quinta-feira, 19 de outubro de 2017

Acontece neste sábado 21 a Campanha de Vacinação antirrábica em Cacimbas PB


Acontece na manhã deste sábado dia 21/10 na cidade de Cacimbas no sertão do estado, a intensificação da campanha de vacinação contra a raiva para cães e gatos. A equipe de saúde, através da secretária, Geiza da Cunha Alves, bem como dos vacinadores, Manoel Carlos e Suzana Leite, convocam os proprietários responsável pelos animais domésticos, a fim de imuniza-los contra a doença.

Vacinar é um ato de amor e responsabilidade com o seu animalzinho de estimação, prevenir ainda é o melhor remédio. A ação acontece na Unidade de Saúde Maria Nazaré da Cunha a partir das 8 horas da manhã e é destinada a cães e gatos acima dos dois meses de vida, as fêmeas prenhas ou amamentando seus filhotes, também podem ser vacinadas. A meta do Ministério da Saúde é imunizar 80% dos felinos.

Segundo estudos realizados sobre o tema, o vírus da raiva é considerado perigoso e letal, ou seja, uma vez instalado no organismo da pessoa ou do animal contaminado não tem cura e pode matar em poucas horas. A única solução eficaz para barrar o problema, é vacinar os bichos todos os anos por eles serem considerados agentes de transmissão da raiva. Animais silvestres como: morcegos, macacos, saguins, raposas, tacaca, lobo guará, dentre outros, também podem repassar a doença.

A falta de controle da fauna brasileira dificulta ainda mais a erradicação do vírus da raiva que tem alto poder de contaminação e destruição do sistema nervoso central dos animais e até dos humanos. As equipes de saúde já realizaram a imunização de mais de mil animais entre cães e gatos nas comunidades rurais e reforçam o apelo para os donos que ainda faltam vacinar seus bichos para procurarem os serviços.

A vacina é contra indicada para animais doentes ou que estejam sendo medicados por antibióticos ou anti-inflamatórios. A Prefeitura Municipal massificou as divulgações da campanha de vacinação por meio da emissora de rádio local, Agentes Comunitárias de Saúde, Agentes de Combate as Endemias, profissionais da Vigilância Sanitária, demais secretarias e das redes sociais.  


Prefeitura Municipal de Cacimbas com um novo tempo. SECOM/PMC. Foto ilustrativa 

Pessoas a partir de 70 anos podem sacar cotas do PIS/Pasep a partir desta quinta


Pessoas a partir de 70 anos que tenham contribuído com o Programa de Integração Social (PIS) ou o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) podem sacar as cotas nos fundos a partir desta quinta-feira (19). A retirada é válida somente para os trabalhadores que tiveram carteira assinada e contribuíram para algum dos dois fundos até 4 de outubro de 1988.

Em 17 de novembro, começará o saque para aposentados. Em 14 de dezembro, a retirada será liberada para homens a partir de 65 anos e para mulheres a partir de 62 anos. Não há data limite para os saques. Os herdeiros de cotistas falecidos podem sacar o dinheiro a qualquer momento.

Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição de 1988 passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Desde a criação do PIS/Pasep, em 1971, o saque total só podia ser feito quando o trabalhador completava 70 anos, se aposentasse ou tivesse doença grave ou invalidez. A medida provisória editada recentemente pelo presidente Michel Temer flexibilizou as restrições para as retiradas. No entanto, o cidadão com idade inferior não tem direito à cota, mesmo que tenha contribuído antes de 1988, quando passou a vigorar a atual Constituição brasileira.

De acordo com o governo, a liberação dos saques das cotas do PIS/Pasep vai injetar R$ 15,9 bilhões na economia e beneficiar 7,8 milhões de pessoas. Desse total, R$ 11,2 bilhões virão dos saques do PIS, vinculado aos trabalhadores da iniciativa privada e administrado pela Caixa Econômica Federal, que beneficiarão 6,4 milhões de cotistas. O restante virá do Pasep, vinculado aos servidores públicos e aos empregados de estatais e sociedades de economia mista e administrado pelo Banco do Brasil.

Na Caixa Econômica, os cotistas do PIS poderão fazer a retirada de três maneiras. Os pagamentos de até R$ 1,5 mil serão feitos nos caixas eletrônicos, digitando a Senha Cidadão, sem a necessidade de cartão bancário. Quem não tiver a senha pode obtê-la no site da Caixa, bastando clicar em “esqueci a senha” e preencher os dados.

Os saques de até R$ 3 mil podem ser feitos nos caixas eletrônicos, mas o cliente precisará usar o Cartão Cidadão e digitar a Senha Cidadão. Nas lotéricas e nos correspondentes bancários, o cotista poderá retirar o dinheiro, levando o Cartão Cidadão, a Senha Cidadão e algum documento oficial de identificação com foto. Acima desse valor, o beneficiário deverá ir a alguma agência da Caixa levando documento oficial com foto.

