termina hoje dia 04 o prazo para alistamento e transferência do título eleitoral


Termina nesta quarta-feira (4) o prazo para alistamento eleitoral ou transferência de domicílio eleitoral para as eleições deste ano. A previsão é de que os cartórios eleitorais, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e outros postos de atendimento fiquem lotados, já que a terça-feira (2) foi de filas em todo o estado, com mais de 800 pessoas atendidas apenas na Capital.

Para o último dia de atendimento, o TRE-PB prorrogou os horários. Na sede do tribunal, o atendimento vai ser realizado das 12h às 19h. Na Central de Atendimento ao Eleitor (Cenatel) e nos cartórios eleitorais o atendimento vai ser das 7h à 19h, sem pausa para o almoço.

Segundo a assessoria de comunicação do TRE-PB apenas na terça-feira mais de 880 pessoas foram atendidas na sede do tribunal e na Cenatel.  Para obter o título eleitoral pela primeira vez, os interessados devem apresentar identidade (RG); comprovante de residência; e certificado de quitação do serviço militar, para homens entre 18 e 45 anos.

A transferência do título é obrigatória para o eleitor que mudou de residência e município. No ato, o cidadão deve estar munido também do documento de identidade (RG); comprovante de residência; título eleitoral; e os comprovantes de que votou nas últimas eleições ou justificou.

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o novo modelo de passaporte não são aceitos na confirmação do alistamento eleitoral por não apresentarem a nacionalidade e filiação. Quem perder o prazo de alistamento poderá ficar em situação irregular e não poderá votar.


Portal Correio

terça-feira, 3 de maio de 2016

Populares e lideranças acompanham o governador da Paraíba com sua comitiva na inauguração de obras e no Orçamento Democrático Estadual


Aconteceu na tarde desta segunda feira 02 de maio entrando pelo período noturno, eventos de inaugurações de obras realizadas em municípios paraibanos através de ações do governador Ricardo Coutinho do PSB. 

As cidades beneficiadas com os investimentos foram Assunção e Passagem com a construção de uma escola e a conclusão de uma das maiores pontes do estado, respectivamente.

Diversos moradores das localidades e lideranças políticas da região acompanharam o chefe do executivo estadual nas inaugurações das obras anunciadas. Ricardo discursou em tom de agradecimento aos habitantes de cada setor pelo apoio e confiança e ainda reforçou o compromisso de trabalhar com responsabilidade destacando diversos outros investimentos nas diferentes áreas, visando à dignidade das pessoas.

O governador do estado destacou os benefícios que os investimentos vão trazer as populações contempladas e prometeu continuar avançando a Paraíba com trabalhos nos quatro cantos do estado. O prefeito de Passagem, Magno de Bá, juntamente com seus moradores realizaram uma grande festa para recepcionar as autoridades e lideranças das várias localidades.

O socialista teceu duras críticas à forma mesquinha como a oposição faz política de interesses particulares sem respeitar a vontade popular do povo, que segundo ele, é soberano e sabem o que quer para suas vidas ao se referir ao processo de impeachment contra a presidenta da Republica do Brasil Dilma Roussef do PT.

Além do governador, discursaram o Prefeito de Passagem Magno de Bá e os Deputados estaduais Nabor Wanderlei e Antônio Mineral. Abanda Filarmônica local fez suas honras e homenagens. Após as cerimônias de inaugurações, as caravanas foram a Patos para prestigiar o Orçamento Democrático com o fomento dos debates das inúmeras áreas administrativas com a população.

O Prefeito de Cacimbas, Geraldo Terto da Silva- Léo, Dequinha Mineral de Areia de Baraúnas, Nico de Cacimbas de Areia, o vice Prefeito Lenildo Morais de Patos, a vice-governadora Ligia Feliciano, Vereadores, secretários estaduais e municipais, além de vários simpatizantes compareceram aos eventos.  


                                                                                          SECOM/PMC.  

segunda-feira, 2 de maio de 2016

Dilma anuncia reajuste de 9% do Bolsa Família e correção de 5% do IR


A presidente Dilma Rousseff anunciou nesse domingo (1º), em ato promovido pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), o reajuste de 9% para os beneficiários do Programa Bolsa Família - o aumento entrará em vigor ainda em 2016. 