Clientes da Caixa receberam o depósito automaticamente nas contas correntes na terça-feira (17), dois dias úteis antes do calendário de saques. A Caixa informou que também fará a transferência do dinheiro para clientes de outros bancos, desde que a conta esteja no mesmo nome do beneficiário. A operação não terá custos.

Em relação aos saques do Pasep, o Banco do Brasil também depositou automaticamente, na terça-feira, o dinheiro nas contas dos correntistas da instituição. Os cotistas com saldo de até R$2,5 mil e sem conta no banco poderão pedir transferência para qualquer conta em seu nome em outra instituição financeira na página do banco na internet ou nos terminais de autoatendimento.

Não correntistas com saldo acima desse valor ou herdeiros de cotistas falecidos deverão ir às agências. De 19 a 31 de outubro, 1.334 agências do Banco do Brasil em todo o país abrirão uma hora mais cedo para atendimento exclusivo aos cotistas do Pasep. A lista dos postos de atendimento com horário especial está disponível no site do banco.

Os clientes com dúvidas podem consultar as páginas da Caixa ou do Banco do Brasil. Caso a página da Caixa informe que o número da conta está registrado no Pasep, o trabalhador deverá ir à página do BB. Constantemente, os dois bancos atualizam as bases de dados e transferem a conta do PIS para o Pasep de quem passou a trabalhar no serviço público ou em alguma estatal.


Agência Brasil

Gestores da PB aguardam ajuda do governo federal para evitar colapso em prefeituras


A situação financeira de muitas prefeituras paraibanas tem forçado os gestores a tomarem medidas amargas, com cortes de gastos, reduções de salários e até demissões de servidores. Os ajustes se dão por conta da queda dos repasses do governo federal e objetivam garantir o pagamento do 13º salário deste ano. 

A previsão dos prefeitos, caso o atual cenário não mude, é preocupante e pode desencadear uma ‘quebradeira’ dos municípios. Na próxima segunda-feira (23), a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) realizará encontro com prefeitos paraibanos, no auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), para tentar sensibilizar o governo federal a rever os repasses feitos para os municípios. 

De acordo com o presidente da entidade, Tota Guedes, até agora cerca de 150 gestores já confirmaram presença no evento. Em Santana dos Garrotes, no Sertão paraibano, a 415 quilômetros de João Pessoa, o atual prefeito José Paulo Filho, do PSB, anunciou a demissão de cerca de 70 funcionários para tentar garantir o pagamento da folha e do 13º salário. Segundo ele, a medida vai ‘aliviar’ em R$ 80 mil os cofres do município. 

José Paulo Filho já havia determinado a redução do seu próprio salário em 15%, o do vice e secretários municipais em 10%. Em Cacimba de Dentro, a 170 quilômetros da Capital paraibana, a situação não é muito diferente. O prefeito Nelinho Costa (PSB) também teve que ajustar os gastos para manter os compromissos em dia. Segundo ele, apesar do momento difícil o 13º salário deve ser pago no mês de novembro. Nelinho lembrou que desde o mês de julho os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) vêm registrando quedas substanciais, principalmente quanto ao custeio dos programas sociais.  

Ele disse que em persistindo o atual cenário, os gestores irão enfrentar problemas ainda maiores, como por exemplo, atrasos na folha de pagamento, pendências junto a fornecedores e inadimplência com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Na cidade de Cabaceiras, no Cariri paraibano, o prefeito Thiago Castro, também do PSB, disse que apesar das dificuldades o município goza de um equilíbrio financeiro e só contrai despesas que pode arcar.

“No início, planejamos os nossos gastos, não contratamos muita gente para chegar a esse equilíbrio financeiro e pagar nossos compromissos em dia. Essa postura rende algumas insatisfações, o pessoal até me chama de amarrado, mas só fazemos aquilo que o município tem condições para que os serviços essenciais não sejam paralisados”, comentou.

Sobre o 13º salário, Thiago garantiu pagar a folha até o fim de dezembro, como tem acontecido com a folha mensalmente. O prefeito demonstrou preocupação com a queda nos repasses federais e lembrou que no seu município os problemas se agravam por conta da longa estiagem dos últimos seis anos. “O governo tem que repensar a forma de distribuir os recursos, pois é aos municípios que as pessoas recorrem”, disse.

Tota Guedes disse que os municípios reivindicam uma reformulação no repasse dos recursos, que hoje se concentra em sua grande maioria nas ‘mãos’ do governo federal. Segundo ele, um documento, com as assinaturas dos prefeitos e dos membros da bancada, será levado ao presidente Michel Temer, para solicitar a ajuda do governo federal. Estamos solicitando uma ajuda para os municípios, pois esse ano, os prefeitos tinham uma expectativa em relação à repatriação deste ano, que acabou sendo frustrada. Para se ter uma ideia, município que recebeu R$ 800 mil no fim do ano passado, só recebeu pouco mais de R$ 40 mil agora em 2017”, afirmou.