Dilma Rousseff anunciou também correção de 5% da tabela do Imposto de Renda para o próximo ano; a contratação de, no mínimo, 25 mil moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida e a extensão da licença-paternidade de cinco para 20 dias aos funcionários públicos federais.

“Quero lembrar que essa proposta [de reajuste do programa Bolsa Família] não nasceu hoje. Elas estavam previstas quando enviamos o Orçamento em agosto de 2015 para o Congresso. Essa proposta foi aprovada pelo Congresso. Diante do quadro atual, tomamos medidas que garantam a receita para este ano e viabilizar tudo isso sem comprometer o cenário fiscal”, disse a presidente Dilma, no evento em comemoração ao Dia do Trabalho, no Vale do Anhangabaú, na capital paulista.

O ato é promovido, em conjunto, pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e Intersindical. O lema este ano é Brasil: Democracia + Direito, contra o processo de impeachment da presidente. Segundo a CUT, o ato reúne mais de 60 entidades que formam as frentes Brasil Popular e Povo sem Medo. As centrais sindicais realizam o ato "em defesa da democracia, contra o golpe e contra a retirada de direitos."

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cuja presença foi esperada no ato, não compareceu, segundo a assessoria do Instituto Lula, porque está com problemas na voz e permaneceu o dia em sua casa, em São Bernardo. No último dia 25, em evento promovido pela Aliança Progressista, uma rede internacional de partidos e organizações de esquerda, Lula teve seu discurso lido pelo diretor do Instituto Lula, Luiz Dulci, porque estava rouco.

No discurso, Dilma reiterou que não cometeu crime de responsabilidade ao ter emitido decretos com crédito suplementares, fato apontado na denúncia que originou o processo de impeachment. Segundo Dilma, no governo de Fernando Henrique Cardoso foram editados 101 decretos desse tipo. “Para ele [Fernando Henrique Cardoso], não era nenhum golpe nas contas públicas. Para mim, é golpe nas contas públicas. Dois pesos e duas medidas. Eles não têm sobre o que me acusar, é constrangedor”, disse a presidente.

“Não tenho conta no exterior, jamais usei recurso público em causa própria, não recebi propina e nunca fui acusada de corrupção. Eles tiveram que inventar um crime”, disse, em referência ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que responde a processo no Conselho de Ética da Câmara acusado de ter mentido sobre contas no exterior e responde a processo por envolvimento no esquema de propina da Petrobras.

A presidente chamou o processo de impeachment, que tramita no Senado, de golpe. “Não é um golpe com armas, tanques na rua, não é golpe militar que conhecemos no passado. Eles rasgaram a Constituição do país. Fazem isso porque há 15 meses eles perderam uma eleição direta”, disse. “Vou resistir e lutar até o fim”, acrescentou Dilma.

O governo adiou no início da tarde a entrevista coletiva de imprensa da ministra Tereza Campello para dar detalhes sobre a correção dos valores do Bolsa Família. Segundo nota do Palácio do Planalto, a entrevista será remarcada para data ainda não definida. Não foi divulgado motivo oficial para o adiamento. No entanto, segundo fonte do Palácio do Planalto, é estudada a edição de um decreto para só depois ocorrer o detalhamento do reajuste.

Para este ano, o Bolsa Família tem R$ 28,11 bilhões. O montante é superior aos R$ 26,41 bilhões gastos em 2015. Durante as discussões do Orçamento deste ano, a Comissão Mista de Orçamento tentou cortar R$ 10 bilhões do Bolsa Família, alegando que o atendimento aos atuais beneficiários não seria prejudicado, mas o governo negociou para reverter a proposta.


Por Agência Brasil

Cofre de banco é explodido na Paraíba e grupo troca tiros com a Polícia Militar


Criminosos explodiram o cofre de uma agência do Banco do Brasil na madrugada desta segunda-feira (2), na cidade de Taperoá, a 216 km de João Pessoa. O dinheiro foi levado. Houve troca de tiros com a Polícia Militar, mas os suspeitos conseguiram fugir.

De acordo com a Polícia Militar local, os suspeitos estavam em uma caminhonete e outro veículo dava apoio à ação dos criminosos. Parte do grupo quebrou a porta de vidro da agência e foi em direção ao cofre, que foi explodido.