Tota lembrou que a ajuda que os prefeitos esperam não prosperar, os municípios enfrentarão problemas ainda mais sérios, chegando ao colapso. De acordo com ele, atualmente 60% dos municípios paraibanos possuem algum tipo de pendência financeira. “Os municípios não queriam estar nessa situação, de estar pedindo apoio, com o pires na mão. Se não houver uma mudança, quem vai sofrer é a população com esses cortes nos programas sociais”, comentou.


Portal correio com Alexandre Freire

quarta-feira, 18 de outubro de 2017

Ação Social e NASF realizam festa das crianças e dos idosos em Cacimbas PB


Equipes da Secretaria Municipal de Ação Social em Cacimbas no sertão do estado, juntamente com o NASF, realizaram na manhã dessa quarta feira 18, as festividades referentes ao Dia das Crianças da sede do município. Para celebrar o evento, os organizadores prepararam uma programação especial para o público infantil e adulto.

Foram oferecidos: palestras educativas, oficinas de músicas, karatê, jogos, brincadeiras coordenadas, dinâmicas de grupos, entrega do fardamento as crianças do Sistema Único da Assistência Social-SUAS, distribuição de brinquedos, sorteios de brindes, orientações sobre direitos e benefícios dos indivíduos, como a Carteira do Idoso, Benefício de Prestação Continuada- BPC e outros.

O secretário da Ação Social, José Diraldo Gomes Alves, enalteceu o empenho de sua equipe de trabalho e ressaltou a importância das parcerias firmadas entre a secretaria de saúde, bem como do Núcleo de Apoio a Saúde da Família- NASF e a prefeitura municipal, na pessoa do prefeito Léo Terto que tem dado as condições, para os serviços essenciais acontecerem de forma satisfatória.

Ainda de acordo com Diraldo, ele pretende desenvolver um projeto mais amplo que possa contemplar mais atividades em união com as demais secretarias. “Dessa forma, o trabalho integrado rende melhores resultados e terá menos custos e despesas para o município que pode utilizar os recursos para resolver outras necessidades”, acredita o secretário.

Muitas mães com seus filhos pequenos que fazem parte do Projeto “Criança Feliz”, implantado mês passado, estiveram presentes nas comemorações, numa demonstração dos primeiros resultados do trabalho que vem sendo feito pelas visitadoras junto às famílias em situação de vulnerabilidade social, no final das apresentações, foi servido um lanche especial para todos que se confraternizaram.

Estiveram presentes: psicólogos, assistentes sociais, equipe técnica, instrutores das oficinas pedagógicas, grupos de idosos do projeto “Alegria de Viver”, crianças e demais parceiros. No dia anterior, os profissionais realizaram as festividades alusivas ao Dia das Crianças e dos idosos no Distrito de São Sebastião, que contou com um bom público de pessoas, que segundo os organizadores superou as expectativas.

















                             Prefeitura Municipal de Cacimbas com um novo tempo. SECOM/PMC.

Bancários protestam contra privatização da Caixa Econômica nesta quarta 18


O Sindicato dos Bancários da Paraíba realiza nesta quarta-feira (18) um ato público contra a abertura de capital da Caixa Econômica Federal, conforme o alerta do movimento nacional dos empregados do banco e entidades como a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro (CONTRAF). O ato está programado para começar a partir das 8h da manhã, em frente a agência Cabo Branco, no Centro de João Pessoa.

Durante o ato os manifestantes distribuirão panfletos com nomes, e-mails e contato dos senadores e deputados para que a população e os bancários pressionem e participem da mobilização, cobrando de seus representantes que não votem na abertura do capital da Caixa. Em setembro, o grupo coordenou um protesto semelhante. Para o presidente do Sindicato dos Bancários da Paraíba, Marcelo Alves, a campanha precisa do engajamento da categoria bancária e da população em geral.

“Defender o patrimônio do povo brasileiro deve ser uma luta de todos, e a categoria bancária está fazendo a sua parte nas mobilizações com o intuito de conscientizar a sociedade dos malefícios que virão com a abertura do capital do banco público. Por isso é extremamente necessário o fortalecimento da luta em defesa da Caixa 100% Pública. Defenda a caixa você também”, afirmou.


Click PB

Decisão: Prefeitura de Cuité tem até 4 meses para realizar concurso público


O prefeito de Cuité, a 235 quilômetros de João Pessoa, Charles Cristiano Inácio da Silva, vai ter que realizar concurso público em até 120 dias. Ele assinou com o Ministério Público da Paraíba um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para realizar o certame a fim de regularizar o quadro de pessoal nas estruturas da Prefeitura.

O TAC estabelece que a data limite para a realização e homologação do concurso é 28 de fevereiro de 2018 e que, antes disso, todos os atos preparatórios - incluindo aprovação de eventual lei municipal para criação de cargos, processo licitatório para escolha de empresa que fará o concurso e cumprimento de todas as etapas previstas em edital – deverão ser adotados pelo Município.