Enquanto a ação era executada dentro do banco, assaltantes fecharam a rua principal da cidade armados com fuzis. Moradores informaram que os suspeitos efetuavam tiros para o alto visando amedrontar a população. “Foram muitos tiros. Ficamos assustados com a situação. Os criminosos gritavam e pediam para ninguém sair das casas”, disse uma moradora que pediu para não ser identificada.

A Polícia Militar foi acionada e ainda interceptou os bandidos. Houve uma intensa troca de tiros, mas a quadrilha conseguiu fugir jogando pregos no asfalto. Uma viatura teve pneus furados. Até o fechamento da matéria ninguém tinha sido preso.


Por Hyldo Pereira

sexta-feira, 29 de abril de 2016

Mobilização no Distrito de São Sebastião chama a atenção da sociedade civil organizada no combate ao mosquito Aedes Aegypti transmissor de doenças


Profissionais da Escola Vereador Manoel de Almeida do Distrito de São Sebastião de Cacimbas, interior do estado, juntamente com alunos dos turnos da manhã e tarde, realizaram diversas ações educativas nesta quinta feira 28/04, a fim de chamar a atenção da sociedade civil organizada, para os problemas de saúde provocados pelo mosquito Aedes Aegypti, principal vetor transmissor das doenças: Dengue, Zica Vírus e Febre Chikungunya.

O evento contou com a presença do Agente de Combate as Endemias, Orlando Xavier (Tico), na ocasião, o profissional ressaltou a importância das parcerias e dos trabalhos de cada morador na limpeza e cuidados com os terrenos baldios, reservatórios de água e do lixo domestico, ele também fez demonstrações do seu trabalho diário de combate ao mosquito, falou das dificuldades encontradas, apresentou as vestimentas e os equipamentos adequados para se trabalhar com produtos tóxicos e pediu a colaboração da população no combate ao vetor causador das doenças supracitadas.

Segundo os organizadores das ações, os focos de Aedes Aegypti na referida localidade foi bastante alto, chegando a ser encontradas larvas do mosquito em quase 95% das residências. “Por conta dos índices alarmantes que acometeu várias pessoas com algum tipo dessas doenças, surgiu à necessidade da escola desenvolver o projeto em parceria com a saúde e a sociedade”, justificou o diretor adjunto Vamberto que destacou o empenho e a capacidade criativa dos alunos e demais profissionais envolvidos.

Na culminância dos trabalhos houve o hasteamento das Bandeiras da Escola, bem como do município de Cacimbas, a do estado da Paraíba e a Bandeira Nacional, com e execução dos Hinos da Cidade e do Hino Nacional Brasileiro. Professores juntamente com coordenadores, supervisão e direção escolar orientaram os estudantes nas apresentações de paródias, peças teatral, confecção de faixas, cartazes e de outras atividades ligadas às novas ferramentas midiáticas.

Os alunos do Programa Mais Educação, fizeram suas apresentações nesse dia considerado muito importante para despertar nos agentes multiplicadores, as noções básicas de cidadania. Um carro de som foi usado para auxiliar os trabalhos no intuito de ampliar as vozes dos participantes pelas principais ruas do Distrito e também foi feito alusão dia 29/04, referente aos 22 anos de emancipação política da cidade de Cacimbas.

Vamberto aproveitou a oportunidade para convidar a população em geral para prestigiar os dois próximos eventos que serão realizados no Distrito de São Sebastião, sendo a abertura do Campeonato amador de futebol em sua 14ª edição que acontece sábado 30 de abril e no domingo dia 1º de maio, já o segundo será no dia 04 de maio com as equipes do CREAS, Conselho Tutelar, Ação Social e educação.

As entrevistas com o Agente de Combate as Endemias, Orlando Xavier e um dos Diretores, Vamberto Ferreira, vocês acompanham neste sábado 30/04 a partir do meio dia no Programa Cidade em Ação na Rádio 104,9 FM. Nossos contatos são: 3476-1007. O site www.radio104fm.amaisouvida.com.br ou ainda em www.cacimbas.pb.gov.br













 Prefeitura Municipal de Cacimbas com um novo Tempo: Administração Prefeito Léo Terto. SECOM/PMC.

quinta-feira, 28 de abril de 2016

Mais aumentos se preparem: Governo autoriza novo aumento para gasolina


Os preços médios dos combustíveis terão reajuste a partir do dia 1º de maio, de acordo com a regulamentação publicada pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) publicada nesta segunda, dia 25 de abril, no “Diário Oficial” da União. 