O TAC foi proposto pela Promotoria de Justiça de Cuité. Segundo o promotor de Justiça Eduardo de Freitas Torres, o concurso visa garantir o cumprimento do artigo 37 da Constituição Federal, que diz que o ingresso no serviço público deve se dar, em regra, por concurso público. Ele explicou que o certame a ser realizado pela Prefeitura de Cuité deve garantir a quantidade suficiente de vagas para evitar a contratação de servidores temporários, desvinculados de natureza transitória e excepcional.

O descumprimento do TAC resultará em multa diária cujo valor deverá ser fixado de forma razoável no processo de execução do termo de ajustamento de conduta. Além disso, a multa eventualmente paga pelo Município deverá ser cobrada via ação regressiva interposta pela Procuradoria-Geral do Município contra o agente ou ex-agente público responsável pelo descumprimento, sem prejuízo da configuração de ato de improbidade administrativa.

O TAC foi assinado no último dia 26 de setembro pelo promotor de Justiça, pelo prefeito e também pelo procurador-geral do Município de Cuité, Pedro Filype Pessoa.


Click PB

Marinha do Brasil anuncia processo seletivo, com salário inicial de R$ 8,9 mil


A Marinha do Brasil irá abrir processo seletivo para o Serviço Militar Voluntário (SMV) de Oficiais temporários. A previsão é que o aviso de convocação seja divulgado no dia 9 de novembro. Serão oferecidas 645 vagas de ensino superior em diversas áreas do conhecimento, com salário bruto inicial de cerca de R$ 8.900.

O vínculo entre a instituição e os futuros militares será renovado anualmente, podendo chegar a oito anos, não podendo adquirir a estabilidade. As vagas são para ambos os sexos, para candidatos com idade entre 18 e menos de 45 no ano da incorporação e as oportunidades estão distribuídas pelos nove Distritos Navais, que são regiões delimitadas pela Marinha para melhor administração naval.
Cada Distrito abrange diversas cidades. Os interessados devem entrar no site www.ingressonamarinha.mar.mil.br  clicar em “Serviço Militar Voluntário”, escolher o Distrito Naval para o qual desejam concorrer e acessar o link da sua inscrição e o respectivo Aviso de Convocação.

Os candidatos farão uma prova com 50 questões objetivas divididas em Língua Portuguesa (25) e Formação Militar-Naval (25), com data prevista para 4 de março. A bibliografia estará indicada no Aviso de Convocação. Após essa etapa, haverá também a Verificação de Dados Biográficos, Inspeção de Saúde, Prova de Títulos, Verificação Documental, Designação à Incorporação e Incorporação.


Portal Correio

Governo federal abre mais de 800 mil vagas para cursos técnicos no país


Para ajudar os beneficiários do Bolsa Família, foram abertas mais de 800 mil vagas para cursos de formação inicial e continuada nas modalidades presencial e a distância. Esses cursos fazem parte do programa Pronatec Oferta Voluntária e do Progredir, que tem o objetivo de emancipar até um milhão de famílias nos próximos dois anos.

Além disso, serão abertas mais 280 vagas em cursos técnicos presenciais. Segundo o Ministério da Educação, todos os cursos são de graça e as aulas começam a partir de 30 de outubro, segunda-feira. Entre os cursos mais procurados, estão os de assistente administrativo, representante comercial e recepcionista.

As inscrições ficarão abertas até o domingo (22) e, para se inscrever, é preciso ser brasileiro, maior de 15 anos e ter pelo menos o ensino fundamental incompleto. O acesso ao mercado de trabalho e qualificação profissional são algumas das intenções do governo, como explica o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra.

"O Progredir é um programa para intensificar oportunidades para as famílias, principalmente para os jovens do Bolsa Família que estão desempregados, que estão sem estudar, que estão sem um horizonte na vida para o seu progresso, para o seu desenvolvimento econômico e também pessoal. É um programa criado para estimular de várias formas, que estes jovens, dentro dessas famílias do Bolsa Família, tenham a oportunidade de ter renda maior, de ter um progresso na vida, de no futuro nem precisar mais do Bolsa Família."

Quem aderir ao Progredir e conseguir um trabalho com carteira assinada e aumento da renda não vai ser excluído imediatamente do Bolsa Família. Segundo o ministério, quem alcançar renda de até dois salários mínimos vai continuar recebendo o benefício por pelo menos dois anos. Hoje em dia, 13,5 milhões de famílias fazem parte do programa.


Portal Correio com Agência do Rádio

Sancionada lei que garante bolsa de R$ 500 para famílias de crianças com microcefalia


Foi sancionado nesta terça-feira (17) o projeto de lei que garante bolsa de R$ 500 para famílias com crianças com microcefalia em Campina Grande. O prefeito Romero Rodrigues (PSDB) sancionou o projeto antes de seguir para Brasília, onde deve se encontrar com a bancada federal para pedir recursos para o Município. De acordo com o projeto, os pais das crianças com microcefalia terão direito a um Benefício de Prestação Continuada de R$ 500 por mês.