Os novos valores servem de base de cálculo para a cobrança do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços). Segundo o Confaz, a tabela de preços médios fica assim: R$ 3,788 o litro da gasolina e R$ 3.148 o litro do álcool (etanol). O preço do gás de cozinha (GLP) vai ficar em R$ 4,236 o quilo. O preço médio do botijão de 13 kg sobre R$ 55,06. O GNV (Gás Natural Veicular) vai custar, em média, R$ 2,366 o metro cúbico. 

Na comparação com os preços médios autorizados em janeiro, pelo Confaz, o álcool teve o maior reajuste, 6,67% (de R$ 2,951 para R$ 3,148) e a gasolina teve alta de 0,63% (de R$ 3,764 para R$ 3,788). O gás de cozinha aumentou 2,02%. Em janeiro, o botijão de 13 kg custava R$ 53,97, em média. No começo do ano, o preço do GNV estava em R$ 2,331. Em seis meses, o gás combustível teve um aumento de 1,5%.


 Fonte/R7

Paraíba é um dos estados que menos produz energia elétrica no Nordeste


A Paraíba é o terceiro estado do Nordeste que menos produziu energia na região, com geração de 272 megawatts (MW) médios. O estado perde apenas para Sergipe, com 21 MW, e Piauí, com 238 MW. A informação foi divulgada nessa quarta-feira (27) pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e se refere aos últimos 12 meses.

Conforme a CCEE, a Bahia liderou a geração de energia no Nordeste, com produção de 2.267 MW médios, ou seja, 30% dos 7.639 MW médios de energia gerados na região entre abril de 2015 e março deste ano. De acordo com o levantamento, a fonte hídrica foi a principal responsável pelo desempenho da Bahia no período com 1.216 MW médios produzidos.

As usinas térmicas do estado contribuíram com 584 MW médios e as plantas eólicas com 466 MW médios.

Depois da Bahia, o estado do Nordeste que mais produziu energia no período foi o Ceará com 1.582 MW médios, o equivalente a 20,7% do total. Na sequência, aparecem Pernambuco (1.133 MW médios), Rio Grande do Norte (1.090 MW médios), Alagoas (1.037 MW médios), Paraíba (272 MW médios). Piauí (238 MW médios) e Sergipe (21 MW médios).

Na análise da evolução da capacidade instalada dos estados do Nordeste, segundo a CCEE, a Bahia também se destaca. Em março de 2016, o estado alcançou 9.715 MW que correspondem a 38,7% do total da região (25.133 MW). Os estados do Ceará (3.534,5 MW), Alagoas (3.354 MW) e Rio Grande do Norte (3.167,6 MW) aparecem na sequência.


Portal Correio 

quarta-feira, 27 de abril de 2016

Vacinação contra a gripe na Paraíba começa oficialmente sábado 30 de abril


A campanha nacional de vacinação contra influenza começa no dia 30 de abril e vai até 20 de maio, segundo orientações do Ministério da Saúde. Na Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), o dia D acontece no dia 30, no município de Santa Luzia, no sertão do Estado. 

A abertura oficial será às 9 hs, no centro da cidade, em frente ao Parque do Forró. Desde o dia 11, dois grupos prioritários começaram a ser imunizados: as gestantes e os trabalhadores de saúde.

A vacina contra a gripe é atualizada todos os anos para adequá-la aos vírus circulantes naquela estação e sua composição é feita por pesquisadores e definida pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Para 2016, a Paraíba recebeu até o momento 500 mil doses da vacina (50% da meta) trivalente contra a gripe. A meta total é vacinar 759.280 (80% do público-alvo) pessoas em todo o Estado.

“Vale lembrar que a vacina contra a gripe tem duração de um ano e não previne a doença. Ela previne complicações que a gripe pode causar como síndromes e hospitalizações. Até o dia 13 de maio, o Estado deve receber as demais doses para atingir 100% da meta de vacinação”, afirmou a chefe do Núcleo de Imunização da SES, Isiane Queiroga.

Para este ano, os grupos prioritários da vacinação contra a gripe são: crianças de seis meses a cinco anos, idosos com mais de 65 anos, gestantes, puérperas (mulheres que tiveram bebês nos últimos 45 dias), presidiários e trabalhadores do sistema prisional, população indígena, trabalhadores de saúde, portadores de doenças crônicas e jovens de 12 a 21 anos que cumprem medidas socioeducativas. “Orientamos que os municípios garantam que sejam aplicadas as doses dentro dos grupos prioritários, do contrário, pode faltar vacina para quem realmente tem prioridade na imunização”, alertou Isiane.

A campanha tem contribuído, ao longo dos anos, para a redução de complicações decorrentes da doença, para a diminuição das internações hospitalares e da mortalidade evitável nos grupos vacinados. A ação envolve esforços federais, estaduais (Secretarias Estaduais de Saúde) e municipais (Secretarias Municipais de Saúde).

“Pedimos que a população que corresponde aos grupos prioritários procure as unidades de saúde mais próximas para se vacinar. Lembramos, ainda, que sejam tomadas as medidas de controle e prevenção da doença: higienização das mãos, evitar aglomeração, tapar a boca com o antebraço (e não com a mão) quando for tossir, por exemplo”, orientou.

O Ministério da Saúde disponibiliza aos usuários de smartphones e tablets um aplicativo capaz de gerenciar cadernetas de vacinação cadastradas pelo usuário. Além de abrigar informações completas sobre as vacinas fornecidas pelo SUS e uma função com lembretes sobre as campanhas sazonais de vacinação.

O aplicativo Vacinação em dia permite que o usuário crie e acompanhe cadernetas de vacinação, marcando a data da imunização e agendando a próxima. Além disso, o usuário recebe lembretes sobre as campanhas sazonais de vacinação promovidas pelo Ministério e encontra o detalhamento de todas as vacinas disponibilizadas pelo SUS.


Fonte: Agência Brasil

Energia solar deverá abastecer casas do Sertão da Paraíba em até cinco anos


O semiárido paraibano vai ganhar cinco parques solares que irão oferecer energia elétrica para casas da região. Os parques devem ficar prontos em até cinco anos e serão construídas nos municípios de Malta e Coremas, ambas no Sertão da Paraíba.

O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André da Nóbrega, explica que a forte radiação na região possibilita vantagens para a utilização da energia solar. Ele lembra que o semiárido nordestino é uma das regiões com mais incidência de raios solares em todo planeta, e que a Paraíba se destaca mais que outros estados neste aspecto.

“O que ainda dificulta a exploração deste recurso natural é o investimento na aquisição dos equipamentos, especialmente, das placas fotovoltaicas que são importadas, o que pode ser facilitado com o financiamento público e com políticas tributárias específicas”, ponderou Nóbrega, durante o 2º Fórum da Energia Solar e 2ª Conferência Regional da Sustentabilidade Ambiental, eventos realizados na semana passada, em Pombal.

Para o presidente da Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente da ALPB, deputado Jeová Campos, é necessário que os governos atentem para a necessidade de investimento em energia solar.

Os governos precisam se dar conta de que o sol é um parceiro na geração de energia que não pode mais ser desprezado”, disse Jeová, que defende o financiamento e políticas tributárias, como a desoneração do Imposto sobre a Comercialização de Mercadorias e Serviços(ICMS), para aquisição de placas fotovoltaicas.

Além do diretor da Aneel e do deputado, participaram dos eventos em Pombal membros de instituições de ensino e pesquisa, de instituições públicas e privadas, ONGs, empresários, órgãos de fomento, políticos, além de dirigentes, docentes e estudantes de ensino municipal, estadual e federal.


Portal Correio 

Declaração do IR em última hora pode ficar mais difícil; prazo termina sexta


Contribuintes devem evitar enviar a declaração do Imposto de Renda perto do fim do prazo, marcado para esta sexta-feira (29). Problemas como falha na conexão da internet ou mesmo no computador da pessoa podem ocasionar transtornos. Os contribuintes que perderem o prazo estarão sujeitos ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido.