Para receber o dinheiro, eles precisam comprovar que moram em Campina Grande e que a renda per capta mensal não ultrapassa um salário mínimo, R$ 937. A bolsa será paga mesmo que os beneficiários já acumulem outro benefício da seguridade social, como ocorre na maioria dos casos das crianças com microcefalia e outros distúrbios causados pela síndrome.

Além da bolsa mensal, as famílias vão poder requerer também o direito a uma residência no Complexo Habitacional Aluízio Campos. O projeto que autoriza o governo municipal a doar 30 casas para essas famílias também já tinha sido aprovado anteriormente.

Campina Grande vai receber, no dia 1º de novembro, o Centro Dia, um serviço voltado para o cuidado integral às crianças com a microcefalia e suas famílias. O Centro Dia, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social, deverá contar com dezenove salas e amplos espaços para convivência. As atividades no espaço serão coordenadas pelas Secretarias de Assistência Social, Educação e Saúde.

Portal Correio

Oposição domina debates na CCJ da Câmara sobre denúncia contra Temer


O presidente da Comissão de Constituição e de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), concluiu a primeira sessão para discutir o parecer do relator Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) sobre a denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco. Os debates serão retomados nesta quarta-feira (18), às 10h.

Em uma estratégia para acelerar a conclusão da análise da denúncia, diversos parlamentares da base de apoio ao governo abriram mão do tempo de discussão a que têm direito se ausentando da comissão ou fazendo pronunciamentos curtos, aquém do tempo disponível. Dessa forma, a oposição dominou os debates durante a sessão que se estendeu por mais de 10 horas.

Até o momento, 47 deputados já se manifestaram a respeito da aceitação ou afastamento da denúncia, sendo que sete deles usaram o tempo pela liderança de partidos. Ainda há uma lista de nove nomes, mas outros parlamentares poderão se inscrever para a segunda sessão de discussão do parecer. Após a conclusão dos debates, o relator da denúncia ainda terá mais 20 minutos para se manifestar sobre o parecer.

Os advogados dos três denunciados também terão o mesmo tempo para se pronunciar. A expectativa do presidente da comissão é colocar o parecer de Andrada em votação na tarde desta mesma quarta-feira. Dessa forma, o relatório já poderá ser analisado pelo plenário da Câmara na próxima semana. Primeiro a discursar, o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) defendeu a admissão da denúncia pela Câmara.

“A primeira solicitação para instauração de processo foi rejeitada por essa Casa. Decisão essa que provocou indignação, e eu diria mesmo revolta, na população brasileira, que hoje apoia, ainda mais do que na votação anterior, a aprovação da instauração de processo contra Michel Temer e seus comparsas nos crimes que vêm praticando contra o país há muitos anos. Essa será, portanto, a oportunidade para essa Casa se reencontrar com o povo brasileiro”, ressaltou Molon.

O vice-líder do governo, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), desqualificou a argumentação da oposição, ao criticar os delatores que servem de suporte para a denúncia elaborada pela PGR. “Eles [a oposição] esquecem-se de analisar o perfil comportamental, emocional e comercial dos delatores da moda hoje: os dois irmãos Wesley [e Joesley Batista], que foram beneficiados espetacularmente pelo [ex-procurador-geral da República, Rodrigo] Janot e, tempos depois, o Janot também espetacularmente retira todo o perdão dos irmãos Wesley, o [empresário] Ricardo Saud e, por último, o [doleiro Lúcio] Funaro, que equivalem a traficantes que corrompem a juventude, que exploram os comerciantes, que assustam o Rio de Janeiro”, argumentou Perondi.

Temer é acusado de tentativa de obstrução de justiça e liderança de uma organização criminosa que teria a atuação de parlamentares do PMDB e dos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral). A acusação só poderá ser investigada pelo Supremo Tribunal Federal se autorizada pela Câmara dos Deputados. O relator da denúncia recomendou a inadmissibilidade da peça apresentada pela Procuradoria-Geral da República.

A votação do parecer de Andrada será nominal. Para que o parecer seja aprovado, são necessários os votos de, no mínimo, 34 deputados, ou seja, metade mais um dos membros da CCJ. A análise no plenário da Câmara também será nominal e, para que seja autorizada a instauração do processo de investigação, são necessários os votos de pelo menos 342 deputados, ou seja, dois terços da Casa.

Portal Correio com Agência Brasil

Escapou da cassação: Senado derruba afastamento parlamentar de Aécio


O plenário do Senado decidiu reverter a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e, com isso, pôs fim ao afastamento parlamentar do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que havia sido imposto pelos ministros da Corte no último dia 26. Os três senadores paraibanos Cássio Cunha Lima (PSDB), José Maranhão e Raimundo Lira, ambos do PMDB, votaram a favor de Aécio.

Com os votos de 44 senadores contra a manutenção das medidas cautelares e de 26 favoráveis, os parlamentares impediram o afastamento de Aécio, o seu recolhimento domiciliar noturno e reverteram a obrigação de entregar o passaporte. Não foram registradas abstenções.

A votação ocorre após a maioria dos ministros do STF decidir, na semana passada, que o tribunal não pode afastar parlamentares por meio de medidas cautelares sem o aval do Congresso Nacional. No fim de setembro, a Primeira Turma da Corte havia decidido, por 3 votos a 2, afastar Aécio do exercício do mandato ao analisar pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito em que o tucano foi denunciado por corrupção passiva e obstrução de Justiça, com base nas delações premiadas dos executivos da J&F.

Antes de abrir o painel para a votação, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), concedeu a palavra para cinco senadores favoráveis e cinco contrários à decisão do Supremo. Para Jader Barbalho (PMDB-PA), os ministros do STF tomaram uma decisão "equivocada".

"Não venho a esta tribuna dizer que meu voto será por mera solidariedade ao senador Aécio. Com todo respeito a ele, estou longe de aceitar sua procuração ou sua causa. Não estou nesta tribuna anunciando voto em razão do que envolve o senador. Voto em favor da Constituição. Ministro do Supremo não é legislador, não é poder constituinte. Quem escreve a Constituição é quem tem mandato popular", argumentou.

Já o senador Álvaro Dias (Pode-PR) criticou o que classificou de “impasse” surgido a partir do instituto do foro privilegiado. “A decisão do Supremo Tribunal Federal, corroborada pelo Senado, vem na contramão da aspiração dos brasileiros, que é de eliminar os privilégios. Nós estamos alimentando-os. Não votamos contra o senador, votamos em respeito à independência dos Poderes, em respeito a quem compete a última palavra em matéria de aplicação e interpretação da Constituição, que é o Supremo Tribunal Federal”, disse.

Antes da votação, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que visitou Aécio nesta terça-feira (17), também defendeu o parlamentar mineiro. "A votação hoje é muito além do caso do senador Aécio, a situação dele terá seguimento no STF, qualquer que seja o resultado. Algumas pessoas imaginam que ele foi julgado hoje em definitivo. Ele continuará sua jurisdição na Suprema Corte. Não há que se falar em impunidade. Isso até é um desrespeito à Suprema Corte. Os ministros do STF vão, a partir dos autos do processo, se isso virar um processo, porque estamos na fase de inquérito, absolver ou condená-lo, de acordo com as provas que tiver nos autos desse processo", disse.

Mais cedo, o PT havia anunciado voto contrário a Aécio. Antes, havia se posicionado defendendo que o Legislativo tem o poder de revisar medidas cautelares impostas pelo Supremo.


Portal Correio com Agência Brasil

terça-feira, 17 de outubro de 2017

CACIMBAS-PB: SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL REALIZA FESTA PARA AS CRIANÇAS DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO NESTA TERÇA 17


A festa em comemoração ao dia das crianças no Distrito de São Sebastião, localizado em Cacimbas no Sertão Paraibano, aconteceu na manhã desta terça feira (17) às nove horas e trinta minutos na quadra de esportes do Distrito. O evento dos baixinhos contou com a participação especial da equipe de atividade física do professor Rogério Rocha do NASF.

A prefeitura de Cacimbas na pessoa do prefeito Geraldo Terto (Léo) e do vice Edijan Marques (Dija) já realizou as festas para as crianças nas escolas municipais em parceria com diretores e professores, agora foi à vez da comunidade do Distrito contar com as ações envolvendo os pequenos munícipes com uma manhã festiva.

Estiveram presentes no evento:

Secretário municipal de Ação Social, José Diraldo Gomes Alves
Psicólogo (Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS) Thomé Xavier
Psicóloga (Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF) Jaqueline Peixoto
Assistentes Social Elizamar Arruda e Josileide Pereira
Professor de Educação Física Rogério Rocha
Professor de música Rafael Avelino
Coordenadora do Projeto Criança Feliz Gilkaline Terto
Visitadoras Maria Taciane e Larissa
Os técnicos da Casa da Família, Carlos Eduardo, Adalécio Silva.

O Assistente Social Kassio Almeida não esteve presente por estar representando o município na Conferência Estadual de Assistência Social na Capital João Pessoa. Lenice e demais funcionários da Casa da Família estiveram presente para apoiar e abrilhantar o encontro das crianças.

Segundo o secretário José Diraldo, a festa foi um sucesso e deve ser realizada com frequência, “queremos realizar mais atividades para estas crianças, elas merecem um dia especial, não somente em outubro, mas também no Natal e ano novo” Destacou. Foram Distribuídos presentes para o público infantil e desenvolvidas várias brincadeiras além de um lanche reforçado para encerrar o evento.

Nesta quarta feira 18 pela manhã, no Ginásio de Esportes em Cacimbas, a equipe estará se servindo do mesmo expediente para oferecer uma programação especial às crianças da sede e do entorno. É gestão municipal procurando desenvolver e promovendo mais ações de cidadania com inclusão social, visando melhorar a qualidade de vida dos cidadãos do município.