Na Paraíba, até essa terça-feira (26), a Receita Federal recebeu 178.640 declarações, restando ainda o procedimento de 111.360 contribuintes no estado. Em todo o Brasil, cerca de 18 milhões fizeram a declaração, aproximadamente 70% das 28,5 milhões esperadas pela Receita Federal.

O programa gerador da declaração para ser usado no computador pode ser baixado no site da Receita Federal. O aplicativo do Imposto de Renda para dispositivos móveis (tablets e smartphones) está disponível nos sistemas Android e iOS, da Apple. Os aplicativos podem ser baixados nas lojas virtuais de cada sistema. A Receita liberou um perguntão, elaborado para esclarecer dúvidas quanto à declaração, e um vídeo de animação.


Portal Correio com Agência Brasil

O TCE-PB tem seis contas de Prefeituras e quatro de Câmaras Municipais


O Tribunal Contas do Estado vai se reunir, nesta quarta-feira (27), para o julgamento de 30 processos, seis dos quais atinentes a contas anuais oriundas de igual número de Prefeituras paraibanas. Há, ainda, em pauta quatro contas de Câmaras Municipais.

O TCE também verificará as contas da Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia (exercício de 2013), de A União – Superintendência de Imprensa e Editora (2014) e do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba (2011).

Terão as contas de 2013 sob julgamento os prefeitos de Mato Grosso (Raellyson Rodrigo Oliveira Monteiro), Araruna (Wilma Targino Maranhão), São José de Princesa (Luís Ferreira de Morais) e Bananeiras (Douglas Lucena Moura de Medeiros). O prefeito de Gado Bravo (Austerliano Evaldo Araújo) terá julgadas as contas de 2014 e o ex-prefeito de Santa Rita (Reginaldo Pereira da Costa), as contas de 2013.

As Câmaras de Vereadores com processos de prestações de contas na pauta do TCE são as de Cacimbas, São José do Sabugi, Barra de Santa Rosa (exercício de 2013) e Mari (2014). As sessões ordinárias do TCE ocorrem, semanalmente, às quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso permitido ao público e transmissões ao vivo pela internet (www.tce.pb.gov.br). Os processos constantes desta pauta de julgamentos indicam movimentação de recursos públicos da ordem de R$ 703.218.910,32.

Ascom/TCE-PB

terça-feira, 26 de abril de 2016

Saúde: até agora o Brasil já registrou 230 mortes por gripe H1N1 em 2016


O Brasil registrou este ano, até o 16 de abril, 230 mortes pelo vírus influenza A (H1N1). De acordo com levantamento do Ministério da Saúde divulgado nessa segunda-feira (25), ao todo, foram registrados 1.365 casos da doença em todo o país neste período. Com 976 notificações, a Região Sudeste concentra o maior número de casos de H1N1 este ano, com 883 apenas no estado de São Paulo.

Também houve registro de H1N1 em 2016 em Santa Catarina (102), Goiás (62), Rio de Janeiro (44), Minas Gerais (44), Pará (42), Distrito Federal (36), Rio Grande do Sul (32), Bahia (32), Paraná (30), Mato Grosso do Sul (14), Pernambuco (11), Alagoas (6), Ceará (6), Rio Grande do Norte (6), Espírito Santo (5), Mato Grosso (4), Paraíba (3), Amapá (1) e Sergipe (1).

Embora pelo menos cinco estados tenham começado a imunização, a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe será aberta oficialmente no próximo sábado (30) em todas as cidades do país e é voltada a públicos com maior risco de complicações pelos vírus, como crianças com menos de seis anos, gestantes, idosos e profissionais da saúde. Os principais sintomas da chamada gripe A são infecção aguda das vias aéreas e febre – em geral mais acentuada em crianças do que em adultos. 

Também podem surgir calafrios, mal-estar, dor de cabeça e de garganta, moleza e tosse seca, além de diarreia, vômito, fadiga e rouquidão. A prevenção da doença é feita com regras básicas de higiene, como cobrir a boca ao tossir ou espirrar e lavar as mãos com frequência. Também se deve evitar permanecer por muito tempo em ambientes fechados, sem ventilação e com aglomeração de pessoas.