Prefeitura Municipal de Cacimbas com um novo tempo. ASCOM/PMC. Reportagem: Maurício Rosa.

Comissão organizadora divulga os resultados da classificação dos 12 times que disputam o Campeonato de Futebol amador em Cacimbas PB


A comissão responsável pela organização do campeonato de futebol em Cacimbas no sertão do estado, divulgou na tarde desta terça feira 17, por meio da emissora de rádio local, a classificação e a situação das 12 equipes que estão na disputa da competição esportiva nos fins de semana no campo o Tertão da referida cidade.

De acordo com os dirigentes, os times estão distribuídos na tabela de classificação de acordo com o desempenho e resultados obtidos até a presente data:

1 Centro Esportivo de Cacimbas -CEC com 12 pontos
2 Nacional do Retiro com 9 pontos conquistados
3 Bota Fogo do Distrito de São Sebastião com 7 pontos
4 Quilombo de Serra Feia conquistou 7 pontos
5 São Gonçalo conquistou 7 pontos na tabela
6 Fonte Nova do Fundamento de Cima 6 pontos
7 Rio Branco do Cipó tem 4 pontos ganhos
8 Beira Rio da Chã, conquistou até agora 4 pontos
9 Sub -20 Atlético de Cacimbas tem 3 pontos
10 Juventude de Cacimbas está com 3 pontos
11 Fundamento de Baixa tem 3 pontos
12 Vila Nova dos Chinas aparece com 0 ponto
Nessa quinta 19/10 as 15:30, jogam Juventude e Atlético para cumprir um jogo em atraso.

Confiram os confrontos diretos referentes à 5ª rodada da semana:

SABADO 21/10/17

NACIONAL   DO RETIRO X C.E.C.         8:30 HS
RIO BRANCO DO CIPÓ X JUVENTUDE          13:40 HS
BEIRA RIO DA CHÃ X SÃO GONÇALO           15:40 HS

DOMINGO 22/10/17

FONTE NOVA X FUND. DE BAIXO       8:30 HS
SERRA FEIA X SUB-20 ATLETICO       13:40 HS
VILA NOVA  X BOTAFOGO         15:40 HS


Prefeitura Municipal de Cacimbas com um novo tempo. SECOM/PMC.

Chica Motta é condenada por improbidade e perde direitos políticos por 4 anos


A ex-prefeita do Município de Patos, Francisca Motta (PMDB), e a ex-secretária de Infraestrutura do município, Maria Assunção de Lucena Trindade, foram condenadas por improbidade administrativa.

Na decisão, o juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, condena a peemedebista à perda dos direitos políticos por quatro anos, além do pagamento de multa no valor de dez vezes o salário que ele recebia na gestão municipal.

Já Maria Assunção de Lucena Trindade, também teve os direitos políticos suspensos pelos quatro anos e multa civil de dez vezes o salário que recebia na Prefeitura de Patos. As duas condenadas terão que pagar ainda as despesas processuais.



Patosonline com Polêmica Paraíba

Prefeita e vice de Mamanguape têm mandatos cassados e ficam inelegíveis por 8 anos


A prefeita da cidade de Mamanguape, Eunice Pessoa (PSB), e a vice-prefeita Baby Helenita (PRTB), tiveram os mandatos cassados, nesta terça-feira (17), por suposta prática de captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico durante as eleições de 2016. Com a decisão, as gestoras também tiveram decretada a inelegibilidade pelo prazo de oito anos e aplicação de multa no valor de mais de R$ 53 mil.

Os efeitos da sentença também atingiram a promotora Ismânia do Nascimento Pessoa Nóbrega, filha da prefeita e uma das coordenadoras da campanha, que foi grava supostamente comandando uma reunião, onde teria negociado apoio em troca de cargos numa futura gestão. 

Após o vazamento da conversa, a promotora foi punida, no início do ano, com 100 dias de suspensão de suas atividades. Como a sentença prevê a nulidade dos votos conferidos às gestoras, uma nova eleição deve ser realizada no município.

Em contato com o Portal Correio, a prefeita Eunice, que estava em Brasília, disse não estar inteirada da decisão que lhe cassou o mandato, mas revelou confiança na reversão da sentença. Segundo ela, o caso será revertido no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). “Isso é uma coisa superada, vamos recorrer e ganhar no TRE” garantiu. Eunice deve retornar à Paraíba nesta quarta-feira.

Fonte: Patostv.com


Votação no Senado sobre afastamento de Aécio será aberta, determina ministro


O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a votação prevista para esta terça-feira (17) para analisar a eventual revogação do afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato parlamentar ocorra por meio de voto aberto e nominal. O magistrado concedeu uma liminar (decisão provisória) acolhendo um mandado de segurança apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Nesta terça, os senadores deverão apreciar no plenário se dão aval à decisão da Primeira Turma do STF que impôs, em 26 de setembro, o afastamento do mandato e o recolhimento domiciliar noturno do parlamentar tucano. Para que a liminar de Alexandre de Moraes seja cumprida, o Senado precisa ser notificado da decisão judicial. No despacho no qual determinou a votação aberta, o ministro do Supremo ordenou que o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), seja notificado "imediatamente" sobre o teor do despacho.

"Liminarmente, determino ao presidente do Senado Federal a integral aplicação do § 2º, do artigo 53 da Constituição da República Federativa do Brasil, com a realização de votação aberta, ostensiva e nominal em relação as medidas cautelares aplicadas pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal ao senador da República Aécio Neves", escreveu Moraes em trecho do despacho.

O regimento interno do Senado prevê votação secreta em relação a análise de “prisão de senador" em casos de flagrante de crime inafiançável. No entanto, em 2001, o Congresso Nacional promulgou uma emenda constitucional que eliminou a previsão de votação secreta em situações de prisão de senadores. O artigo 319 do Código de Processo Penal diz, contudo, que recolhimento domiciliar noturno e suspensão do exercício de função pública são medidas cautelares diferentes de prisão.

Ao analisar o pedido de liminar de Randolfe para que a votação seja aberta, Alexandre de Moraes alegou que, "diante de todo o exposto", ele decretava o não cumprimento do regimento interno do Senado em relação à votação secreta. O ministro do STF determinou que o presidente do Senado cumpra o que prevê a Constituição, ou seja, a votação aberta.

Aécio é acusado de corrupção e obstrução à Justiça por pedir e receber R$ 2 milhões da JBS, além de ter atuado no Senado e junto ao Executivo para embaraçar as investigações da Lava Jato. Aécio nega as acusações e se diz "vítima de armação". A votação - Das medidas cautelares impostas pela Primeira Turma do Supremo ao parlamentar mineiro está prevista para iniciar à tarde, mas deve se estender até o período da noite.

Segundo a Secretaria-Geral do Senado, se a decisão da Primeira Turma do STF que impôs medidas cautelares a Aécio for derrubada, o senador do PSDB poderá retornar imediatamente às atividades parlamentares. Para que as restrições sejam derrubadas, é preciso que a maioria absoluta do plenário, com quórum de, pelo menos, 41 senadores, vote contra a decisão da turma da Suprema Corte.

No entanto, se a decisão for mantida, além de ser afastado do mandato e ter de se recolher à noite, Aécio Neves ficará proibido de manter contato com outros investigados no mesmo caso e deverá entregar o passaporte.

Polícias realizam Operação “Além da Fronteira” e cumprem mandados de prisão e busca e apreensão em Desterro, Teixeira na PB e Brejinho PE


A Polícia Civil da Paraíba, por meio da 15ª DSPC, e com o apoio da Polícia Militar da Paraíba, deflagrou, nesta manhã (17/10), por volta de 5h, a operação policial "Além Fronteira", objetivando dar cumprimento a 09(nove) mandados de busca e apreensão, decorrentes de investigação criminal que apura crimes de tráfico de drogas e posse/porte ilegal de arma de fogo na comarca de Teixeira e municípios circunvizinhos.

A operação contou com cerca de 70 policiais civis e militares, os quais realizaram diligências nos municípios de Teixeira/PB, Desterro/PB e Brejinho/PE.

Foram presos em Teixeira: ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA, 21 anos, em posse de 02(duas) espingardas de calibre indefinido, pólvora, chumbo e cartucheira; ROBSON AIRES, 29 anos, em posse de 05 (cinco) munições calibre. 38; PEDRO OLIVEIRA BERNARDO, 53 anos, em posse de 01(uma) espingarda calibre 12, 01(um) revólver calibre 38, 21(vinte e uma) munições intactas de 38, 03(três) munições intactas de calibre12 e 05(cinco) munições intactas 32; foi preso ainda, em Brejinho/PE, JOSÉ ANSELMO MOURA DE LIMA, 50 anos, em posse de 02(duas) espingardas de calibre indefinido, 45 (quarenta e cinco) munições intactas calibre 20, 01(uma) munição intacta de calibre 38, chumbo e pólvora.

Todos foram autuados por posse ilegal de arma de fogo de uso permitido, sendo postos em liberdade após o recolhimento de fiança.


Fonte /Polícia Civil de Patos

Saque nas contas do PIS e do Pasep começa a ser liberado esta semana


Finalmente o saque nas contas do PIS e do Pasep começa a ser liberado esta semana. Quem já tinha direito teve que esperar dois meses sem poder mexer nesse dinheiro. O governo ampliou o saque, mas deixou na mão muita gente.

Ao mudar as regras para quem tem direito ao saque, o governo suspendeu a liberação do dinheiro, que vai ser retomada na próxima quinta-feira (19). Mas os saques valem apenas para quem tem 70 anos ou mais. Os outros beneficiários vão ter que esperar mais um ou dois meses. A consulta pode ser feita pelo CPF, pelo PIS ou pelo Pasep.