Agência Brasil

Clientes agora podem abrir ou fechar contas bancárias usando a internet


Os clientes bancários agora podem abrir ou fechar contas bancárias, como conta corrente e de poupança, usando a internet. O Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou as regras para abertura e fechamento de contas de depósitos por meio eletrônicos.

Segundo o Banco Central (BC), os bancos terão que adotar procedimentos e controles que permitam confirmar a autenticidade dos documentos eletrônicos e podem usar tecnologias como contato por vídeo, de reconhecimento de voz e assinaturas com certificação eletrônica.

As regras já estão valendo. “O objetivo é permitir que haja facilidade maior para abertura e encerramento de contas e incorpore nesse processo toda a inovação tecnológica”, disse hoje (25) a chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do BC, Silvia Marques.

As mesmas regras das contas convencionais são válidas para as abertas por meio eletrônico, como as relativas à situação cadastral, tarifas, prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo. O CMN também aprovou resolução que proíbe a recusa de atendimento em caixas convencionais de clientes de outro banco. Ou seja, se um cliente de um banco for a um caixa pagar um boleto, por exemplo, em outra instituição financeira, terá que ser atendido.

A exceção é para os casos de pagamento de cheques, boletos vencidos e convênios que preveem o pagamento específico em um banco. Segundo Silvia Marques, a resolução esclarece as regras é resultado de reclamações de clientes que não foram atendidos no caixa. Outra medida aprovada pelo CMN é a que facilita a captação de recursos pelo banco para oferecer crédito imobiliário e para o agronegócio.

Agora, os bancos podem comprar Certificados de Recebíveis imobiliários e de Recebíveis do Agronegócios, oferecidos por companhias securitizadoras ligadas à instituição compradora. A reunião do CMN foi realizada na última sexta-feira (22), mas o BC divulgou as novas normas nesta segunda-feira (25).


Agência Brasil

segunda-feira, 25 de abril de 2016

Senado elege a comissão que vai analisar o processo de impeachment


O plenário do Senado elege hoje (25) os 21 titulares e 21 suplentes da comissão especial que vai examinar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A instalação oficial do colegiado, com a eleição do presidente, do vice e do relator, está prevista para amanhã.

Após a instalação da comissão especial, começa a contar o prazo de dez dias úteis para que o relator apresente o parecer sobre a admissibilidade da abertura do processo. Nessa fase não há previsão de defesa da presidenta. O parecer precisa ser votado pelos integrantes do colegiado e a aprovação se dá por maioria simples.

Qualquer que seja o resultado da votação na comissão, a decisão final cabe ao plenário do Senado, que é soberano. No plenário, o parecer da comissão será lido e, após 48 horas, votado nominalmente pelos senadores. Para ser aprovado é necessária a metade mais um dos votos dos senadores presentes, desde que votem pelo menos 41 dos 81 senadores.

O primeiro passo da tramitação do impeachment no Senado foi a leitura em plenário, no dia 19, do parecer da Câmara favorável à abertura do processo. Em seguida, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), criou a comissão especial para a análise do processo e pediu aos líderes partidários a indicação dos 42 senadores que vão compor a comissão: 21 titulares e 21 suplentes. O documento lido em plenário foi publicado no dia 20 no Diário Oficial do Senado.

Se o parecer da comissão for pela admissibilidade do processo de impeachment e o texto for aprovado pelo plenário do Senado, o processo contra a presidenta é instaurado e Dilma será notificada e afastada do cargo por 180 dias. Com isso, o vice-presidente Michel Temer assume o governo. Se o parecer da comissão for rejeitado no plenário, a denúncia contra a presidenta será arquivada.

Se o processo de afastamento for aberto, começa a fase de produção de provas e a possível convocação dos autores da denúncia, da presidente Dilma e da defesa até a conclusão das investigações e a votação do parecer da comissão especial sobre o processo.

Para que a presidente perca o mandato são necessários os votos de pelo menos 54 senadores, dois terços da Casa. A sessão final do julgamento será dirigida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.

Em caso de absolvição, a presidente reassume o mandato imediatamente. Se condenada, ela é automaticamente destituída e fica oito anos sem poder exercer cargo público. O vice, Michel Temer, assume a Presidência da República até o fim do mandato, em dezembro de 2017.


Agência Brasil